João Victor Barroso 

Para contribuir ainda mais com a segurança pública de Alagoas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL) promoveu um treinamento sobre vistoria de identificação veicular para agentes da Polícia Civil de Alagoas (PCAL). O curso foi encerrado nesta sexta-feira (10) e aconteceu no prédio-sede do Detran/AL, localizado no bairro Cidade Universitária, em Maceió.

Durante as aulas teóricas e práticas, trinta e cinco agentes da PCAL que atuam no interior do estado puderam conhecer mais sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e identificar situações de adulteração e remarcação de números de chassi, monobloco, motor e placas de veículos apreendidos durante operações.

“Falamos sobre trechos da legislação de trânsito e do Código Penal que tratam desse assunto. Quando passamos para a parte prática, mostramos em quais locais os agentes vão encontrar a numeração do chassi, que está localizada em partes da carroceria e vidros. Também mostramos o local onde fica gravada a numeração do motor dos veículos”, explicou Willams Rocha, chefe de Vistoria do Detran Alagoas.

Com esse conhecimento, os policiais civis vão poder conferir os dados que constam na Base de Índice Nacional (BIN) e verificar se as numerações encontradas são as mesmas registradas no sistema do Detran/AL.

Outro assunto tratado durante o curso foi como os agentes devem retirar a Restrição de Roubo ou Furto de veículos do sistema. “Antes de fazer a baixa da restrição no sistema, os policiais civis devem fazer uma vistoria no veículo e verificar se todos os dados correspondem às informações do sistema”, afirmou o chefe da Vistoria do Detran Alagoas.

Pedro Jorge de Araújo, agente da Polícia Civil de Alagoas, explicou que depois dessa capacitação o fluxo nas delegacias do interior irá melhorar, dando mais agilidade ao registro e à liberação dos veículos com queixa de roubo e furto.

“Agora teremos mais agentes capacitados para poder fazer o registro da queixa de roubo e furto nas delegacias do interior, e também a liberação desse veículo. Será um ganho gigantesco para a segurança pública de Alagoas e para o cidadão que teve o bem recuperado no interior, e poderá voltar a transitar com o veículo em menos tempo”, disse o policial civil.

Penalidades

As pessoas que adulteram, remarcam ou suprimem número de chassi, monobloco, motor, placas ou qualquer sinal identificador de veículos podem sofrer pena de reclusão de três a seis anos e multa, de acordo com o artigo 311 do Código Penal.

No CTB, caso o condutor seja flagrado dirigindo um veículo com o chassi, a placa ou qualquer outro elemento de identificação violado ou falsificado, a infração será considerada gravíssima, sujeita a registro de pontos na CNH, multa e apreensão do veículo, conforme o estabelecido no artigo 230 da legislação de trânsito.