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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) representado pela promotora de Justiça Sandra Malta Prata Lima, levou conhecimento a futuros policiais militares na Escola de Governo, contribuindo para futuras atuações perante a sociedade alagoana. O tema da palestra ministrada foi “Elaboração de TCO – Aspectos Importantes” assunto bastante discutido e que necessita de um olhar especial para que seja garantida a eficácia na execução.

A iniciativa é da Polícia Militar, com certificação da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) com o intuito de qualificar Curso do Termo Circunstanciado de Ocorrência para o Efetivo Policial Militar do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

“Recebi prazerosamente o convite e o Ministério Público tem como um dos seus interesses participar de eventos que permitam colaborar com a formação de um determinado público, seja de escolas ou universidades, mas também que estejam em estágio de aperfeiçoamento nas instituições da Segurança Pública. O TCO é um tema bem presente na atividade policial, vem de divisão de opiniões, e precisa que o futuro soldado tenha afinidade com sua confecção para que seja confeccionado com precisão, sem falhas”, afirma a promotora de justiça Sandra Malta.

O gestor de projeto da reimplantação da lavratura do TCO, pela Polícia Militar, tenente-coronel Paulo Eugênio, ressaltou a importância do Ministério Público no processo de capacitação dos novos militares.

“A Polícia Militar, através do Comando, tem investido na qualificação dos policiais e com o advento da reimplantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência as instruções não param. Por isso, lançamos para a turma em formação o curso de operador de TCO com parceria da Escola de Governo. As instruções foram fortalecidas com a parceria feita com o Ministério Público que é um grande entusiasta desse trabalho de reimplantação do TCO por nossa corporação. A palestra serve para mostrar os erros que não podem ser cometidos com a lavratura, os crimes de menor potencial ofensivo e as contravenções. Foi um momento que passou riquíssimos conhecimentos para a polícia militar e a doutora Sandra já vem nos ajudando muito com orientações sobre o que deve e não ser feito”, afirmou o tenente-coronel.

Ascom MPAL