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Maceió/Al, 13 de dezembro de 2017

Colunistas | Arquivo: Outubro / 2017

Jorge Luiz Bezerra Jorge Luiz Bezerra
É professor universitário, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos.
30/10/2017 às 12:25

Narcotráfico, problema universal e histórico

Antes de falar sobre tema tão importante, quanto momentoso como o narcotráfico internacional, se faz necessário conhecer alguns fundamentos.

Breve resumo histórico
O comércio de drogas esteve vinculado à expansão internacional do comércio e as vezes até à expansão colonial-militar. São exemplos as guerras do ópio ou Guerra Anglo-Chinesa, que foram conflitos armados ocorridos entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda (atual Reino Unido) e o Império Qing (atual China) nos anos de 1839-1842 e 1856-1860.

A  China, um dos países mais populosos da Ásia, despertava grande atenção por parte dos comerciantes britânicos. A China, produtora de seda, porcelana e chá (os britânicos compraram12.700 toneladas em 1720 e 360 mil toneladas em 1830; itens que alcançavam bons preços no mercado europeu), não mostrava interesse nos produtos europeus, o que acarretava déficits ao comércio britânico.

Havia apenas um produto que despertava o interesse dos chineses: o ópio, uma substância entorpecente, altamente viciante, extraída da papoula que causa violenta dependência química e física em seus usuários, introduzido ilegalmente na China por comerciantes ingleses e norte-americanos. Produzido na Índia, e também em partes do Império Otomano no início do século XIX, os comerciantes britânicos traficavam-no ilegalmente para a China e muitas vezes forçavam os cidadãos a consumir as drogas, provocando dependência, auferindo grandes lucros e aumentando o volume do comércio em geral. 

Os portugueses, a partir do século XVI e XVII, começam a comercializar ópio que compram na Índia e introduzem na China. No século XVIII os ingleses substituem os portugueses. Em 1729 o ópio é proibido pelo governo chinês.

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Postado por Jorge Luiz Bezerra
19/10/2017 às 21:34

ÓXI e MERLA: novas drogas ou meras variações do CRACK?

ÓXI, abreviação da alcunha “oxidado”, vem do fato da droga liberar uma fumaça escura ao ser consumida e deixar um resíduo marrom, semelhante à ferrugem.

Para algumas correntes o ÓXI é uma variação do crack, de qualidade ainda pior. Também se trata de uma mistura de pasta base de cocaína com uma substância alcalina e um solvente. Só que a pasta, em vez de receber alcalinos como bicarbonato de sódio ou amoníaco e solventes como acetona e éter, recebe cal virgem e combustíveis, como querosene, gasolina, diesel e água de bateria.

As composições variam sendo possível encontrar cimento, ácido sulfúrico e soda cáustica na pedra do ÓXI. Dependendo dos ingredientes, o ÓXI pode ganhar o nome de brita. A variedade de produtos tóxicos nessas drogas amplia os riscos à saúde e dificulta o tratamento.

A doutrina indica que, assim como, o CRACK, o ÓXI pode ter surgido primeiro na Bolívia e no Peru, de onde entrou no Brasil, pelo Acre, nos anos 1990. São poucos os dados sobre a disseminação no país, mas em 2011 foi apreendido em mais da metade dos estados brasileiros, de Norte a Sul do país.  Frequentemente nas apreensões, a polícia confunde ÓXI com o CRACK, dificultando as estatísticas das reais taxas de consumo do ÓXI.

Desde a década de 1980, distante dos grandes centros brasileiros, o estado do Acre convive com a destruição produzida pelo ÓXI. A droga vendida no formato de pedra, ao valor médio de 3 reais a unidade, vem se popularizando na região Norte e, agora, espalha seus tentáculos pelas cidades do Centro-Oeste e Sudeste. "Ela já chegou ao Piauí, à Paraíba, ao Maranhão, a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro", diz Álvaro Mendes, vice-presidente da Associação Brasileira de Redução de Danos. Uma amostra da penetração da droga em São Paulo, quando em 2011, a Polícia deteve pela primeira vez, na capital, um casal que carregava uma pedra de meio quilo de OXI.

