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Maceió/Al, 18 de dezembro de 2018

Colunistas

Jorge Luiz Bezerra Jorge Luiz Bezerra
É professor universitário, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos.
16/01/2018 às 08:01

Orlando, uma das cidades mais inseguras dos EUA. Será?

Orlando, é uma das cidades mais conhecidas do mundo, graças aos seus espetaculares parques de diversões, que a torna uma das grandes metrópoles para recreação. Infelizmente, essa boa reputação tem sido questionada pelos analistas do Wallet Hub. 
Em assim sendo, Orlando juntamente com Detroit (Michigan) e Oklahoma City (Oklahoma), foram três das cidades mais inseguras dos Estados Unidos em 2017, de acordo com um estudo publicado em 4 de dezembro no site Wallet Hub, que analisa a situação de 180 cidades naquele país.

As localidades de Fort Lauderdale (Florida), St Louis (Missouri) e San Bernardino (Califórnia) são reconhecidas como os três municípios menos seguros dos Estados Unidos, enquanto, Nashua (New Hampshire), South Burlington (Vermont) e Warwick (Rhode Island) fechou o pódio dos três mais seguros, ainda segundo o Wallet Hub.

A análise de segurança compara um total de 35 campos que variam de assaltos por pessoa ao nível de desemprego, passando pela qualidade das estradas. Este relatório poderia afetar negativamente a economia do Condado de Orange, em particular a área de turismo, já que muitas agências de viagens, empresários, albergues e até mesmo turistas analisam esse tipo de relatórios para decidir seus respectivos investimentos em turismo e viagens de lazer. 

Poderia? Muito provavelmente não. Hoje, cerca de 48 milhões de turistas frequentam Orlando anualmente. O projeto da empresa Brightline, a maior iniciativa do setor privado no seguimento ferroviário elevará esses números para mais de 100 milhões de visitantes em 2020, com a chegada do trem-bala que ligará Miami - Orlando.

Outros índices
Em relação ao índice de crime de ódio, em Corpus Christi (Texas) há 71,8 casos menos do que em Boston, a cidade com mais incidentes desse tipo, com 22,25 por 100 mil habitantes.

De acordo com o estudo, Salt Lake City (Utah) abriga 6,8 vezes mais assaltos do que Yonkers (Nova York), onde há 13 casos por 1.000 habitantes. A capital do país, Washington, tem a maior taxa de empregados no seguimento de manutenção da ordem pública no território, com 639 por 100.000 habitantes, 5,7 vezes o número de trabalhadores na cidade de Irvine (Califórnia), com 113. medir a morte de pedestres, em que, Aurora (Colorado) é apresentada como a terra mais segura com 0,28 por 100,000 habitantes, longe dos 7,62 em Jackson (Mississipi), 27,2 mais vezes.

No nível de desemprego, Detroit registrou 5,2 vezes mais casos do que South Burlington, com 10,9% e 2,1%, respectivamente. A menor taxa de população sem seguro é em Pearl City (Hawaii), com 3,8 por 100 habitantes, 9,1 vezes inferior a Brownsville (Texas), com uma proporção de 34,6%.

Cresce o uso de arma no trânsito na Florida
Outro levantamento aponta que mais pessoas estão usando armas para resolver desentendimentos nas estradas e mais desses incidentes acontecem na Flórida do que noutros estados, consoante o The Trace – organização sem fins lucrativos que analisou dados de 2014 a 2016 coletados pela Gun Violence Archive.

Conforme o The Trace, 1,7 milhões de pessoas na Flórida possuem autorização para armas em casa ou permissões para portar armas de fogo. Em 2015, o número era de 1,3 milhão.

O número de incidentes em geral envolvendo armas registrado na Flórida somente em 2017, foi de 11.426, sendo que 2.946 resultaram em morte e 5.394 pessoas ficaram feridas, segundo dados do Gun Violence Archive do dia 12 de abril de 2017.

