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Douglas Henrique

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta segunda-feira (22), as inscrições para o curso “Contratos bancários”. Voltada para os servidores, à capacitação terá como docente Marina Gurgel da Costa, ex-Procuradora do Estado e juíza de Direito da 1ª vara de Penedo.

Os interessados em participar do curso podem fazer as inscrições até o dia 7 de maio, acessando o endereço https://eventosesmal.tjal.jus.br/publico/detalhes/577. A capacitação ocorrerá na sede da Esmal, localizada no bairro do Farol, no dia 17 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Durante o curso serão apresentados temas como garantias reais e pessoais nos contratos bancários, alienação fiduciária (DL 911/69), conceito de crédito responsável e de superendividamento, legislação e instruções normativas do INSS, entre outros.

Os servidores que participarem docurso estarão dispensados de suas atividades regulares, no horário do evento, conforme Portaria Nº 1047 de 21/06/2013, publicada no DJE de 01/07/2013.