Ao menos duas características da droga ajudam a explicar por que ela se espalha pelo país. A primeira é seu potencial alucinógeno. Assim como o crack, o ÓXI pode estimular no usuário o dobro da euforia provocada pela cocaína. A segunda razão é seu preço. "O crack não é uma droga cara, mas o oxi é ainda mais barato", diz Philip Ribeiro, especialista em dependência química do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP). "Quando surge uma droga mais poderosa, mais barata e fácil de produzir, a tendência é que ela se dissemine", diz Ronaldo Laranjeira, psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e completa: "Isso ocorre especialmente porque não se criou no Brasil até agora um sistema eficaz de tratamento de dependentes."

Um dos graves problemas para o enfrentamento do OXI é a carência de dados sobre seu alcance no território brasileiro. Quem se debruça sobre o assunto, avalia que a droga atinge todas as classes sociais. "Não há um perfil estabelecido de usuário: ela é usada tanto pelos extratos mais pobres quanto pelos mais ricos da população", diz Ana Cecília Marques, psiquiatra da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas (ABEAD).
A única pesquisa conhecida sobre a droga – conduzida por Álvaro Mendes, da Associação Brasileira de Redução de Danos, em parceria com o Ministério da Saúde – acompanhou cem pacientes que fumavam OXI. E chegou a uma terrível constatação: a droga matou um terço dos usuários no prazo de um ano.

Além, é claro, do alto risco de óbito, seu uso contínuo provoca reações intensas. São comuns vômito e diarreia, aparecimento de lesões precoces no sistema nervoso central e degeneração das funções hepáticas. "Solventes na composição da droga podem aumentar seu potencial cancerígeno", explica o psiquiatra Ivan Mario Braun.

Além disso, os usuários costumam consumir muitas bebidas alcoólicas, uma forma de fazer com que a droga seja metabolizada mais rapidamente..

*MERLA, o mel que mata*

Assim como no ÓXI, para fazer a MERLA (mela, mel ou melado), alcalinos e solventes baratos e fáceis de serem comprados são adicionados à pasta de cocaína. Em vez de pedras, a MERLA assume consistência pastosa, com odor forte e coloração entre amarela e marrom.

Ao contrário do ÓXI, espalhado pelo território nacional, a MERLA se concentrou nas regiões central e norte do país, sobretudo em Brasília, onde já foi mais consumida que o crack, segundo o Cebrid.

Uma das primeiras apreensões de pasta de cocaína oriunda da Bolívia, à produção clandestina de MERLA, a qual era transportada por ônibus, foi feita pela Polícia Federal em 1996, em Porto Velho/Rondônia, numa operação sob o comando do Delegado de Polícia Federal Jorge Luiz. Na oportunidade, foram apreendidas mais de 2Kg da pasta com um traficante brasileiro, useiro e vezeiro nesta prática.

A MERLA é, portanto, um subproduto da cocaína. É obtida das folhas de coca às quais se adicionam alguns solventes como ácido sulfúrico, querosene, cal virgem, etc., transformando-se num produto de consistência pastosa com uma concentração variável entre 40 a 70% de cocaína. 1 Kg de cocaína chega a produzir 3 Kg de MERLA. Pode ser fumada pura ou misturada ao tabaco comum, ou à maconha (bazuca). Possui a cor amarela- pálida à mais escuro quando vai envelhecendo. Os efeitos são semelhantes, assim como os seus riscos ao Crack.

Como se observa trata-se de uma droga altamente perigosa, que causa dependência física e psíquica, além de provocar danos, as vezes irreversíveis ao organismo.

Sua absorção normalmente é muito grande através da mucosa pulmonar e seu efeito é excitante do Sistema Nervoso Central. Sua atuação é semelhante a da cocaína, causa euforia, aumento de energia, diminuição da fadiga, do sono, do apetite, ocasionando perda de peso e psicose tóxica (alucinações, delírios, confusão mental). Devido aos resíduos dos ácidos solventes, os usuários poderão apresentar casos de fibrose (endurecimento pulmonar).

