Ivo Ricardo Lozekam (*)

Um mundo onde não houvesse concorrência comercial seria um desastre.

Os preços seriam mais altos, não existiriam opções de variedade ou de escolha, não haveria inovação, pelo contrário, a ineficiência e o comodismo tomariam conta e todo o poder de mercado estaria nas mãos de poucos, que poderiam usar sua influência para obter vantagens indevidas, prejudicando a sociedade como um todo.

Bradam-se aos 4 ventos que um dos problemas do Brasil é a Guerra Fiscal entre os Estados, problema o qual a Reforma Tributária se compromete a solucionar.

Mas será mesmo que a guerra fiscal é um problema? Vejamos quem ganha e quem perde com ela:

O Paraguai, está atraindo empresas brasileiras de porte, como a Lupo, a Riachuelo, a Vale, Camil, Fiasul, Brinquedos Estrela, entre outras. O motivo? A carga tributária lá é de 10%, contra 40% aqui no Brasil. Como resultado as empresas conseguem produzir itens competitivos a preços menores do que aqui, e com margem de lucro maior.

A guerra fiscal entre os Estados brasileiros, é exatamente isto, atrair empresas, acenando com uma carga tributária menor, para que ela se lá se instale, produza, contrate e pague seus impostos.

O Estado de Santa Catarina, notadamente Camboriú, conhecida como a Dubai Brasileira, com prédios mais altos e modernos que São Paulo é prova disso. O porto de Itajaí não para de crescer. O motivo é que importar por Santa Catarina custa 4% de ICMS, enquanto importar por São Paulo custa 18%. Então fica mais em conta importar por lá e trazer para São Paulo, ou qualquer outro Estado.

Nem por isso o Porto de Santos deixou de crescer. Há espaço para todos, quando há concorrência.

Podemos citar como exemplo em Minas Gerais o município de Extrema, que fica a uma hora de São Paulo, onde estão situados os grandes centros de distribuição que abastecem a capital. Lá estão Ambev, Amazon, Sanofi, Ajinomoto, Alpargatas entre outras. Basicamente compram e importam por Minas Gerais, e depois vendem para São Paulo. O motivo? Carga tributária menor.

São Paulo ficou pobre por conta disto? Pelo contrário, está buscando formas e alternativas para continuar crescendo. Com concorrência, todos crescem, todos ganham.

Nos anos 1980 ter um telefone fixo era privilégio de poucos, as linhas telefônicas tinham que ser declaradas no Imposto de Renda, inclusive havia aluguel de linhas telefônicas. O motivo? Estava na mão de estatais falidas, ineficientes, prova que a falta de concorrência é prejudicial.

De lá para cá as empresas OI, Vivo, Claro, Tim, democratizaram o acesso a celular, ampliando, melhorando, inovando cada vez mais, e a preços cada vez menores. Prova inequívoca dos benefícios que a concorrência traz.

Precisamos dizer também que o Nordeste se tornou um polo automotivo e calçadista, trazendo emprego a milhares de nordestinos que antes precisavam se locomover para grandes centros, principalmente a São Paulo em busca de emprego. O motivo do nordeste ter atraído tantas empresas? Simplesmente reduziu a carga tributária.

Sim. Reduzir impostos atrai empregos, renda, riqueza e investimentos, enquanto a reforma tributária vai na direção contrária, quer unificar para centralizar e monopolizar através do comitê gestor do IBS que irá arrecadar e distribuir o imposto hoje pertencentes a 5.600 municípios (ISS) e 27 Estados (ICMS).

Nosso problema não é a guerra fiscal, e sim o aumento constante e contínuo da carga tributária que no início dos anos 90 era de 20% sobre o PIB, e atualmente beira os 35% do PIB. A cada ano crescendo, em face de um governo esbanjador, que não corta seus gastos, ao contrário só os aumenta.

Qualquer exemplo no Brasil ou no exterior, de redução da carga tributária demonstra que houve ganhos com atração de empresas, empregos, investimentos, crescimento, e consequentemente aumento da arrecadação.

Assim como o consumidor tem direito de escolher o menor preço, a melhor loja, para comprar o que deseja, a empresa também tem direito de instalar-se onde tem uma carga tributária menor, ou lhe ofereçam uma estrutura melhor, simples assim.

Por estes motivos, aUm mundo onde não houvesse concorrência comercial seria um desastre.

Os preços seriam mais altos, não existiriam opções de variedade ou de escolha, não haveria inovação, pelo contrário, a ineficiência e o comodismo tomariam conta e todo o poder de mercado estaria nas mãos de poucos, que poderiam usar sua influência para obter vantagens indevidas, prejudicando a sociedade como um todo.

Bradam-se aos 4 ventos que um dos problemas do Brasil é a Guerra Fiscal entre os Estados, problema o qual a Reforma Tributária se compromete a solucionar.

Mas será mesmo que a guerra fiscal é um problema? Vejamos quem ganha e quem perde com ela:

O Paraguai, está atraindo empresas brasileiras de porte, como a Lupo, a Riachuelo, a Vale, Camil, Fiasul, Brinquedos Estrela, entre outras. O motivo? A carga tributária lá é de 10%, contra 40% aqui no Brasil. Como resultado as empresas conseguem produzir itens competitivos a preços menores do que aqui, e com margem de lucro maior.

