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Rodrigo Wanderley - Dicom (TJAL)

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) elaborou o ‘Manual de Apuração de Ato Infracional’, com o intuito de uniformizar as práticas cartorárias em todas as unidades judiciais de Infância e Juventude do estado. O manual já está disponível no Intrajus, no ícone ‘Manuais e Suporte CGJ’.

O guia tem como objetivo alcançar maior eficiência em todas as varas, por meio da padronização dos procedimentos legais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (Provimento nº 13/2023).

Para o juiz Kleber Borba, titular da Vara Única de São Luís do Quitunde e integrante da comissão organizadora do manual, a ferramenta busca garantir maior celeridade dos processos na área infantojuvenil.

“Esse manual possui uma grande importância guia para todos os servidores que atuam em unidades judiciárias com competência na área infantojuvenil. A atual gestão da Corregedoria tem exercido um relevante papel de orientação de magistrados e servidores para uma melhor prestação jurisdicional”.

De acordo com a assessora da 1ª Vara Criminal da Capital, Larissa Omena Leite, a ferramenta é um instrumento para auxiliar o servidor com práticas importantes.

“A exemplo do controle de prazos de adolescentes em cumprimento de internação provisória, manuseio do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, correta alimentação do histórico de partes e utilização do SIMAV-Menor”.

A comissão também é formada pelo juiz Leandro de Castro Folly, da Vara do Único Ofício de São José da Tapera, e pelos servidores, Francionne Maria Sampaio Oliveira e Maciel Ricardo Caetano da Silva, da 1ª Vara de União dos Palmares, e Jaime Buarque dos Santos Filho e Larissa Omena Leite, da 1ª Vara Criminal da Capital.



Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL