Júlia Marques

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) firmou, nesta segunda-feira (17), o Memorando de Entendimento com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), estabelecendo uma parceria inédita voltada ao fortalecimento das políticas públicas da primeira infância em todo o estado.

A assinatura do documento ocorreu na sede do Tribunal e contou com a presença do presidente do TCE/AL, conselheiro Fernando Toledo; da conselheira Renata Calheiros, da Chefe do Escritório do UNICEF para Alagoas, Pernambuco e Paraíba, Imaculada Prieto, e da representante regional do UNICEF, Juliana Vergetti.

A cooperação técnica terá duração de dois anos e une a capacidade fiscalizatória do Tribunal à expertise internacional do UNICEF, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. O acordo reforça o compromisso do TCE/AL com o que determina o Art. 227 da Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta à infância.

Durante a cerimônia, o presidente Fernando Toledo falou sobre a importância da parceria “O que é mais importante é cuidarmos com muito carinho e com muita prioridade a questão da primeira infância. Afinal, as crianças são o nosso futuro. Essa parceria com a UNCEF é muito virtuosa”, destacou.

A conselheira Renata Calheiros ressaltou que o compromisso junto à UNICEF de uma pauta que nós já estamos trabalhando no Tribunal de Contas desde 2023, por meio do ESPIA. “A partir desse diagnóstico, podemos promover melhorias junto aos gestores municipais, e o UNICEF vem como um braço muito forte. Vamos começar o ano de 2026 com ações práticas, com planos de fiscalização, acompanhamento mais próximo aos gestores, para que possamos cada vez mais melhorar a qualidade de vida das nossas crianças e gerar oportunidades de um futuro mais digno”, concluiu.

Pelo Memorando, o TCE/AL disponibilizará sua expertise em controle externo, planejamento e monitoramento, além de fortalecer a atuação do Observatório da Primeira Infância – ESPIA e do NIT-TCE/AL. O UNICEF contribuirá com metodologias, formações, diagnósticos e ferramentas de gestão reconhecidas internacionalmente, apoiando diretamente os municípios — em especial os participantes do Selo UNICEF 2025–2028.