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Maceió/Al, 20 de outubro de 2020

Colunistas

Jorge Luiz Bezerra Jorge Luiz Bezerra
É professor universitário, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos.
08/01/2020 às 13:36

Seriam aleatórios os tiroteios nas escolas?

Introdução

A literatura tem entendido o tiroteio em massa como um incidente envolvendo várias vítimas de violência por armas de fogo. Todavia, não existe uma definição amplamente aceita sobre esse fenômeno. O FBI define um "assassinato em massa" quando "quatro ou mais pessoas são trucidadas durante um evento sem intervalo entre os homicídios. Neste curso, é geralmente aceito que um tiroteio em massa ocorre sempre que quatro ou mais pessoas são baleadas (feridas ou mortas), excluindo o (s) atirador (es) ativo(s).

Por essa definição, os Estados Unidos experimentam uma média de 19 tiroteios em massa por ano, variando de 15 em 2010 e 2014 a uma alta de 24 em 2011 e 2013. No entanto, não existe consenso sobre a definição de tiro em massa. As contagens sob outras definições variam de uma dúzia por ano a quase um tiroteio em massa por dia, dependendo de fatores como limiares de vítimas ou se o tiroteio foi em público ou não.

De qualquer forma, o número de tiroteios em massa que assolam a pátria de Abraham Lincoln é muito alto e, as contagens são apenas uma pequena fração das vidas deixadas para sempre alteradas após tragédias como essas.

Na frieza dos números, uma trágica realidade

Na década entre 2009 e 2018, 1.121 norte-americanos foram mortos e 836 foram feridos em 194 tiroteios em massa, uma média de 19 tiroteios a cada ano. Entre as vítimas estavam 309 crianças e adolescentes mortos e 194 mais feridos, bem como 19 policiais mortos e 23 feridos. Esses números são impressionantes, mas representam apenas uma pequena parte da vida mudada para sempre depois que um tiroteio em massa sacode uma comunidade com terror e tristeza.

A cada dia, diante do aumento de todas as formas de violência, notadamente quanto aos chamados Mass Shootings (Tiroteios em massa) em todo o mundo, torna-se vital que a mídia, estudiosos e o público entendam melhor os padrões de criminalidade, as motivações criminais e as causas das taxas de criminalidade flutuantes. Como um esforço para alcançar esse progresso, é necessário que especialistas analisem a literatura acadêmica sobre tiroteios em escolas e afins e explorem as raízes dessa forma de violência.

De uma forma geral a violência dentro do sistema escolar tem crescido.  As crianças muitas vezes têm medo de ir à escola e não têm maturidade para lidar com o medo e a interação social que vem de um ambiente violento.  O aumento dos tiroteios e assassinatos de crianças por armas de fogo tem sido uma área de grande preocupação do governo estadunidense.

     Durante 2013 e 2014 houve 108 relatos policiais de disparo ilegal de arma de fogo dentro do ambiente escolar.  Estes números incluem escolas públicas e privadas de ensino fundamental, secundário e universitário. A Everytown, divulgou uma pesquisa feita no período de dois (02) anos de 15 de dezembro de 2012 a 9 de dezembro de 2014 na qual consta que sessenta e cinco (65) casos, o agressor intencionalmente feriu outra pessoa com 23 desses episódios, resultando em morte. Ressalte-se que trinta e cinco (35) desses tiroteios foram documentados como uma escalada de simples brigas (vias de fato) entre colegas de escola, que levou ao disparo de arma de fogo.

Tiroteios em massa não são um elemento aleatório e inevitável da vida norte-americana ou de qualquer país. Estudos indicam tendências que podem ajudar a apontar aos legisladores para estratégias para contenção desses terríveis dramas. Essas tendências demonstram que os tiroteios em massa geralmente são:

  • perpetrados por alguém que foi legalmente proibido de possuir uma arma de fogo;
  • praticados por alguém que exibiu sinais de aviso anteriores;
  • misturados com atos de violência doméstica; e
  • muito mais mortal quando envolvem armas de grosso calibre e/ou de alta letalidade.