No Estado da Laranja (The Orange State), como é conhecida a Florida, os republicanos estão bastante inclinados a aprovar leis que ampliam os direitos de portes de armas após a comoção social causada pelas grandes tragédias, como foram a da boate Pulse em Orlando (12 de junho de 2016) e do aeroporto de Fort Lauderdale (6 de janeiro de 2017) 

Um levantamento de crimes na Flórida em 2016, divulgado pelo site “Neighborhood Scout”, com base em dados do FBI e do Departamento de Justiça dos EUA, indica um total de 93.626 crimes violentos em um ano em todo o estado – uma média de 4,62 crimes por mil habitantes – e cerca de 570.270 crimes de propriedade, totalizando uma média de 28.13 crimes de propriedade por mil habitantes.

Em 2017, foram reportados 16;826 ocorrências policiais na Flórida, uma média de 6,059 % para cada 100 mil habitantes, 3,11% para cada 100 mil hab. na Flórida.

Diante dessas cifras da criminalidade dos Estados Unidos, com ênfase na Flórida e principalmente Orlando, forçoso é concluir que não estamos falando das estatísticas dos países escandinavos, onde é pífio o índice de crimes. Todavia, não é razão para alarmar. Primeiramente, por que a polícia norte-americana vem evoluindo no combate ao crime, seja pela grande quantidade de recursos disponíveis, mas também pela preocupação dos institutos de criminologia e universidades estão vigilantes e empenhados em buscar soluções para redução da violência.

Em segundo lugar, temos que no sistema penal norte-americano (Common Law) é mais rígido, no caso da Florida, tem pena de morte, os menores cumprem as penas por crimes graves em sua inteireza, além disso a justiça é rápida e muito severa.

Por derradeiro, comparando com a violência praticada em cidades brasileiras como: Rio de Janeiro, Recife, Maceió, Macapá, Fortaleza e tantas outras, mundo a fora como Buenos Ayres, Caracas, San Salvador, Acapulco, Cidade do Cabo (África do Sul), Cali(Colômbia), Detroit, St. Louis, Baltimore etc., que estão entre as 50 cidades mais violentas do mundo, Orlando é mesmo uma Disneylândia entre a cidades, ditas “violentas” pelo Wallet Hub.

Do exposto, a cidade de Orlando tem focos de violência? Tem sim, isso é verdade, todavia, nada que possa inibir a intensa visitação e migração, inclusive de brasileiros que já ultrapassam o número dos 30 mil residentes naquele município. Continuemos visitando a terra do Mickey, mas com a cautela e atenção exigida de todos viajantes em terras estrangeiras.

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Postado por Jorge Luiz Bezerra
17/12/2017 às 08:59

DROGAS: Liberação ou não. Esta é a questão!

A proibição e o controle de determinadas drogas, talvez seja um dos temas mais controversos na atualidade, não compreendendo apenas diferentes áreas como educação, direito, saúde, segurança pública entre outras, mas também envolvendo questões morais e éticas condicionadas por diversas visões de mundo.
A elaboração dos diferentes discursos sobre as substâncias psicoativas implica congregar e repetir contextos múltiplos que envolvem às características individuais a partir da correlação dos debates sobre o consumo destas substâncias acabam transpassadas por relações particulares, grupais e comunitárias com as leis estabelecidas pelos Estados que procuram corroborar um modelo de sociedade fundamentado nas diversas formas de controles sociais e legais.

A crescente onda de violência que atinge a todos, além dos corriqueiros debates sobre as políticas mais apropriadas para tratar deste assunto tão polêmico, terminaram trazendo à baila importantes ponderações que não apenas culminaram com a intensificação de paradigmas mais repressivos de combate às drogas, e em contrapartida geraram posições mais progressistas no que se refere à descriminalização e legalização das drogas.

Com efeito, por mais que os pensamentos de endurecimento das penas usados por seguimentos conservadores da sociedade ainda prevaleçam, é fulgente a emergência de disposições mais liberais através de diversos pronunciamentos políticos influentes e de personalidades com notoriedade mundial, como é o caso de Gary Becker, Nobel de economia de1992.

Este economista neoliberal norte-americano defendia posições polêmicas. O famoso professor da Universidade de Chicago, falecido em 2014, propugnava que a taxação decorrente da legalização da produção, do comércio e do consumo de drogas poderia gerar maiores investimentos nas áreas da educação e da saúde voltados para a prevenção dos seus possíveis efeitos danosos. Assim, os impostos pagos pelos produtores e comerciantes legais seriam destinados pelos governos em políticas preventivas que certamente resultariam na redução da corrupção policial e dos governos.

