A UNINASSAU Maceió, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), oferece serviços jurídicos gratuitos à comunidade local. Eles ocorrem por meio de convênios, como os firmados com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Procon Maceió, em situações que envolvem o Direito do Consumidor. É necessário apresentar documento pessoal e a documentação relacionada ao caso no momento do atendimento.

De acordo com Elias Costa, coordenador do NPJ da Instituição de Ensino Superior (IES), a atuação ocorre junto ao 1º Juizado da Capital, atendendo moradores de Jatiúca e Mangabeiras, e ao 5º Juizado da Capital, voltado às comunidades de Bebedouro, Chã da Jaqueira e outras. “Também oferecemos serviços de mediação e conciliação por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), abrangendo demandas como cobrança, divórcios consensuais, regulamentação de guarda e retificação de nome e gênero nos documentos de pessoas trans e não-binárias”, explica.

Para Vitor Montenegro, coordenador do curso de Direito da Instituição de Ensino Superior, a oferta de serviços jurídicos gratuitos para a população amplia o acesso à justiça. Além disso, os estudantes da graduação desenvolvem atividades práticas, como atendimento ao público, elaboração de peças processuais e participação em audiências. “A UNINASSAU se destaca como a primeira IES do estado a ofertar estágio voluntário desde o primeiro período. Já o obrigatório pode ser iniciado a partir do sétimo. A experiência no NPJ permite que os alunos concluam a graduação mais preparados e alinhados às exigências do mercado de trabalho”, destaca.

O Núcleo de Práticas Jurídicas possui filial dentro do 1º Juizado da Capital, no Maceió Shopping, com atendimentos às terças-feiras e quintas-feiras pela manhã. O 5º Juizado da Capital, localizado no Terminal Rodoviário João Paulo II, também conta com uma filial, recebendo demandas nas segundas-feiras pela manhã. A sede do NPJ fica localizada na UNINASSAU Maceió, na Rua José de Alencar, nº 511, bairro Farol. Ela funciona de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h, e na sexta-feira, até 17h.

Ascom Uninassau Maceió