Na grande maioria dos assassinatos em massa no período de 2009-2018, o atirador ativo era um homem adulto que agia sozinho.  41% dos tiroteios em massa, ou 80 incidentes, terminaram com o atirador morrendo por suicídio, e outros 18 atiradores foram mortos pela polícia. Os 111 atiradores em massa restantes foram presos pela polícia, enquanto os resultados e identidades de 11 permanecem desconhecidos.

Em que pese os tiroteios em massa não terem aumentado em frequência nos últimos anos, a contagem de mortes e ferimentos de cada tiro tem aumentado. Nos primeiros cinco anos incluídos na análise feita pelo Everytown, uma média de sete pessoas foram baleadas por incidente. Na segunda metade da década, a média cresceu 86%, chegando a 13 pessoas baleadas por incidente. Conquanto grande parte desse aumento tenha sido impulsionada pelo número devastadoramente alto da chacina de Las Vegas em 2017, mesmo quando esse incidente foi excluído, o segundo período de cinco anos ainda teve um aumento de 15%.

Em rigor, o tiroteio em massa arquetípico é aquele que ocorre em um local público, como uma escola ou um bar. Ainda que os tiroteios em massa em locais públicos tendam a receber mais atenção da mídia, a maioria deles realmente ocorre em residências particulares.

Entre 2009 e 2018, 61% dos tiroteios em massa ocorreram inteiramente em casa e outros 10% ocorreram parcialmente em casa e parcialmente em local público. 29% ocorreram inteiramente em espaços públicos como escolas, shoppings ou bares. Desses tiroteios em massa públicos, a maioria (61%) ocorreu em um local de negócios, como um restaurante ou loja de varejo, e 13% ocorreram em uma escola. Esses tiroteios em massa foram mais mortais: embora 40% dos tiroteios tenham ocorrido pelo menos em parte em público, eles resultaram em 52% de todas as mortes por tiroteios em massa durante esse período de 10 anos.

Necessidade de endurecimento no controle das armas

Na ausência de uma lei federal abrangente que exija verificações de antecedentes em todas as vendas de armas em todo o país, criminosos, agressores domésticos e outras pessoas proibidas podem facilmente evitar verificações de precedentes criminais em 29 estados norte-americanos, simplesmente comprando armas de vendedores sem licença - incluindo inescrupulosos que comercializam ilegalmente na Web.

Os danos causados por pessoas que não deveriam ter acesso as armas poderiam ter sido evitado numa verificação de antecedentes. É particularmente evidente em tiroteios em massa, onde um em cada três atiradores foi legalmente proibido de possuir armas de fogo no momento do tiroteio, seja por terem sido condenados por crime. foi julgado com doença mental por um tribunal, ou teve uma ordem de restrição por violência doméstica, entre outras razões.  Esses tiroteios resultaram em 318 mortes e 87 feridos, ou 1 em cada 3 mortos e 1 em cada 10 feridos, que podem ter sido evitados com um sistema de verificação de antecedentes mais forte e abrangente.

A questão da aleatoriedade dos atiradores ativos

Os autores de tiroteios em massa geralmente exibem sinais de alerta antes da violência, como praticar atos recentes ou ameaças de violência ou violar uma ordem de proteção. Esses sinais de alerta apresentam oportunidades de intervenção que podem salvar vidas. De fato, em mais da metade (54%) dos disparos em massa nesta análise, um atirador exibiu pelo menos um sinal de aviso perigoso antes do disparo. Combinados, atiradores demonstrando perigosos sinais de alerta tiraram 536 vidas e feriram mais 250, o que equivale a mais da metade de todas as mortes por tiros em massa e um terço de todas as lesões. 