Becker também estimava que a legalização da maconha nos Estados Unidos acarretaria uma renda anual de aproximadamente 15 bilhões de dólares. O célebre economista defendia que se todas as drogas fossem legalizadas naquele país, a renda total das taxações sobre estas substâncias chegaria a 40 bilhões de dólares anuais. Ao final, dizia que a legalização das drogas, nos Estados Unidos reduziriam de maneira drástica os gastos com o sistema penitenciário, com os custos de persecução penal e com a polícia, proporcionando aquele país um benefício anual de aproximadamente 85 bilhões de dólares.

Ainda do lado dos simpatizantes da liberação das drogas, destaca-se no Brasil, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, defendendo a descriminalização dos consumidores de maconha, segundo ele, o mundo contemporâneo está orientado por políticas impostas pelos Estados Unidos (Guerra às drogas) que se baseiam na proposta que dadas substâncias devem ser eliminadas da face da Terra. 

Para tanto, a Casa Branca vem intensificando a destruição de plantações e cartéis (mexicanos, colombianos etc.), prendendo não apenas os “traficantes”, mas, os usuários. FHC propaga que há nos Estados Unidos cerca de 500 mil pessoas presas por usarem maconha ou cocaína, sendo grande parte delas, compostas por negros e pobres, O ex-presidente defende ainda que, ao invés de trancafiar os indivíduos condenados por portarem pequenas porções de drogas, os governos deveriam garantir tratamentos, concentrando nas prisões apenas produtores e traficantes de entorpecentes.

Não é tudo e nem é só. 
Há alguns anos vez ou outra deputados vanguardistas vem apresentando projetos de lei para legalizar o consumo da maconha, como ocorreu em 19.03.2014 quando o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), apresentou o Projeto nº. 7270/14, que não só libera a maconha, como também perdoa os traficantes da droga.

Apesar da disseminação desses pensamentos vanguardistas como o de Becker e FHC, tem prevalecido a convicção que esse liberalismo com as drogas não resultaria na efetiva extinção da figura do traficante que seria sempre o intermediador entre o viciado e a substancia psicoativa. 

Grande parte dos proibicionistas procura demonstrar que os traficantes destas substâncias que algum dia poderia deixar de ser ilícitas, continuariam existindo e comercializando produtos cada vez mais duvidosos no que se refere à sua qualidade, pois como não as submeteriam a nenhum órgão de fiscalização, disponibilizariam no mercado substâncias muito mais baratas (e misturadas com elementos nocivos), provenientes do não pagamento de taxas ao governo.

Depois de mais de 30 anos de atividade profissional dedicada ao tratamento de dependentes químicos, o Prof. Ronaldo Laranjeiras, psiquiatra, um dos maiores especialistas em tratamento contra drogadição no país, está convencido de que, em se tratando de substâncias ilícitas, não há negociação possível: é preciso haver proibição total. Além de conhecer a fundo a política antidrogas de países como Suécia, Estados Unidos e Inglaterra, Laranjeira coordena o atendimento de mais de 100 pessoas adictas todos os dias em sua clínica particular e coordena 180 internações realizadas por sua equipe.

Segundo Laranjeiras, a legalização das drogas acarretaria um processo de ampliação do número de consumidores devido à facilidade que os indivíduos teriam em encontrar disponíveis no mercado estes produtos considerados anteriormente ilícitos. Segundo ele, as perspectivas mais progressistas falham por não reconhecerem que a legalização destas substâncias certamente provocaria um aumento significativo no número de consumidores expostos a complicações que poderia resultar em grandes prejuízos a saúde.

Laranjeira pressupõe que a legalização da maconha provocaria um aumento expressivo de seu consumo, principalmente, por diferentes grupos juvenis, como ocorre com certos produtos lícitos, a exemplo do álcool e do cigarro. Assim, por mais que reconheça que a legalização desta substância reduziria os índices daqueles crimes considerados culturalmente, socialmente e juridicamente mais violentos, o renomado estudioso pressupõe que com ela esta população mais jovem teria maiores complicações em suas relações familiares, escolares, comunitárias etc., além de, possivelmente, potencializar certo aumento de crimes menos violentos por indivíduos que através destes delitos obteriam recursos destinados ao consumo de drogas.