A guerra fiscal entre os Estados brasileiros, é exatamente isto, atrair empresas, acenando com uma carga tributária menor, para que ela se lá se instale, produza, contrate e pague seus impostos.

O Estado de Santa Catarina, notadamente Camboriú, conhecida como a Dubai Brasileira, com prédios mais altos e modernos que São Paulo é prova disso. O porto de Itajaí não para de crescer. O motivo é que importar por Santa Catarina custa 4% de ICMS, enquanto importar por São Paulo custa 18%. Então fica mais em conta importar por lá e trazer para São Paulo, ou qualquer outro Estado.

Nem por isso o Porto de Santos deixou de crescer. Há espaço para todos, quando há concorrência.

Podemos citar como exemplo em Minas Gerais o município de Extrema, que fica a uma hora de São Paulo, onde estão situados os grandes centros de distribuição que abastecem a capital. Lá estão Ambev, Amazon, Sanofi, Ajinomoto, Alpargatas entre outras. Basicamente compram e importam por Minas Gerais, e depois vendem para São Paulo. O motivo? Carga tributária menor.

São Paulo ficou pobre por conta disto? Pelo contrário, está buscando formas e alternativas para continuar crescendo. Com concorrência, todos crescem, todos ganham.

Nos anos 1980 ter um telefone fixo era privilégio de poucos, as linhas telefônicas tinham que ser declaradas no Imposto de Renda, inclusive havia aluguel de linhas telefônicas. O motivo? Estava na mão de estatais falidas, ineficientes, prova que a falta de concorrência é prejudicial.

De lá para cá as empresas OI, Vivo, Claro, Tim, democratizaram o acesso a celular, ampliando, melhorando, inovando cada vez mais, e a preços cada vez menores. Prova inequívoca dos benefícios que a concorrência traz.

Precisamos dizer também que o Nordeste se tornou um polo automotivo e calçadista, trazendo emprego a milhares de nordestinos que antes precisavam se locomover para grandes centros, principalmente a São Paulo em busca de emprego. O motivo do nordeste ter atraído tantas empresas? Simplesmente reduziu a carga tributária.

Sim. Reduzir impostos atrai empregos, renda, riqueza e investimentos, enquanto a reforma tributária vai na direção contrária, quer unificar para centralizar e monopolizar através do comitê gestor do IBS que irá arrecadar e distribuir o imposto hoje pertencentes a 5.600 municípios (ISS) e 27 Estados (ICMS).

Nosso problema não é a guerra fiscal, e sim o aumento constante e contínuo da carga tributária que no início dos anos 90 era de 20% sobre o PIB, e atualmente beira os 35% do PIB. A cada ano crescendo, em face de um governo esbanjador, que não corta seus gastos, ao contrário só os aumenta.

Qualquer exemplo no Brasil ou no exterior, de redução da carga tributária demonstra que houve ganhos com atração de empresas, empregos, investimentos, crescimento, e consequentemente aumento da arrecadação.

Assim como o consumidor tem direito de escolher o menor preço, a melhor loja, para comprar o que deseja, a empresa também tem direito de instalar-se onde tem uma carga tributária menor, ou lhe ofereçam uma estrutura melhor, simples assim.

Por estes motivos, acabar com a guerra fiscal, é em nossa opinião, um retrocesso, significa não permitir que Estados possam atrair novas empresas através de políticas fiscais, e com isto todos perdem. Com preços menores ganham as empresas ganham os consumidores e ganha o governo porque com mais vendas terá maior arrecadação.

Quem perde com a guerra fiscal é o Estado ineficiente, no caso no Brasil, estamos perdendo para o Paraguai que consegue atrair empresas com menor impostos. E sim, vários Estados perderam arrecadação para Santa Catarina, que se mostrou mais eficiente.

O que o governo brasileiro precisa é aprender a ser eficiente, cortar gastos e enxugar o tamanho da máquina pública cara ineficiente e pesada. Somente a partir do momento em que passar a reduzir a carga tributária é que passará a aumentar a arrecadação, pois somente assim conseguirá atrair empresas. O nome disto é gestão, competência, eficiência e corte de gastos.

O que o governo brasileiro precisa é aprender a ser eficiente, cortar gastos e enxugar o tamanho da máquina pública cara ineficiente e pesada. Somente a partir do momento em que passar a reduzir a carga tributária é que passará a aumentar a arrecadação, pois somente assim conseguirá atrair empresas. O nome disto é gestão, competência, eficiência e corte de gastos. Algo que ainda precisamos aprender.

A verdadeira pauta social é aquela que propicia o crescimento econômico da nação.



(*) Tributarista, diretor da LZ Fiscal Assessoria e Administração Tributária, especialista em ICMS e créditos tributários. Atua como consultor e articulista em veículos como Migalhas, Thomson Reuters e IOB Editora, abordando temas como reforma tributária e guerra fiscal. É membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), sendo referência nacional em gestão e recuperação de créditos fiscais.