O deputado federal Marx Beltrão (União Brasil) assinou a PEC 09/2026, proposta de emenda à Constituição que altera o artigo 228 da Constituição Federal para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal no Brasil. Favorável à redução da maioridade penal, o parlamentar afirmou que o Congresso Nacional precisa enfrentar o debate de maneira séria, equilibrada e voltada principalmente à proteção da sociedade brasileira.

Apresentada pela deputada federal Julia Zanatta e outros parlamentares, a PEC propõe modificar o entendimento atual da Constituição, que determina que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e submetidos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta reacendeu no Congresso Nacional o debate sobre segurança pública, violência e responsabilização criminal no país.

Para Marx Beltrão, a redução da maioridade penal precisa ser discutida e aprovada com responsabilidade, sem radicalismos ideológicos ou paixões políticas. Segundo o deputado, a medida se tornou necessária diante do aumento da violência e da participação de menores em crimes graves registrados em diversas regiões do Brasil.

“Sou favorável à redução da maioridade penal e sempre defendi que esse debate fosse feito com sobriedade, sem passionalismo, sem radicalismo e sem ideologia. Essa não pode ser uma discussão movida por paixões políticas. É um debate que precisa ser feito olhando para a realidade da segurança pública brasileira e para o sofrimento diário das famílias que convivem com a violência”, afirmou Marx Beltrão.

O parlamentar destacou ainda que existe uma crescente indignação social diante de crimes hediondos praticados por menores que, segundo ele, muitas vezes acabam recebendo punições consideradas insuficientes diante da gravidade dos atos cometidos. Para Marx, esse cenário fortalece a necessidade de atualização da legislação brasileira sobre o tema.

“É fato que menores envolvidos em crimes hediondos e extremamente violentos muitas vezes acabam sem uma punição proporcional à gravidade dos atos cometidos. E isso gera indignação na sociedade. Não é uma questão de vingança, mas de justiça, responsabilidade e proteção das pessoas de bem”, declarou o deputado.

Marx Beltrão também defendeu que o Congresso Nacional trate o tema com profundidade técnica, ouvindo especialistas, juristas, forças de segurança e representantes da sociedade civil. Para o parlamentar, o objetivo principal da proposta deve ser o fortalecimento das políticas de segurança pública e o enfrentamento eficiente da criminalidade no Brasil.

“Precisamos discutir esse tema pensando na proteção das famílias e no fortalecimento da segurança pública. Fugir desse debate não resolverá o problema. O Parlamento precisa enfrentar essa discussão com coragem, equilíbrio e responsabilidade”, concluiu Marx Beltrão.

Ascom Marx Beltrão