A discussão entre proibicionistas e permissivistas está longe de terminar. Enquanto isso, aumenta diariamente o nº de óbitos em decorrência de overdose, da luta entre gangues, latrocínios por viciados que matam para comprar crack ou qualquer outra droga da vez, entre tantos outros motivos.

Encerrando o artigo, mas, não o debate, gostaríamos de lembrar que uma vez liberado o cânhamo ou maconha (Cannabis sativa), estudos comprovam o número de usuários subiria de estimados 5% para 15% dos brasileiros. O baixo preço — um cigarro de maconha custa em média 1 real — faria o consumo incidir sobre a parcela mais vulnerável da população: os adolescentes e as classes mais desfavorecidas. 
Ou nos faz concluir que é imperioso pensar na sociedade como um todo, Para Ronaldo Laranjeiras, o Brasil deveria se mirar no exemplo da Suécia. “A liberação nos anos 60 impulsionou o consumo e fez o país voltar atrás, passando a punir traficantes e usuários para retomar o controle da situação”.

A política de drogas da Suécia, que era liberada como a Holanda, Noruega, hoje após notarem que a permissividade gerou sérios prejuízos para saúde dos jovens, gerando expressivos gastos para o governo, há alguns anos, baseia-se na tolerância zero com foco na prevenção, tratamento e controle, com o objetivo de reduzir o fornecimento e a demanda de drogas ilegais. 

O uso de substâncias psicoativas ilegais é crime, o uso pessoal não resulta em encarceramento se não estiver em combinação com a condução de um veículo. 

As penalidades são divididas em três graus: 1) crimes menos graves envolvendo abuso de narcóticos punidos, desde multas até um máximo de seis meses de prisão, 2) Delitos envolvendo drogas  que resultam em penalidades que variam de multas para máximo de três anos de prisão e 3)  drogas pesadas ( heroína, cocaína, LSD, anfetaminas etc) crime com penalidades que variam de pelo menos dois anos de prisão até um máximo de dez anos de prisão. 

Existe também uma legislação relacionada para cuidados de saúde obrigatórios que podem ser usados em conjunto com uma sentença por um delito relacionado à droga.

Para se ter uma rápida ideia da seriedade do sistema penal sueco, ressalte-se que em todas as prisões, inclusive, nas de segurança máxima, testes regulares de urina e suor são realizados, os cães treinados são usados para encontrar drogas, além de haver um controle rigoroso no acesso dos visitantes. Além dos métodos tradicionais, educação e reabilitação social, uma ampla gama de programas de tratamento nacional são oferecidos.

A diferença fundamental quanto a enfrentamento do abuso das substâncias psicoativas da Suécia para o Brasil, não se prende apenas ao fato que lá existem meios para o tratamento do viciado, mas, ao fato que naquele país, a lei é cumprida e respeitada.

Ao final, a principal lição a ser assimilada da experiência sueca é que se num dos países de melhor qualidade de vida do mundo, nível de educação excelente, sem pobreza, nem analfabetismo, a liberação das drogas provocou sérios problemas sociais, imagine-se num país de dimensões continentais e com imensos abismos sociais como o Brasil, o que poderá gerar nas gerações atuais e futuras.

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Postado por Jorge Luiz Bezerra
26/11/2017 às 10:15

O brilho fugaz da fascinante e fatal cocaína

Em 2012, o ano em que o iPhone 5 e o iPad Mini vieram, a Apple tornou-se a empresa mais capitalizada que já esteve numa lista de cotações. Seu estoque experimentou um aumento de 67 % (sessenta e sete por cento) no mercado de ações em apenas um ano. Um crescimento notável para os números das finanças. Se você tivesse investido 1.000 euros nas ações da Apple no início de 2012, agora teria 1.670. Não é ruim. Mas se você tivesse investido 1.000 euros na coca no início de 2012, agora teria 182.000: cem vezes mais que investir no estoque recorde do ano!

