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Maceió/Al, 22 de setembro de 2019

Colunistas

Jorge Luiz Bezerra Jorge Luiz Bezerra
É professor universitário, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos.
02/05/2019 às 12:56

EUA e o combate ao Crack e Opioides: dois pesos e duas medidas?

 Antes de explanar sobre a controversa política antidrogas norte-americana, cabe aqui algumas linhas sobre o que são cada uma dessa drogas (Crack e o Ópio e seus derivados), de onde vem e como atuam no ser humano, em breves considerações: 

O Ópio ( lágrimas papoulas, com o nome científico: Lachryma papaveris ) é o látex seco obtido da papoula  ( Papaver somniferum) , a qual pode conter até 91,2 % de morfina, codeína e tebaína em seus alcaloides de látex, enquanto, no látex da Papaver marianne, esses três alcaloides totalizam apenas 14 % por cento, sendo o restante composto, principalmente pela noscapina e narcotolina. 

Os métodos de produção não mudaram desde os tempos antigos. Através da criação seletiva da planta Papaver somniferum , o conteúdo dos alcaloides fenantreno - morfina, codeína e, em menor grau, da tebaína foi bastante aumentado. Nos tempos modernos, grande parte da Tebaína, que muitas vezes serve como matéria-prima para a síntese de oxicodona , hidrocodona , hidromorfona e outros opiáceos semissintéticos , se origina da extração de Papaver orientale ou Papaver bracteatum. 

Além do Afeganistão, maior produtor mundial de Ópio, menores quantidades da droga são produzidas no Paquistão, na região do Triângulo Dourado do Sudeste Asiático (Laos, Tailândia, Vietnam e Myanmar antiga Birmânia ), na Colômbia, na Guatemala e no México. 

*Derivados do ópio* 
A morfina geralmente constitui 8% a 14% do peso do ópio seco. Os outros opioides são derivados dela, sendo obtidos por reações químicas relativamente simples. 

• *Morfina* - o mais usado dos opioides, particularmente na dor crônica. • Heroína - usado como droga de abuso; raramente, como analgésico. É considerada uma das drogas mais poderosas, mais caras e também uma das mais usadas no mundo.  • Codeína, Dextrometorfano - opioides fracos, usados como supressores da tosse ou contra dores moderadas. 

*Outros opioides ou agonistas dos receptores opioides* 

A maioria é sintética: 

*Metadona* - usada no tratamento de toxicodependentes porque a sua síndrome de privação é menos forte.
• *Petidina* - também chamada de Meperidina, usada na dor aguda.                                                                                 
• *Fentanil* - alta potência permite a administração cutânea.
• Loperamida - usado na diarreia. Não entra no cérebro (não passa a barreira hemato-encefálica).                                                                  *Tramadol* - não é opioide primariamente, mas sim facilitador da transmissão por serotonina. É agonista opioide muito fraco, usado em dores agudas e crônicas moderadas.                                                                                                                        

*HEROÍNA E O FENTANIL*                                                                                                                                                                                   Todos sabem que os principais opioides abusados pelos norte-americanos são a Heroína e o Fentanil, mas o que são estas drogas, de onde vêm e para que servem? São letais? 

A *Heroína*, também conhecida como diamorfina. diacetilmorfina entre outros nomes ,  é um opioide mais comumente usado como droga recreativa por seus efeitos eufóricos .  Clinicamente, é usado em vários países para aliviar a dor ou a terapia de reposição de opioides .  A heroína é normalmente injetada, geralmente em uma veia; no entanto, também pode ser fumada, aspirada ou inalada.  O início dos efeitos geralmente é rápido e dura por algumas horas.   

Efeitos colaterais comuns incluem depressão respiratória (respiração reduzida), boca seca, sonolência , função mental prejudicada, constipação  além das dependências física e psíquica .  Os efeitos colaterais do uso por injeção podem incluir abscessos , válvulas cardíacas infectadas,  infecções transmitidas pelo sangue e pneumonia . Após uma história de uso em longo prazo, os sintomas de abstinência podem começar dentro de horas do último uso. 

