Daniel Borges

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) tornou público, nesta terça-feira (18), o resultado preliminar do edital de credenciamento de pareceristas que irão atuar na avaliação de projetos culturais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, 304 inscrições foram recebidas, sendo 191 habilitadas e 113 inabilitadas. Confira aqui.

Os proponentes considerados inabilitados podem interpor recurso entre os dias 19 e 24 de novembro, exclusivamente por meio da plataforma cuca.al.gov.br.

O edital tem como objetivo a formação de um Banco de Pareceristas Técnicos, reunindo profissionais, entre pessoas físicas ou jurídicas enquadradas como MEI, de diferentes áreas artísticas e culturais. Esses pareceristas serão responsáveis por avaliar e emitir parecer técnico sobre projetos inscritos nos editais da Secult, assegurando transparência, isonomia e imparcialidade no processo de seleção.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância do credenciamento para o fortalecimento das políticas públicas culturais em Alagoas.

“A Política Nacional Aldir Blanc marca um novo momento para o Brasil e para Alagoas. Ter um banco amplo e qualificado de pareceristas é fundamental para garantir que os recursos cheguem aos fazedores de cultura com justiça, critério e responsabilidade. Estamos construindo processos cada vez mais transparentes e participativos, e esse credenciamento é parte importante disso”, afirmou.

Por se tratar de um credenciamento, o processo não possui caráter competitivo ou classificatório. Os profissionais habilitados poderão ser convocados conforme demanda da Administração Pública e disponibilidade orçamentária, respeitando o interesse público e o planejamento das análises previstas pela Secult.