Durante o uso podem ocorrer convulsões e perda da consciência. As convulsões podem levar a parada respiratória, coma, ou parada cardíaca e, obviamente, à morte.

O usuário comumente apresenta as extremidades dos dedos amareladas. Pode evidenciar lacrimejamento, olhos avermelhados, irritados, respiração difícil, tremores das mãos, muita inquietação e irritabilidade. A longo prazo, perda dos dentes causado pelo ácido de bateria usado na mistura.

Outra característica identificadora do usuário da MERLA é que ele transpira muito e exala cheiro de querosene, éter e outras substâncias usadas na preparação da droga. O tratamento para os dependentes é muito difícil, pois, ao se afastarem da droga, mergulham em profunda depressão, o que leva cerca de 20% ao suicídio.

Esta foi uma breve abordagem de 2(duas) das drogas derivadas da COCA, mais baratas e danosas que circulam não apenas no Brasil, mas, na Bolívia, Colômbia, Peru, Chile, Argentina, Equador, Venezuela, Nicarágua, Porto Rico, México, entre outros países latinos. Não esquecendo que os EUA, ainda sofre com o abuso do CRACK, embora, o auge do consumo tenha ocorrido nos anos 90. 

*Cocaína / Crack / Merla / OXI – identificação de uso*

É plenamente possível saber se o dependente fez uso ou não de um dos 4(quatro) derivados da COCA através de exame de urina em até 03 (três) dias. A análise detecta especificamente o metabólito primário da cocaína (Benzoilecgonina) presente na urina do usuário de tais derivados.

Há quem diga que CRACK, MERLA e ÓXI são todas nomenclaturas de uma mesma droga derivada. O assunto é controverso. Contudo, incontroverso é o fato que esses subprodutos oriundos da Coca (ErythroxylumCoca) viciam e matam como poucas drogas no mundo.

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Postado por Jorge Luiz Bezerra
13/10/2017 às 07:02

Crack, será que um dia controlaremos?

É sabido que o surgimento do CRACK ocorreu na década de 1970, tornando-se popular na década seguinte entre moradores de bairros pobres de grandes cidades dos Estados Unidos, como Nova York, Los Angeles e Miami, principalmente, entre jovens negros e de origem hispanica..

Potente, barato e feito a partir da mistura de pasta de cocaína com bicarbonato de sódio, o CRACK é geralmente fumado. Trata-se de uma forma impura da cocaína e não de um subproduto. O nome deriva do verbo "to crack", que, em inglês, significa quebrar, devido aos pequenos estalidos produzidos pelos cristais (as pedras) ao serem queimados, como se quebrassem.

A fumaça produzida pela pedra de CRACK chega ao sistema nervoso central em 10 segundos, devido ao fato da área de absorção pulmonar ser grande. Seus efeitos duram de 3 a 10 minutos, com picos de euforia mais fortes do que o da cocaína, após o qual advém uma depressão abismal, o que leva a consumir novamente para compensar o mal-estar, ensejando intensa dependência. Além disso, o CRACK provoca alucinações e paranoia.

O uso do CRACK e sua potente dependência psíquica leva o usuário que não tem dinheiro ao crime. Pequenos furtos começam em casa e extrapolam a vizinhança. Muitos vendem tudo o que têm, ficando somente com a roupa do corpo. Em alguns casos, se prostituem para sustentar o vício. As famílias também são grandes vítimas do CRACK. O dependente não consegue manter uma rotina de trabalho ou de estudos e vive em busca da droga. 

O CRACK causa neurofilexia e doenças reumáticas, levando, às vezes, à morte. A recuperação dessa doença (dependência do Crack), chamada "doença adquirida” é uma das mais difíceis dentre as drogas. A submissão voluntária ao tratamento por parte do dependente é difícil, haja vista que a "fissura" (síndrome de abstinência), isto é, a vontade de voltar a usar a droga, é descomunal. 