Quando administrada por injeção em uma veia, a heroína tem duas a três vezes o efeito de uma dose semelhante de morfina . Normalmente vem na forma de um pó branco ou marrom. A heroína foi produzida pelo químico inglês Charles Romley Alder Wright em 1874, a partir da morfina, como visto o principal  produto natural da papoula do ópio .  Internacionalmente, a heroína é controlada pelos Anexos I e IV da Convenção Única sobre Entorpecentes.  É ilegal fabricar, possuir ou vender heroína sem licença.. Cerca de 448 toneladas de heroína foram produzidas em 2016.  Em 2015, o Afeganistão produziu cerca de 66% do ópio do mundo.  A heroína, que é vendida ilegalmente, às vezes é misturada a outras substâncias, como açúcar, amido, quinino ou estricnina.                                                                                                        

*Fentanil* é um medicamento derivado do ópio que contém uma substância de uso controlado que pode provocar dependência do tipo morfínico e que apresenta potencial para abuso. 

O *fentanil* é um opioide que é utilizado como uma medicação para a dor e também pode ser usado juntamente com outros medicamentos para a anestesia. Ele tem um rápido início de ação e os seus efeitos geralmente duram menos de uma hora ou duas. O *Fentanil* está disponível em várias formas, inclusive por injeção, como penso transdérmico (adesivo), O *fentanil* não é absorvido por via oral. 

Efeitos colaterais comuns incluem náuseas, obstipação ( prisão de ventre), sonolência e confusão. Graves efeitos secundários podem incluir uma diminuição do esforço para respirar (depressão respiratória), síndrome da serotonina, pressão arterial baixa, ou dependência. *Fentanil* funciona, em parte, pela ativação de receptores µ-opioides. É cerca de 75 vezes mais forte do que a morfina durante um determinado período. 

O *fentanil* foi feito pela primeira vez por Paul Janssen, em 1960, e aprovado para uso médico nos Estados Unidos em 1968.  Ele foi desenvolvido através de testes químicos semelhantes em estrutura à petidina (meperidina) para a atividade de opiáceos. Em 2015, 1,600 quilogramas (3 53 lb) foram utilizados globalmente. No ano de 2017, o *fentanil* foi o opiáceo sintético mais utilizado na medicina. 

*CRACK: ORIGENS, SINTOMATOLOGIA E EVOLUÇÃO*                                                                                                                                      É sabido que o surgimento do CRACK ocorreu na década de 1970, tornando-se popular na década seguinte entre moradores de bairros pobres de grandes cidades dos Estados Unidos, como Nova York, Los Angeles e Miami, principalmente, entre jovens negros e de origem hispanica. 

Potente, barato e feito a partir da mistura de pasta de cocaína com bicarbonato de sódio, o CRACK é geralmente fumado. Trata-se de uma forma impura da cocaína e não de um subproduto. O nome deriva do verbo "to crack", que, em inglês, significa quebrar, devido aos pequenos estalidos produzidos pelos cristais (as pedras) ao serem queimados, como se quebrassem. 

A fumaça produzida pela pedra de CRACK chega ao sistema nervoso central em 10 segundos, devido ao fato da área de absorção pulmonar ser grande. Seus efeitos duram de 3 a 10 minutos, com picos de euforia mais fortes do que o da cocaína, após o qual advém uma depressão abismal, o que leva a consumir novamente para compensar o mal-estar, ensejando intensa dependência. Além disso, o CRACK provoca alucinações e paranoia. 

O uso do CRACK e sua potente dependência psíquica leva o usuário que não tem dinheiro ao crime. Pequenos furtos começam em casa e extrapolam a vizinhança. Muitos vendem tudo o que têm, ficando somente com a roupa do corpo. Em alguns casos, se prostituem para sustentar o vício. As famílias também são grandes vítimas do CRACK. O dependente não consegue manter uma rotina de trabalho ou de estudos e vive em busca da droga.   

O CRACK causa neurofilexia e doenças reumáticas, levando, às vezes, à morte. A recuperação dessa doença (dependência do Crack), chamada "doença adquirida” é uma das mais difíceis dentre as drogas. A submissão voluntária ao tratamento por parte do dependente é difícil, haja vista que a "fissura" (síndrome de abstinência), isto é, a vontade de voltar a usar a droga, é descomunal.   