Sinais de Alerta confirmam a não aleatoriedade

O fato de tantos atiradores em massa exibirem sinais de alerta antes de seus atos de violência destaca as oportunidades de intervir e impedir essas tragédias. As leis de risco extremo são uma dessas oportunidades. Às vezes referidas como leis (Red Flag) de “bandeira vermelha”, essas leis capacitam entes queridos e agentes da lei que reconhecem sinais de alerta para solicitar que um tribunal restrinja temporariamente o acesso de uma pessoa a armas de fogo quando elas representam um risco significativo de usá-las para causar danos. Pesquisas mostram que as leis de Risco Extremo (Extreme Risk Laws) são eficazes para salvar vidas, especialmente em casos de suicídio por arma de fogo. 

Vale ressaltar que ao menos 17 estados já aprovaram alguma versão de uma lei de bandeira vermelha, incluindo Flórida, Nova York, Connecticut, Illinois, Indiana e Califórnia.

Malgrado, muitos pensem nos tiroteios em massa como atos aleatórios de violência, a pesquisa da Everytown (everytownresearch.org/mass-shootings-in-america-2009-2019) mostra que a maioria dos tiroteios em massa não é de todo aleatória, posto que em pelo menos 54% dos tiroteios em massa entre 2009 e 2018, o agressor atirou num parceiro ou familiar mais próximo ou mesmo num ex-parceiro(a) antes ou durante o atentado em massa. Esses tiroteios em massa relacionados à violência doméstica resultaram em pelo menos 532 pessoas mortas a tiros e 83 feridas, totalizando quase metade de todas as mortes por tiros em massa e uma em cada dez lesões.

Nem sempre os massacres feitos por atiradores extrapolam seus lares

Muito frequentemente, crianças e adolescentes são vítimas de violência doméstica em tiroteios: Das 309 crianças e adolescentes mortos em todos os tiroteios em massa nos últimos 10 anos, quase três em cada quatro (72%) morreram num incidente relacionado a um parceiro íntimo ou familiar mais próximo.

As descobertas sobre tiroteios em massa relacionados à violência doméstica e onde os tiroteios em massa tendem a ocorrer estão interligadas. Quase todos esses tiroteios relacionados à violência doméstica envolveram pelo menos uma vítima numa casa particular (92%), e 79% deles ocorreram lá inteiramente e nunca foram para um espaço público.

A guisa de conclusão

Apenas através da compreensão da verdadeira natureza dos tiroteios em massa é que podemos começar a buscar soluções baseadas em evidências. Os legisladores devem aprovar uma lei que exija verificações de antecedentes criminais em todas as vendas de armas de fogo, removendo temporariamente as armas de fogo através das leis de Risco Extremo, buscando manter as armas de fogo fora das mãos de agressores domésticos e restringindo a compra, posse e fabricação de armas de assalto.

Como ocorreu através do Safe Communities, Safe Schools Act de 2013 (S. 649) onde o Congresso norte-americano buscou garantir que todos os indivíduos que devam ser proibidos de comprar uma arma de fogo sejam listados no sistema nacional de verificação de antecedentes criminais instantâneos e que fosse exigida uma verificação de antecedentes para cada venda de arma de fogo e para outros fins, introduzindo um método para ajudar a reduzir o acesso as armas também para crianças. 

  Quanto a pergunta título do texto, podemos responder que em mais da metade dos casos estudados, constatou-se que não foram aleatórios os atentados a vida praticados por atiradores ativos, até porque é sabido que  na maioria dos tiroteios em massa que observamos, todos os assassinos se prepararam para o dia da execução dos inocentes, sejam com treinamento de tiro real ou virtual, compra ou subtração de armas e munição, reconhecimento do local, planejamento de horário com maiores chances de matar mais pessoas, não esquecendo que normalmente procuravam escolas, universidades ou empresas que se sentiram ofendidos por bullying, dispensados de emprego etc.

Por derradeiro, temos que os formuladores de políticas de prevenção aos massacres em locais fechados, devem comparar os custos e benefícios dessas políticas, considerando acima de tudo, que os atiradores ativos em sua grande maioria, dão sinais de alerta de suas intenções, bem como que praticamente não há aleatoriedade nos tiroteios em massa,  desta forma serão tomadas decisões que salvarão vidas.

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