A cocaína é um excelente nicho de investimentos. A cocaína é um bem anticíclico. A cocaína é o verdadeiro bem que não teme nem a escassez de recursos, nem a inflação dos mercados. Existem muitos cantos do mundo que vivem sem hospitais, sem internet, sem água corrente, mas, não sem o Brilho, Brite, Branca, White, Snow e outra centena de apelidos que a droga ganhou nas ruas. Conclusão: a cocaína exerce um maldito fascínio.

A ONU diz que em 2009, 21 toneladas de cocaína foram consumidas na África, 14 na Ásia e duas na Oceania. Mais de 101 toneladas em toda a América Latina e Caribe. Todo mundo quer, todos usam, todos os que começam a usá-la precisam. As despesas são mínimas, considerando os enormes ganhos que são quase imediatos. Para tristeza da sociedade sadia a cocaína é vendida mais facilmente do que ouro e seus lucros podem superar os do petróleo. 

Não há títulos listados na bolsa de valores capazes de gerar o benefício da cocaína. O investimento mais arriscado, a especulação mais deslumbrante, movimentos rápidos de enormes fluxos de dinheiro que conseguem quebrar as condições de vida de continentes inteiros, não conseguem uma multiplicação do valor comparável, nem de longe aos carteis colombianos, mexicanos entre outros. 

Com a cocaína, não há mediação. Ou tudo ou nada. E tudo é fugaz. Você ganha se for o mais forte, o mais astuto, o melhor organizado e armado. Mesmo quando os agentes da Lei localizam a raiz criminosa e tenta retirá-la, ainda é difícil encontrar todas as pessoas jurídicas, investimentos imobiliários e contas bancárias que foram criadas devido à extraordinária extensão alcançada rapidamente pelo “pó branco”. 

*COMPOSIÇÃO GERAL DO CLORIDRATO DE COCAÍNA*
A cocaína é um bem complexo. Dentro da brancura, esconde o trabalho de milhões de pessoas. Nenhum deles é enriquecido como aqueles que sabem colocar-se no topo principal da cadeia produtiva. Os Barões da cocaína sabem como seu produto nasce, passo a passo.  Sabem que em junho é plantado e em agosto é colhido. Que a semeadura deve ser feita com uma semente da planta com pelo menos três anos e que as culturas de coca são feitas três vezes por ano. Compreendem que as folhas coletadas devem ser depositadas para secar dentro das 24 horas após a poda, caso contrário elas estragam e o agricultor não as vende mais. Têm pleno conhecimento que o próximo passo é cavar dois orifícios no chão. No primeiro, ao lado das folhas secas, adiciona-se permanganato de potássio e querosene. Eles sabem que esta mistura é então queimada muito bem, até que uma baga esverdeada seja obtida, o carbonato de cocaína, que uma vez filtrada, deve ser transferido para o segundo furo. E que o próximo ingrediente é o ácido sulfúrico concentrado. Eles sabem que o que você obtém é o sulfato básico de cocaína, a pasta básica, que precisa colocar em lugar seco. Sabem que é a última fase.  As etapas envolvem o uso de acetona, ácido clorídrico e álcool absoluto. Estão cientes que necessitam filtrar novamente e novamente. E então por de novo para secar. Eles sabem que é assim que se obtém cloridrato de cocaína, comumente chamado de cocaína. 

Os Barões da cocaína sabem acima de tudo que a massa dos camponeses, dos pequenos traficantes e dos transportadores (“mulas”) que encontraram um emprego mais rentável (plantio, refino e tráfico) do que achariam em outros lugares, mas que ainda assim, têm os dois pés plantados na miséria.  Tudo concorre para a perpetuação de um sistema de exploração dos pobres e enriquecimento em benefício de alguns.

