Alunos do 7º período do curso de Direito do Cesmac participaram de uma visita institucional ao Porto de Maceió e à sede da Receita Federal do Brasil em Alagoas. A atividade foi conduzida pelo coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do curso, professor Dr. Marcos Joel, e integra a disciplina de Prática Penal, ministrada pelos professores Lean Araújo e Bruno Leitão. O objetivo foi aproximar os estudantes da realidade do trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle e fiscalização.

No Porto, os alunos puderam conhecer de perto o funcionamento da aduana e o terminal de passageiros, onde a Receita Federal realiza as autuações e fiscalizações de mercadorias e bagagens. Já na sede da Receita, foram recepcionados pelo delegado Dr. Reinaldo de Almeida e pelo delegado adjunto, Dr. Francisco Tavares, que apresentaram o acervo de bens apreendidos sob custódia do órgão e explicaram as atuações da Receita no combate aos crimes de contrabando e descaminho.

Segundo o coordenador Dr. Marcos Joel, a experiência foi de grande importância para a formação prática dos futuros profissionais. “Essa interação com instituições que atuam diretamente na esfera criminal é fundamental. Ela permite aos alunos compreenderem, na prática, como se dão as investigações, as autuações e o funcionamento dos órgãos públicos responsáveis por coibir crimes tributários. Foi uma visita extremamente produtiva e enriquecedora para todos”, destacou o professor.

A visita também marcou o início do novo projeto da Receita Federal, “Conhecendo a Aduana”, e o Cesmac foi a primeira instituição de ensino convidada a participar da iniciativa.

Para a estudante Liz Malta, a oportunidade foi um verdadeiro aprendizado. “Com a oportunidade proporcionada pela disciplina de Estágio Penal, tivemos a honra de realizar uma visita guiada à Receita Federal, onde pudemos conversar com os auditores, compreender melhor o funcionamento da aduana, os crimes relacionados à tributação, a taxação de impostos e as tarifas aplicadas às mercadorias importadas e exportadas. Aprofundamos nosso entendimento sobre esse ciclo e conseguimos associá-lo a uma fundamentação jurídica mais clara. Foi um dia proveitoso e de muito aprendizado, verdadeiramente enriquecedor”, relatou.

A visita institucional contou com a participação de cerca de 20 alunos e reforça o compromisso do Cesmac com o ensino jurídico de excelência, aliando teoria, prática e vivência profissional em experiências formativas que ampliam o olhar dos estudantes sobre a atuação do Direito na sociedade.

Ascom Cesmac