O CRACK começou a perder o estigma de droga para consumo exclusivo da população de rua quando o então, prefeito de Washington D.C., Marion Barry, foi flagrado, em janeiro de 1990, consumindo a droga num quarto de hotel em companhia de uma mulher, que era informante do FBI. Ver famosos fumando crack serviu de alerta ao país e levou a um endurecimento da legislação antidrogas e a um maior investimento em prevenção. Entre os mais famosos viciados em CRACK destacam-se Amy Winehouse (morta por uma overdose), Samuel Jackson, Oprah Winfrey, Robert Downey Jr., estes 3 últimos venceram a duras penas o terrível vício.

*Custos sociais e econômicos do uso do Crack*

A maioria das famílias de usuários não tem condições de custear tratamentos ou de conseguir vagas em clínicas terapêuticas assistenciais, que nem sempre são idôneas. 

O seu surgimento é um divisor de águas no submundo das drogas. No Brasil, as pedras começaram a ser usadas em 1990, na periferia paulista. De início, as próprias quadrilhas de traficantes do Rio não permitiam a sua entrada, pois os bandidos temiam que o CRACK destruísse rapidamente sua fonte de renda: os consumidores.

Em menos de 2 anos o CRACK alastrou-se por todo o Brasil. Os números provam que o CRACK se tornou a droga mais comercializada no Rio. Também está presente em todas as cidades de grande e médio porte do país.

Com efeito, no centro da capital paulista, brotou a Cracolândia, área invadida pelos crackeiros (usuários), uma espécie de zona autônoma na qual convergem centenas de usuários e traficantes para o fluxo dessa nefasta relação, sob o míope olhar das autoridades públicas.  Essa mancha na topografia urbana paulistana desvaloriza imóveis, dificulta as atividades comerciais locais e gera grande insegurança na região.

Cracolândia (derivação de crack) é o nome dado informalmente a determinada região dentro do bairro de Santa Ifigênia, no qual se desenvolveu um intenso tráfico de drogas (daí o nome da região) e redes de prostituição. Na gestão Serra-Kassab, projetos públicos conhecidos de uma forma geral como Nova Luz, foram criados, a fim de destinar incentivos para reconfiguração e requalificação da área, como a isenção no IPTU para imóveis com valor venal de até R$ 300 mil, desde que seus donos recuperem suas fachadas após a adaptação às regras da Lei Cidade Limpa. O projeto não foi implantado completamente, o viciados migraram para outras áreas próximas.  O Nova Luz, porém, conseguiu recuperar as fachadas dos prédios e afastar os a legião de consumidores e traficantes de crack que coabitavam com prostitutas e sem tetos nas proximidades da Estação da Luz.

*Polícia faz operação contra tráfico de drogas e Doria diz que Cracolândia “acabou”.*

“Mais de 900 agentes das polícias Civil e Militar começaram por volta das 6h30 deste domingo (21/05/2017) uma grande operação na região da Cracolândia, no Centro de São Paulo. Ao menos 38 pessoas foram presas e um usuário ficou ferido. Com 12 Kg de crack apreendidos.

Para o prefeito de São Paulo, João Doria, a Cracolândia "acabou". "A Cracolândia aqui acabou, não vai voltar mais. Nem a Prefeitura permitirá, nem o governo do Estado. Essa área será liberada de qualquer circunstância como essa. A partir de hoje, isso é passado. Vamos colocar câmeras de monitoramento", disse. Segundo ele, os hotéis do programa "Braços Abertos", que atendiam os usuários, da gestão de Fernando Haddad, serão destruídos. Segundo Doria, a região vai ganhar moradias construídas pela iniciativa privada. ” (Portal G1. 21/05/2017 07h07).

Para se ter uma ideia da gravidade dos crimes praticados naquela área, no período das operações contra o tráfico de drogas, a polícia prendeu o homem conhecido como ‘sniper’ da Cracolândia, que fazia segurança armada para traficantes do *Primeiro Comando da Capital (PCC)* no Centro de São Paulo. Procurado também por desertar do Exército em Pernambuco, Anderson Alves de Siqueira Bernardino Kunzle ostentava uma submetralhadora, apelidada de ‘Lurdinha’, e um cão da raça pitbull, chamado de ‘Thor’, no Facebook.
No dia 7 de junho/2017, a polícia prendeu outro atirador que atuava pelo PCC na Cracolândia, José Raimundo, na região Central da capital paulista pela Polícia Militar enquanto circulava em um carro roubado. Segundo a polícia, ele era responsável pela segurança no local e ajudava a manter a organização do fluxo para não atrapalhar a venda de drogas.

