Daniel Borges

O Governo de Alagoas publicou nesta sexta-feira (5) os 22 editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O anúncio foi feito também pelo governador Paulo Dantas, em seu perfil oficial no Instagram, destacando o impacto direto do investimento no setor cultural.

“Já está lançado o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. É a valorização da cultura. São 25 milhões que serão distribuídos para todos os municípios do Estado de Alagoas, contemplando quem promove a cultura do nosso estado”, afirmou o governador.

Os editais já estão disponíveis, e as inscrições poderão ser feitas de 8 de dezembro a 12 de janeiro, por meio do cuca.al.gov.br.

Podem participar agentes culturais residentes e atuantes em Alagoas há pelo menos um ano, nas categorias Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica (com ou sem fins lucrativos) ou coletivos/grupos. Cada proponente poderá inscrever um projeto por edital, podendo ser contemplado em até duas propostas no total dos editais da PNAB no estado.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, celebrou a nova etapa da política cultural. “Este é mais um momento histórico para a cultura alagoana. Estamos garantindo acesso democrático, inclusão, oportunidades reais e reconhecimento para artistas, mestres, fazedores e agentes culturais de todas as regiões. A PNAB consolida o compromisso do Estado com uma cultura viva e diversa”, destacou.

Com foco em inclusão e acessibilidade, a Secult disponibilizará a modalidade de inscrição por oralidade, destinada a proponentes com dificuldade de leitura, escrita ou acesso a meios digitais. O atendimento será individual e gravado integralmente, garantindo transparência e autenticidade. As solicitações poderão ser feitas presencialmente, pelo telefone (82) 98833-3883 ou e-mail [email protected].

A documentação obrigatória inclui portfólio cultural, declarações específicas e laudo médico no caso de pessoas com deficiência. As cotas contemplam pessoas negras, indígenas e PcDs, com regras detalhadas nos anexos dos editais. Caso o proponente concorra às cotas, ele será avaliado simultaneamente na ampla concorrência.

Ao longo do processo, estão previstos prazos para análise de mérito, recursos, habilitação e homologação final, com pagamentos previstos entre 8 e 10 de abril de 2026.

O ciclo 2 da PNAB é realizado com recurso do Governo Federal, através do Ministério da Cultura (Minc).

Confira abaixo a relação de editais lançados:

Edital nº 10/2025 – Fomento à Difusão Audiovisual / Valor total: R$ 570 mil

Edital nº 11/2025 – Fomento à Formação Audiovisual / Valor total: R$ 540 mil

Edital nº 12/2025 – Fomento à Produção Audiovisual / Valor total: R$ 590 mil

Edital nº 13/2025 – Fomento à Moda / Valor total: R$ 230 mil

Edital nº 14/2025 – Fomento ao Design / Valor total: R$ 200 mil

Edital nº 15/2025 – Fomento à Cultura Nerd / Valor total: R$ 420 mil

Edital nº 16/2025 – Fomento à Economia Criativa / Valor total: R$ 480 mil

Edital nº 17/2025 – Fomento ao Patrimônio Cultural (GEPAC) / Valor total: R$ 620 mil

Edital nº 18/2025 – Fomento aos Povos Tradicionais / Valor total: R$ 1.080.000

Edital nº 19/2025 – Premiação à Cultura LGBTQIAPN+ / Valor total: R$ 100 mil

Edital nº 20/2025 – Fomento à Cultura Afro-Brasileira / Valor total: R$ 1.200.000

Edital nº 21/2025 – Fomento ao Artesanato / Valor total: R$ 750 mil

Edital nº 22/2025 – Fomento à Cultura Popular / Valor total: R$ 1.001.000

Edital nº 23/2025 – Prêmio à Cultura Popular / Valor total: R$ 200 mil

Edital nº 24/2025 – Prêmio ao Artesanato / Valor total: R$ 250 mil

Edital nº 25/2025 – Fomento à Cultura LGBTQIAPN+ / Valor total: R$ 670 mil

Edital nº 26/2025 – Literatura Cordelista Mariquinha das Alagoas (BPE) / Valor total: R$ 960 mil

Edital nº 27/2025 – Música Xameguinho / Valor total: R$ 1.940.000

Edital nº 28/2025 – Artes Cênicas Peró Andrade / Valor total: R$ 1 milhão

Edital nº 29/2025 – Artes Visuais Edmilson Oliveira / Valor total: R$ 790 mil

Edital nº 30/2025 – Produção Cultural e Técnicos Gustavo Leite / Valor total: R$ 600 mil

Edital nº 31/2025 – Cultura Periférica DJ Ace-Rick / Valor total: R$ 1.059.895,03