*O MERCADO MUNDIAL DA COCAÍNA*
E no topo desses poucos estão aqueles que tiveram a capacidade de entender que na longa jornada da coca, das folhas colombianas ao nariz do consumidor ocasional, o dinheiro real é feito com a venda, revenda e gestão dos preços. Porque se é verdade que um quilo de cocaína é vendido na Colômbia por 1.500 dólares, no México entre U$ 12.000 e U$16.000, nos Estados Unidos para U$ 27.000, na Espanha para U$ 46.000, na Holanda para U$ 47.000, na Itália para U$ 57.000 e no Reino Unido para U$ 77.000; se é verdade que o preço por grama varia de US $ 61 em Portugal para U$ 166 em Luxemburgo, incluindo U$ 80 na França, U$ 87 na Alemanha, U$ 96 na Suíça e U$ 97 na Irlanda; se é verdade que 1 Kg (um quilo) de cocaína pura com o corte é retirado da média de 3 (três) quilos que serão revendidos em doses de 1 grama, misturadas com: giz, cal, vidro ralado, xilocaína etc.

Se tudo isso é verdade, não é menos verdade que aqueles que ordenam toda essa cadeia são alguns dos homens mais ricos do mundo. Quem não lembra das mansões de Pablo Escobar, com torneiras ouro, fazendas com minis zoológicos que tinham até leões, tigres etc. De Roberto Suarez Gomez megatraficante boliviano que financiou em 1980, o sangrento golpe militar de Garcia Meza, e que em 1983, se ofereceu para pagar a dívida externa de seu país para com os EUA em troca da liberdade do filho, preso na Suíça e deportado para a terra do Tio Sam.

Novos clãs da máfia gerenciam hoje, o tráfico de coca. Com a distribuição, conquistam o território onde é comercializado. Um negócio de dimensões planetárias. Por um lado, os territórios de produção que se tornam feudos onde nada mais cresce, exceto a pobreza e a violência, os territórios que os grupos mafiosos mantêm sob o controle de obras de caridade e esmolas, para ludibriar os miseráveis.
Por outro lado, a Cocaína se faz presente na maioria dos países: Itália, Inglaterra, Rússia, China, Japão, Filipinas, Sérvia, Hungria etc. Em todo lugar, grupos poderosos operam a cocaína com a facilidade de um caixa eletrônico. Quer comprar um shopping center? Importe coca e depois de um tempo terá o dinheiro para fechar a transação. Deseja influenciar as campanhas eleitorais? Importe (trafique) coca e em poucos meses estará pronto. 

*CONCLUSÃO*
Como se vê: a cocaína é a resposta universal à necessidade de liquidez. A economia da cocaína cresce de forma desproporcional e chega a todos os lugares.

Afinal, traficar cocaína é a melhor forma de ganhar dinheiro? Talvez, mas, certamente, a cada dia é a maneira mais rápida de ficar preso por longos anos. Isso quando não for assassinado num acerto de contas, com direito a levar toda família nessa desventura macabra, porém factível e usual.

Portanto, AVISO AOS NAVEGANTES: Não se arrisquem no precipício do uso e do tráfico de cocaína. 

Todos os dias o “bad guys” descobrem uma forma de traficar cocaína, entrementes, os “good guys”, os agentes da Lei, também desenvolvem maneiras de detecção do famoso (o mais mortal) derivado da Coca (Erythroxylom coca). 

Por enquanto, na guerra contra a cocaína, os carteis e organizações criminosas estão levando vantagem, todavia, esse jogo está virando, lentamente, é verdade, mas, está mudando. Este combate poderá ser mais eficiente se todos nos envolvermos, disseminando uma cultura antidrogas, incentivando a todos jovens que digam NÃO a cocaína e as demais drogas que viciam, violentam e matam sonhos e vidas, principalmente.

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Postado por Jorge Luiz Bezerra
13/11/2017 às 14:03

Videomonitoramento compartilhado, a solução do séc. XXI

*GENERALIDADES*
Em razão da atividade de consultoria de segurança pública e privada no Estado de São Paulo, temos nos deparado, vez ou outra com dúvidas por parte de síndicos e/ou conselheiros quanto a disponibilização de determinadas câmeras externas de seus condomínios para serem integradas aos órgãos de segurança pública através das redes oficiais como o CITYCÂMERAS da Prefeitura de São Paulo ou o DETECTA do Governo do Estado de São Paulo com o fito de aumentar a prevenção ao crime. 

Entendem que se houver algum evento danoso o vídeomonitoramento não influirá na ação policial, será?  É o que veremos entre outros aspectos sobre o compartilhamento de imagens externas entre o privado e o público.

