Na abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, nesta segunda-feira (11), o presidente Fábio Bittencourt reafirmou o compromisso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no enfrentamento a essas práticas.

"O Judiciário alagoano segue empenhado em aperfeiçoar cada vez mais suas ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e a todas as formas de discriminação. Não podemos tolerar práticas que atentem contra a liberdade, a dignidade e o respeito que devem nortear nossa convivência profissional e social", afirmou.

Ainda segundo Bittencourt, o combate ao assédio é um dever ético e coletivo. O presidente defendeu também a promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro. "Esse ambiente deve ser pautado pelo respeito à pessoa humana, à diversidade e à integridade das relações institucionais".

Para o desembargador, magistrados, servidores e sociedade em geral precisam refletir sobre o tema. "Seguiremos trabalhando em prol da efetiva erradicação de práticas que jamais devem ser admitidas", reforçou.

Semana de Combate ao Assédio

O TJAL promove, de 11 a 15 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com palestras, lançamento de pesquisa, roda de conversa e campanha voltada à orientação de servidores, magistrados e colaboradores do Judiciário.

A servidora Andréa Santa Rosa, integrante da Comissão de Combate ao Assédio do TJAL, ministrou a palestra de abertura. Ela falou sobre os tipos de assédio e os canais de denúncia disponíveis dentro do Judiciário.

"Temos uma página no site do Tribunal com um formulário para notificação. Alguém que esteja passando por uma situação de assédio ou que esteja na dúvida se está passando por uma situação de assédio, querendo esclarecimento, pode utilizar esse canal", explicou.

Ainda de acordo com a servidora, as denúncias têm caráter sigiloso. "O que for relatado para nós não vai ser divulgado de nenhuma maneira. A partir do relato, entramos em contato com a pessoa, realizamos um acolhimento e identificamos as ações que podemos fazer diante da situação apresentada".

Servidora Andréa Santa Rosa explicou os tipos de assédio e apresentou o trabalho desenvolvido pela comissão do TJAL. Foto: Caio Loureiro

O procurador da República Érico Gomes de Souza, que preside a Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação do Ministério Público Federal em Alagoas, participou do evento do TJAL. "É preciso que esse tema seja discutido. Muitas vezes as pessoas que sofrem assédio não sabem o que está acontecendo. É importante que tenhamos essa sinergia entre as instituições voltadas ao combate ao assédio", reforçou.

Programação

Na terça (12), haverá roda de conversa na Escola da Magistratura (Esmal), às 10h. O diálogo sobre assédio será voltado para terceirizados, estagiários e membros da Guarda Judiciária. Na quarta-feira (13), às 10h, integrantes da comissão conduzem palestra no bairro Mangazala, no município de Porto Calvo. A iniciativa integra as ações do 'Arraial da Cidadania'.

Na quinta (14), o TJAL lança pesquisa para planejar políticas de enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Judiciário estadual. O questionário poderá ser respondido por desembargadores, juízes, servidores efetivos e comissionados, estagiários, terceirizados, conciliadores, guardas judiciais, residentes jurídicos e voluntários.

A pesquisa é sigilosa. Os dados serão analisados pela Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP) e apresentados posteriormente pela comissão.

Ao longo da semana, a Diretoria de Comunicação do TJAL publica vídeos sobre assédio e discriminação no ambiente de trabalho. A campanha pode ser conferida nas redes sociais do TJAL. O objetivo é orientar magistrados e servidores e reforçar os canais de denúncia no Judiciário.

Dicom TJAL