O CRACK começou a perder o estigma de droga para consumo exclusivo da população de rua quando o então, prefeito de Washington D.C., Marion Barry, foi flagrado, em janeiro de 1990, consumindo a droga num quarto de hotel em companhia de uma mulher, que era informante do FBI. Ver famosos fumando crack serviu de alerta ao país e levou a um endurecimento da legislação antidrogas e a um maior investimento em prevenção. *Entre os mais famosos viciados em CRACK destacam-se Amy Winehouse (morta por uma overdose), Samuel Jackson, Oprah Winfrey, Robert Downey Jr., estes 3 últimos venceram a duras penas o terrível vício*. 

*Custos sociais e econômicos do uso do Crack*                                                                                                                                                 A maioria das famílias de usuários não tem condições de custear tratamentos ou de conseguir vagas em clínicas terapêuticas assistenciais, que nem sempre são idôneas.  O seu surgimento é um divisor de águas no submundo das drogas. No Brasil, as “pedras” começaram a ser usadas em 1990, na periferia paulista. De início, as próprias quadrilhas de traficantes do Rio não permitiam a sua entrada, pois os bandidos temiam que o CRACK destruísse rapidamente sua fonte de renda: os consumidores. Em menos de 2 anos o CRACK alastrou-se por todo o Brasil. Os números provam que o CRACK se tornou a droga mais comercializada no Rio de Janeiro. Também está presente em todas as cidades de grande e médio porte do país. Com efeito, no centro da capital paulista, brotou a Cracolândia, área invadida pelos crackeiros (usuários), uma espécie de zona autônoma na qual convergem centenas de usuários e traficantes para o fluxo dessa nefasta relação, sob o míope olhar das autoridades públicas.  Essa mancha na topografia urbana paulistana desvaloriza imóveis, dificulta as atividades comerciais locais e gera grande insegurança na região. 

*Cracolândia* (derivação de crack) era o nome dado informalmente a determinada região dentro do bairro de Santa Ifigênia, no qual se desenvolveu um intenso tráfico de drogas (daí o nome da região) e redes de prostituição. Na gestão municipal Serra-Kassab, projetos públicos conhecidos de uma forma geral como Nova Luz, foram criados, a fim de destinar incentivos para reconfiguração e requalificação da área, como a isenção no IPTU para imóveis com valor venal de até R$ 300 mil, desde que seus donos recuperassem suas fachadas após a adaptação às regras da Lei Cidade Limpa. O projeto não foi implantado completamente, o viciados migraram para outras áreas próximas.  A Nova Luz, 

porém, conseguiu recuperar as fachadas dos prédios e afastar a legião de consumidores e traficantes de crack que coabitavam com prostitutas e sem tetos nas proximidades da Estação da Luz.  Desde 2017, os “crackeiros” de acordo com dados atualizados do Ministério Público paulista, além da Luz, berço da primeira Cracolândia, a capital possui mais cracolândias nos seguintes bairros: Baixada do Glicério, Santa Cecília, Sé, Santa Ifigênia e Campos Elíseos (no Centro); Cidade Tiradentes (Zona Leste); e Campo Belo (Zona Sul).(https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/cracolandia-se-expandiu-da-luz-paramais-7-bairros-de-sp-e-pode-aumentar-diz-mp.ghtml).   

*Combate ao Crack* 
A resposta do governo da terra do Tio Sam à epidemia de crack foi o reforço da "Guerra às Drogas", primeiro declarada por Richard Nixon em 1971. Em 1986, o Congresso aprovou a infame lei de sentença de 100 para 1 , que tratava da posse de 1 grama de droga (crack) e não a venda, note-se - como o equivalente de possuir 100 gramas de cocaína em pó. Isso foi em cima de uma sentença mínima obrigatória de cinco anos para a posse pela primeira vez de crack. 

Como os negros respondiam por 80% das prisões por crack, as comunidades negras foram as mais atingidas pela ultra criminalização do crack, que levou jovens negros à prisão em taxas históricas. A população carcerária federal cresceu de 1985 a 2000, e 2/3 (dois terços) dessas condenações foram por delitos de drogas. Estudos mostraram que, embora os negros não tenham mais probabilidade de usar drogas ilegais do que brancos, eles têm de seis a dez vezes mais chances de serem encarcerados por delitos de drogas. 

*Combate aos Opioides* 
Em contraste com a resposta "dura sobre o crime" à epidemia de crack, que cobriu principalmente as comunidades negras pobres, a resposta do governo estadunidense à crise dos opiáceos - na qual mais de 80% das vítimas de overdose são brancas - tem sido muito diferente, particularmente no modo como os políticos eleitos e as autoridades policiais falam sobre o vício. 