Claro que o atual alcaide paulistano estava para lá de entusiasmado quando declarou o fim da Cracolândia, o que o levou, posteriormente, a relativizar que o problema não será resolvido facilmente. "Não vamos conseguir acabar com um problema histórico, mas vamos reduzi-lo sensivelmente e acabar com o shopping center ao ar livre vendendo drogas 24 horas por dia para as pessoas. A polícia vai ficar permanentemente aqui, e haverá a interdição imediata de todas as pensões e hotéis [do Braços Abertos], serão bloqueados e na sequência, derrubados, demolidos, o mais rápido possível", afirmou. (Portal G1. 21/05/2017 07h07).

No final desta fase da operação, o Governador Alckmin que atua integrado ao Prefeito Dória, declarou: “Esse é um trabalho permanente, não vai resolver do dia para a noite. Não deve haver concentração porque facilita a vida do traficante e dificulta a abordagem". 
Doria afirmou que as ações na Cracolândia vão continuar. "Não tem recuo. Vamos continuar avançando em ação medicinal, urbanística e social".  Complementou: "O fluxo vai diminuir. A intenção não é estabelecer novos endereços, é fazer ações contínuas para que as pessoas possam ser acolhidas, tratadas para garantir a sua sobrevivência. E a reurbanização de toda a área central, com habitação popular, CEU, creche e instalação hospitalar. Tudo em regime de parceria pública com investimentos privados." (Portal G1 SP11/06/2017; 06h59)

Cerca de cinco meses após a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado realizarem citada megaoperação na Cracolândia, parte das unidades de atendimento aos usuários de drogas mantidas pelo município e estado no local estão fechadas ou operando parcialmente. 
Enquanto isso, o “ fluxo” (movimento da massa de usuários de Crack que perambulam na área do bairro da Luz), continua, sem alterações significativas. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) ajuda a PM nas incursões contra os traficantes, a Polícia Civil investiga, traficantes são presos. Mas, estamos longe de eliminar a presença daquela horda de mortos-vivos que buscam todos os dias *“ o Crack deles de cada dia”* numa nova Cracolandia, agora num formato instável, pois migra, conforme as ordens dos traficantes de plantão(Leia-se PCC) no bairro da Luz.

*Será que um dia controlaremos o abuso de Crack em nossas grandes cidades?

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Postado por Jorge Luiz Bezerra
02/10/2017 às 19:51

CLOUD-9, os perigos da nova droga sintética

Os tempos mudam, e não há dúvida de que as drogas estão mudando com eles. Há apenas alguns anos, as "drogas sintéticas" também chamadas “drogas de designer" estavam limitadas ao Ecstasy e a um punhado de psicodélicos. De acordo com a Avaliação Global de Drogas Sintéticas da ONU, surgiram em 2008, 80 medicamentos. Em 2014, esse número cresceu para 348. Esses medicamentos causaram grandes controvérsias. O "Ataque do Canibal de Miami" há alguns anos atrás foi relatado como envolvendo "sais de banho" (que acabou por ser falso). Em 2015, uma droga sintética chamada Cloud-9 foi associada às internações em Michigan de 6 adolescentes.

O que é Cloud-9?
Antes de falar do Cloud Nine propriamente dito, cabe algumas palavras sobre o que são as chamadas drogas de designer (designer drugs) que seriam as drogas planejadas, ou seja, são análogos estruturais as drogas naturais. Estas se acham entre as drogas de abuso mais utilizadas no Ocidente. Seus efeitos psicotrópicos positivos específicos são notadamente desinibidores.

Essas drogas têm como característica essencial o fato de terem sido modificadas em laboratório, com o intuito de potencializar ou criar efeitos psicoativos, além de burlar a legislação vigente. Além disto, a disponibilidade e a diminuição do custo tecnológico permitem que tais drogas sejam sintetizadas com facilidade em laboratórios clandestinos domésticos.

