Notícias

Conselho Superior do MPAL dá posse a três novos procuradores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) empossou, nesta quarta-feira (19), três novos procuradores de Justiça. São eles: Fátima Vilela, Péricles Gama de Lima Filho e Humberto Pimentel Costa. Eles foram eleitos pelo colegiado em votação realizada nessa terça-feira (18), durante sua 37ª sessão ordinária.

Escolhidos pelo critério de antiguidade, os procuradores Fátima Vilela e Péricles Gama de Lima Filho passam a ocupar, respectivamente, o 9º e o 7º cargos das Procuradorias Cíveis. Escolhido pelo critério de merecimento, o procurador Humberto Pimentel atuará no 5º cargo, também de uma Procuradoria Cível.

Após a entrada dos membros na Sala Procurador de Justiça Joubert Câmara Scala, local da solenidade, coube à procuradora Sandra Malta fazer a apresentação dos dois. “Estamos participando do fortalecimento institucional do Ministério Público. A trajetória que os trouxe até aqui é fruto de dedicação. Vocês possuem visão ampliada do sistema de Justiça e vão contribuir para o fortalecimento das políticas institucionais”, destacou.

A procuradora Fátima Vilela não pôde comparecer à cerimônia no período da manhã e tomou posse no turno da tarde, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo.

Ainda na solenidade no período da manhã, o procurador-geral reforçou que no MP de Alagoas há continuidade, o que contribui para a horizontalidade das relações. “Tenho certeza de que os dois vão dar continuidade a suas atividades, agora como procuradores, com competência e muito zelo. Conforme uma frase atribuída a Aristóteles, ‘só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar’. Não tenhamos medo de errar, pois em cima do erro também podemos melhorar. Sejam bem-vindos ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Alagoas”, citou Lean Araújo.

Na oportunidade, ele entregou a Medalha Mérito do MPAL ao procurador Péricles Gama. O procurador Humberto Pimentel já havia recebido a mesma honraria em outra oportunidade.

Em seu discurso de posse, Pimentel lembrou que passa a fazer parte de um colegiado que já secretariou por mais de 10 anos, enquanto ainda era promotor de Justiça, e reforçou que sempre pautou sua atuação “pelos mais elevados princípios éticos”.

“Continuarei a servir ao povo de Alagoas e ao Ministério Público. Agradeço aos procuradores que confiaram no meu trabalho, agradeço aos colegas promotores. Daqui em diante, como aprendiz do desempenho deste elevado cargo, continuarei a seguir o exemplo das senhores e dos senhores, para que sigamos na defesa dos interesses intransigentes do povo alagoano e no aprimoramento desta instituição”, assegurou.

O procurador de Justiça Péricles Gama, por sua vez, enfatizou que teve a oportunidade, como promotor do MPAL, de atuar em diversas comarcas do estado, e em cada município aprendeu com suas peculiaridades e contrastes.

“Em minha caminhada na capital pude vivenciar de perto os obstáculos enfrentados pelas comunidades, e por isso consegui desenvolver projetos práticos para solucionar conflitos, fortalecer a cultura da paz, fruto da escuta ativa junto aos moradores”, disse, acrescentando que “o MP pode ir além da atuação judicial, sendo um agente transformador social”.

“Temos a missão de estar junto do povo, ouvir suas demandas. Chegar ao Colégio de Procuradores é, para mim, um momento de maturidade institucional. Sei que os tempos atuais exigem de nós não apenas conhecimento, mas diálogo, inovação e resolutividade”, assinalou Péricles Gama.

Como presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), o promotor de Justiça Givaldo Lessa disse, na solenidade, que aquele era um momento de mudança e renovação. “A chegada dos novos procuradores traz experiência, humildade, carinho competência, seriedade e equilíbrio ao Colégio. Tudo isso vem para somar ao fantástico Colégio de Procuradores. O MP é, assim, a instituição mais democrática do Estado de Alagoas, onde o tratamento é horizontal”, reforçou.

Os procuradores de Justiça Eduardo Tavares, Walber Valente de Lima e Maurício Pitta também deram as boas-vindas e parabenizaram os novos procuradores. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), o advogado e ex-presidente da instituição Thiago Bonfim também os parabenizou, ressaltando que “suas vidas falam por si”. O secretário municipal de Maceió, Felipe Lins, falou em nome do prefeito JHC e ressaltou que ambos, Péricles Gama e Humberto Pimentel, são “homens probos, competentes e trabalhadores”. O coronel Fernando Gláucio, da Polícia Militar, também parabenizou os novos procuradores.

No período da tarde, ocorreu a posse da procuradora Fátima Vilela, com a presença do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, e de convidados dela, entre eles o ex-governador Teotonio Vilela e a juíza Ana Florinda. Na oportunidade, ela também recebeu a Medalha Mérito do MPAL.

“A minha ascensão como procuradora de Justiça celebra toda uma carreira de compromisso com o Ministério Público, compromisso com as ações inerentes ao cargo de promotora de Justiça e, da mesma maneira que exerci a minha proficiência em primeiro grau, farei esse trabalho acontecer na sede da Procuradoria de Justiça. Estou muito feliz e muito emocionada e certa do compromisso celebrado”, disse a nova procuradora de Justiça.

A votação que elegeu os três novos procuradores, na terça-feira (18), foi comandada pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, que analisou os requisitos legais, funcionais e administrativos previstos para a promoção à classe final. Após a deliberação, os nomes foram aprovados pelos conselheiros, reforçando o compromisso do Ministério Público com a valorização de membros experientes e com trajetória de dedicação ao serviço público.

A ascensão ao cargo de procurador de Justiça tem relevância central para o funcionamento institucional. Além de atuar perante o Tribunal de Justiça, os procuradores exercem funções estratégicas, como o acompanhamento de recursos, o controle externo de atividades judiciais, a emissão de pareceres em processos sensíveis e a participação em órgãos colegiados que definem diretrizes essenciais para o Ministério Público. A chegada de novos integrantes fortalece a independência funcional e amplia a capacidade de resposta da instituição perante a sociedade alagoana.

Ascom MPAL