Quando o presidente Trump declarou que a explosão do abuso de opioides como uma emergência de saúde pública, ele falou sobre seu irmão que morreu de alcoolismo. Chris Christie, o governador de Nova Jersey que lidera a força tarefa anti-opioide de Trump, também relatou sobre a perda de um amigo próximo para o vício em opiáceos. 

Os departamentos de polícia de todo o país, adotaram políticas de tratamento que adiavam ou passavam por processo criminal por posse de opióides e desviavam infratores da legislação antidrogas para programas de tratamento.    Policiais na pequena cidade de Lacônia ( cerca de 16 mil hab) no  Estado de New Hampshire, um estado atingido especialmente por mortes devido a overdoses, carregam cartões de visita que dizem : "O Departamento de Polícia de Lacônia reconhece que o abuso de substâncias é uma doença. Entendemos que você não pode lutar sozinho. " 

Uma razão pela qual a maioria dos dependentes de opioides são brancos pode ser porque eles são mais propensos a receberem prescrições de analgésicos. Um estudo mostrou que os médicos são menos propensos a prescrever medicação para dor para seus pacientes negros, acreditando (falsamente) que eles tenham um limiar mais alto de dor. 

*Abuso de Opioides é uma emergência nacional*                                                                                                                                               Em outubro de 2017, o presidente Donald Trump declarou que a crise do abuso de opioides tornou-se uma emergência nacional de saúde pública . Em uma cerimônia muito divulgada na Casa Branca, um Trump emotivo completou: "Ninguém viu nada parecido com o que está acontecendo agora", referindo-se aos milhares de americanos que sofrem uma “overdose em massa” a cada ano de uma classe de narcóticos que inclui analgésicos prescritos, heroína e fentanil - forma sintética de heroína). 

*Como os especialistas avaliam a abordagem do governo norte-americano sobre a epidemia de opioides* 
Da década de 80 até o início dos anos 90, a epidemia do crack provocou a devastação de comunidades negras pobres em todo os Estados Unidos. Quando o crack chegou a áreas urbanas economicamente deprimidas, 

revelou-se poderosamente viciante e potencialmente lucrativo. Guerras violentas entraram em erupção enquanto os traficantes lutavam pelo controle do mercado, e o surto do vício pegou muitas pessoas. 

Por outro lado, parte expressiva dos críticos ligados a setores progressistas afirmam que a forma de enfrentamento do grave problema do crack  em comparação a dos opioides foi mais severa. Nos idos de 80 até 90, havia uma Guerra ao Crack, prisões a torto e a direito, enquanto que com relação aos viciados nos derivados do ópio, a visão é trata-se acima de tudo de um problema, de uma doença social.   

Ekow Yankah , professor de direito na Universidade Yeshiva/N.York, considera a retórica do primeiro tratamento um tanto agridoce. Ele diz que, embora seja animador ver agentes policiais locais e autoridades eleitas falando sobre viciados como vítimas em vez de degenerados morais, não é como se algum deles fosse mera vítima de desinformações. 

Esses críticos entendem que os EUA passaram duas gerações trancando jovens negros por qualquer motivo, em grande parte cobertos pela Guerra Contra as Drogas. E então, quando ocorre uma explosão de vício na comunidade branca, de repente todo mundo começa a ser indulgente. 

Yankah é uma das muitas vozes que denunciam, o que a esquerda norte-americana denomina de clara divisão racial entre a hipercriminalização e o clamor moral sobre o vício em crack e a indulgência e compaixão mostradas em relação ao vício em opiáceos. Quando as mães negras grávidas se tornaram viciadas em crack, isso provocou um pânico nacional sobre "bebês do crack". *Hoje, um bebê nasce viciado em opioides a cada 19 minutos , mas onde estão as campanhas contra as "mães opioides*"? 

Muito foi feito durante a campanha presidencial de 2016 sobre o custo econômico da globalização em comunidades rurais, em sua maioria brancas, e como o consequente desemprego e desesperança ajudaram a alimentar a crise dos opioides. Maia Szalavitz, uma jornalista de Nova York que escreveu extensivamente sobre o vício, se pergunta por que as mesmas conexões não foram estabelecidas entre a depressão econômica e o uso de drogas nas comunidades negras? 

