A Prefeitura de União dos Palmares, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, emitiu um comunicado reforçando a proibição da ocupação de vias públicas com materiais de construção que obstruam o trânsito de pedestres e veículos. A medida tem como objetivo garantir a segurança, a mobilidade urbana e a organização da cidade.

De acordo com o comunicado, todo material depositado irregularmente em ruas ou calçadas deverá ser recolhido para dentro do terreno da obra em até 48 horas a partir da notificação.

A Secretaria alerta que o depósito irregular de areia, brita, entulhos, blocos e outros materiais nas calçadas e vias públicas viola o direito de livre acesso, especialmente de idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de poder causar acidentes, danos ao patrimônio e obstruir serviços essenciais como a limpeza urbana e o escoamento das águas pluviais.

O descumprimento da norma resultará na remoção do material pela Secretaria de Infraestrutura, sem ônus para a administração, e na aplicação das medidas legais previstas no Código de Posturas do Município.

“Nosso objetivo não é punir, mas conscientizar. A cidade é um espaço coletivo, e cada um precisa fazer sua parte para manter as ruas livres, seguras e acessíveis. Contamos com o apoio da população para garantir uma União dos Palmares cada vez mais organizada e agradável para todos”, afirmou o secretário de Infraestrutura.

A Prefeitura reforça que a colaboração dos moradores e construtores é essencial para o bom convívio urbano e para a manutenção da ordem e da segurança nas vias públicas.

Secom União dos Palmares