Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participaram do curso “Prática Cartorária em Crimes Contra a Vida (Tribunal do Júri)”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A capacitação teve aulas em Arapiraca, na quinta-feira (13) e seguiu na sexta (14), para os inscritos na sede da Esmal.

Ministrado pela procuradora do município de Arapiraca, Dalva Amélia Vasconcelos Lima, a capacitação abordou conhecimentos teóricos e práticos sobre a atuação cartorária em processos de crimes contra a vida, com foco no procedimento do Tribunal do Júri, incorporando desde a fase de pronúncia até a execução da pena. A programação incluiu análise do Manual de Práticas Cartorárias Criminais, estudo das duas fases do procedimento do Júri, revisão de peças e discussão de rotinas.

A docente destacou a relevância da iniciativa para o aperfeiçoamento do trabalho nas unidades judiciárias que lidam com demandas de crimes contra a vida.

“É excelente a atitude da Esmal, porque as pessoas estão com sede de aprender a prática cartorária e a rotina diária de trabalho. Aqui a gente troca informações, compartilha o que deu certo em uma unidade para aplicar em outra e analisa, com calma, as duas fases do procedimento do Júri, o que normalmente o servidor não consegue fazer por causa da alta demanda. Hoje conseguimos parar para estudar”, afirmou.

Segundo Dalva Amélia, a capacitação tem impacto direto na qualidade e na agilidade do trabalho. “Ao analisar o manual, percebemos práticas que nem sempre aplicamos. Isso permite evoluir, desburocratizar o funcionamento do cartório e garantir uma tramitação mais eficiente, diminuindo o fluxo de processos. É fundamental para o dia a dia das unidades”, completou.

Servidores participaram do curso de Prática Cartorária em Crimes Contra a Vida, realizada em Arapiraca nesta quinta (13). Foto: cortesia

Luiz Artur de Souza Gama, técnico judiciário lotado na comarca de Maravilha, se inscreveu no curso para compreender melhor a padronização dos atos processuais. Segundo o servidor, entender essas rotinas é essencial para aprimorar o trabalho nas unidades e garantir segurança e rapidez.

“Ainda vemos divergências na forma de cumprimento, modelos desatualizados e mudanças no Manual que precisam ser acompanhadas. Estar atualizado é essencial para manter um andamento processual uniforme. Isso melhora muito a celeridade. Alguns atos acabam sendo refeitos por diferenças de procedimento, o que gera retrabalho e atraso. Quando todos seguem o mesmo padrão, evitamos essas correções e ganhamos agilidade”, explicou.

Ascom Esmal