A razão pela qual vimos o crack atingir os bairros negros da maneira como aconteceu nos anos 80 e 90, foi porque eles tinham altos níveis de desemprego e foram duramente atingidos pela desindustrialização, diz Szalavitz: as mesmas coisas que estamos vendo, hoje nas comunidades brancas das zonas rurais. 

Yankah diz que muitos sociólogos e economistas estavam fazendo essas conexões na década de 1980, mas suas vozes e dados foram abafados por uma narrativa da mídia que preferiu colocar a culpa pela epidemia de crack em mães negras negligentes e pais negros ausentes. 

*UMA FAKE ESTIMULOU O MITO DO BEBÊ DO CRACK* 
O pânico do "bebê do crack" no final dos anos 80 foi provocado por um estudo preliminar em apenas 23 bebês  levou a previsões de que uma geração inteira cresceria doente, com danos cerebrais e altamente dependente de serviços sociais. Estudos longitudinais já expuseram o mito do bebê crack, mostrando que bebês nascidos a termo para mães dependentes de crack não apresentaram diferenças de saúde em comparação com seus pares. 

*A GUISA DE UMA CONCLUSÃO PROVISÓRIA* 
Não é fácil de entender e ao mesmo tempo é amargamente irônico, quão profundo é o sofrimento causado por drogas cujo propósito aparente é aliviar a dor. As cifras oferecem uma visão parcial das destruições de vidas e lares. Apenas em 2016, quase 64.000 norte-americanos morreram por overdose de drogas. *É um número tão gigantesco de vidas perdidas que significa aproximadamente tantos quanto sucumbiram nas guerras do Vietnã, Iraque e Afeganistão juntas.   

Os EUA é a nação mais rica e poderosa do mundo, e ainda assim sua expectativa de vida diminuiu em 2015 e 2016*. *Cerca de 122 pessoas morrem todos os dias, vitimadas por injeções de heroína, capsulas de gel de Fentanil ou por excesso de Oxicodona*. Muitos chegam perto da morte, mas são revividos pela Naloxona, um antídoto que se tornou quase tão crítico para o trabalho de um policial quanto algemas. Os *Estados Unidos, sem embargo, estão no meio de uma crise nacional que afeta todos os estados, todos as classes sociais e praticamente todas as idades*. 

As empresas farmacêuticas ajudaram a desencadear essa epidemia, comercializando agressivamente os opioides como soluções de baixo risco para a dor crônica a longo prazo. Com o tempo descobriu-se que são tudo menos de baixo risco - e, no entanto, as farmacêuticas continuaram a pressionar produzindo os opioides e a recompensar os médicos que os prescrevem. Tentativas de reprimir as receitas ajudaram, mas os norte-americanos ainda são prescritos com muito mais opiáceos do que qualquer outra pessoa no mundo - o suficiente para que quase todos os adultos no país tenham seu próprio frasco de comprimidos. 

*O Brasil está prestes também a entrar num ciclo fatal do abuso de Fentanil e outros opioides*. Estes medicamentos expandiram seu mercado em 465% no Brasil em seis anos, segundo levantamento de pesquisadores brasileiros e norte-americanos. Fazem parte dessa classe de analgésicos os compostos de codeína, fentanila e oxicodona (analisados pelo estudo) e tramadol (não incluído na pesquisa).  *Em 2009, o estudo contabilizou 1,6 milhão de vendas em farmácias brasileiras, com prescrição médica -- uma vez que o estudo só leva em conta esse tipo de comercialização, o uso da substância no país pode ser ainda maior*. Em *2015, os números já eram outros: 9 milhões de prescrições, segundo o artigo Rising Trends of Prescription Opioid Sales in Contemporary  Brazil* (Tendências crescentes de venda com prescrição de opioides no Brasil contemporâneo), publicado no American Journal of Public Health. (https://noticias.uol.com.br/saude/ultimasnoticias/redacao/2018/06/11/enquanto-eua-lutam-contraoverdoses-brasil-quintuplica-compra-de-opioides.htm?cmpid=copiaecola). 

No próximo artigo, concluiremos este instigante e atualíssimo tema sobre a epidemia dos opioides nos EUA, mazela que já, inclusive está batendo à nossa porta.

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