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Maceió/Al, 16 de outubro de 2021

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
14/10/2021 às 18:29

Deputados começam a analisar projeto de lei que cria a Patrulha Pet no Estado de Alagoas

A impunidade tornou-se uma regra revoltante em relação a todos os crimes ambientais, especialmente os crimes contra animais de estimação. Uma das razões para tanta impunidade é a dificuldade de processamento de denúncias e a realização de investigações para elucidar casos de agressão a animais.

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Postado por Roberto Lopes
13/10/2021 às 08:32

Escolas de Alagoas terão que comunicar aos pais as ausências dos filhos na sala de aula

O governador Renan Filho sancionou a lei nº 8.519/2021, que dispõe sobre a comunicação aos pais ou responsáveis acerca das ausências dos alunos nos ambientes e atividades escolares da rede pública do estado de alagoas. o governador do Estado de Alagoas.

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Postado por Roberto Lopes
11/10/2021 às 09:33

Promulgada lei que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o final deste ano

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e publicou no Diário Oficial da União, a lei nº 14.216/2021, que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o final deste ano. A nova norma suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

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Postado por Roberto Lopes
08/10/2021 às 08:05

Projeto de lei obriga empresas privadas a contratar transexuais e travestis em Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego ou estágio para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas privadas do Estado e dá outras providências. A matéria foi lida no plenário e encaminhada às comissões técnicas da Casa para emissão de pareceres

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Postado por Roberto Lopes
06/10/2021 às 11:55

Deputados garantem compensação pecuniária de R$ 100 mil a policiais alagoanos lesionados no serviço

A Assembleia Legislativa derrubou, na sessão da última terça-feira, 5, o veto do governador Renan Filho ao projeto de lei de autoria dos deputados Francisco Tenório (PMN) e Cabo Bebeto (PTC), que assegura o pagamento de compensação pecuniária, no valor de R$ 100 mil aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e policiais penais em caso de incapacidade definitiva para o serviço, em razão de acidente, lesão ou moléstia relacionada à execução do serviço.

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Postado por Roberto Lopes
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