Há algumas drogas que atendem por este nome(Cloud Nine). É também a marca de uma forma de maconha sintética. No entanto, o Cloud-9 ("Ivory Wave") que tem feito manchetes é completamente diferente. É parte das drogas que foram conhecidas como "sais de banho"(Bath Salts)ou ainda pelos nomes:  Vanilla Sky, Cloud Nine, Blue Silk, Purple Sky, Bliss, Purple Wave, Red Dove, Zoom, Bloom, Ocean Snow, Lunar Wave, White Lightening, Scarface, Hurricane Charlie, Drone, Energy-1, Meow Meow, Sextasy, Ocean Burst, Pure Ivory, Snow Leopard, Stardust, White Night, White Rush, Charge Plus ou White Dove.

A maioria das drogas com aparência de sais de banho não são realmente sais de banho, sendo assim nomeadas porque se parecem com os sais de Epsom (cristais de magnésio e sulfato) que as pessoas usam para tomar uma imersão relaxante. Ironicamente, Ivory Wave é realmente vendido como sais de banho.

O Histórico do Cloud-9
Como a maioria das drogas sintéticas, o Cloud-9 é vendido para outros fins além de ficar “alto”. De uma maneira ou de outra, os usuários de drogas descobriram que poderiam “ficar altos”, e agora sabemos o porquê: testes químicos revelaram que contém a substância metilenodioxipirovalerona (MDPV), embora não esteja listado nos ingredientes. Em que pese, o fato de outros estimulantes possam estar presentes, como mefedrona e pirovalerona. O MDPV é da classe de fenetilamina e é estruturalmente semelhante à catinona, um alcalóide encontrado na planta de khat e metanfetamina. A mephedrona tem um alto potencial de overdose.

Quais são os efeitos do Cloud-9 / MDPV?
Funciona de forma semelhante a MDMA (Ecstasy)ou seja tem propriedades alucinógenas e estimulantes. Os efeitos desejados incluem: alerta; euforia; aumento da concentração; aumento de energia; excitação sexual e sociabilidade.

Entre os efeitos adversos incluem: ansiedade;  dores no peito; instabilidade emocional; dores de cabeça; problemas cardíacos; insônia; paranóia e  alucinações psicóticas.

Os derivados de catinona (catinona, metacinona) estão listadas como estimulantes do cronograma I da DEA( Agência norte-americana de combate as drogas). Estudos em animais demonstraram níveis elevados de dopamina extracelular 60 minutos após a administração de MDVP.

Os usuários de Cloud-9, a exemplo dos demais psicotrópicos são usados da seguinte forma: geralmente resfriam o fármaco por via intranasal, mas também podem ser injetados, fumados, ingeridos oralmente ou usados por via oral. Os efeitos podem ocorrer com doses tão baixas como 3 a 5 miligramas, mas as doses médias variam de 5 a 20 miligramas

Além dos perigos físicos e mentais, o Cloud-9, também provoca uma forte dependência psíquica. Cloud-9 é relatado como sendo mais forte que a cocaína. Com tudo isso em mente, não há como negar o perigo que esta nova droga representa.

Por esta razão, além das diversas internações hospitalares em condados (Wayne etc) a sudoeste do Michigan, as autoridades administrativas norte-americanas  emitiram ordens de emergência que proíbem que os varejistas e os indivíduos vendam Cloud-9 e drogas sintéticas similares. 

No Brasil, a 1ª apreensão do Cloud Nine, ocorreu em 04/07/ 2016, em Fortaleza/CE, oportunidade que a Polícia Civil, prendeu e apreendeu traficantes, ainda no aeroporto internacional da cidade, com cerca de 90g da droga produzida em laboratórios clandestinos na China.
Cumpre a todos chefes de família observarem se seus filhos, parentes e aderentes não aparecem, de repente, guardando entre seus pertences insuspeitos saquinhos com sais de banho. É aí, que pode morar o perigo!

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Postado por Jorge Luiz Bezerra
Natura
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