De início, vejamos dados sobre a criminalidade urbana em algumas capitais e/ou estados brasileiros:
Os roubos a pedestres no Estado do Rio tiveram aumento de 26,2% em abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado (passaram de 6.774 para 8.551), de acordo com dados divulgados ontem pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP). Foram 4.430 registros no Rio, 2.290 na Baixada, 1.246 na Grande Niterói e 585 no interior. (http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-05-20/roubos-e-furtos-de-veiculos-sobem-501-em-abril-diz-isp.html).

Em Alagoas, segundo a SSP/AL, foram contabilizados 1.375 roubos de motocicletas no passado contra 1.111 ocorrências neste ano. A queda chega a mais de 19%.

Já em relação aos roubos de carros, a SPP informou que ocorreram 480 roubos em 2016 e 443 roubos neste ano, o que gera uma redução de quase 8%. (https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/cai-numero-de-roubos-de-carros-e-motos-em-alagoas-diz-ssp.ghtml).
As cifras do crime de roubo no Estado de Alagoas, entretanto, aumentaram de uma taxa 425,5%( 14.217 casos) em 2015 à 528,5% (17.753 casos) em 2016. (Anuário Brasileiro de Segurança Pública -2017).

Sempre lembrando que todos os dados estatísticos citados, não representam o exato número de ilícitos ocorridos, pois o brasileiro não tem o hábito de registrar as ocorrências na delegacia de polícia, por vergonha ou medo (casos de violência doméstica e estupros), devido a descrença que o autor jamais será preso, bem como em razão do mal atendimento nos distritos policiais. Essas ocorrências policiais não transcritas formam as cifras negras da criminalidade, ou seja, a imensa quantidade de crimes não comunicados.

Segundo o Blog de Segurança Pública, no Estado de Pernambuco foram registrados 411 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês de setembro, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O Estado teve uma média de 13,7 assassinatos por dia. Do início do ano até o final do mês de setembro já foram notificados 4.145 homicídios em todo o Estado. Ainda de acordo com os dados da SDS, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam os roubos e furtos, diminuíram em relação ao mês de agosto. Foram registrados 8.935 CVPs em setembro, contra 10.636 no mês anterior, uma queda de 16%.
(http://blogs.diariodepernambuco.com.br/segurancapublica/?tag=homicidios-13.10.17).

Em São Paulo, foram registrados 943 casos de estupro em maio deste ano, o que representa aumento de 38,07% em comparação com o mesmo mês de 2016 ou 260 ocorrências a mais do que no ano passado. Na capital, os estupros subiram 22,28% no mês, o que representa um acréscimo de 41 registros.

Já os latrocínios, no Estado, aumentaram 3,23% no mês, passando de 31 (em 2016) para 32 ocorrências (em 2017). O número de vítimas deste crime subiu 6,45%, de 31 para 33. Na capital, os latrocínios aumentaram 50%, de 10 para 15 casos. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-06/estupros-e-roubos-aumentam-em-maio-no-estado-de-sao-paulo-e-na-capital). 

Levantamento feito pela Globo News com base em dados da Secretaria de Segurança -Pública de São Paulo aponta aumento de 172% nos roubos e furtos a condomínios na capital paulista entre 2015 e 2016. De acordo com o levantamento, foram 25 ocorrências em 2015 e 68 no ano passado. ( https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/roubos-e-furtos-a-residencias-crescem-172-em-sao-paulo-aponta-levantamento.ghtml). 

Com 61,6 mil homicídios por ano, conforme apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública no início de novembro de 2017, o Brasil concentra o maior número absoluto de homicídios do mundo. Piorando este quadro: não temos recursos humanos, tecnológicos nem a infraestrutura necessária para lidar com estes crimes que, na maioria das vezes, acabam na impunidade.

Esses índices de criminalidade demonstram não só a tibieza do sistema de segurança pública, mas, a grande vulnerabilidade em que se encontram ruas, conjuntos residenciais e condomínios em todas grandes cidades brasileiras, entre as quais escolhemos as quatro acima com respectivos estados, representando as demais. 

O que fazer para mitigar os riscos de nossas residências ou empresas, ou mesmo nós, sermos vítimas de furtos e roubos?

O Portal G1 apresenta ainda outros dados trazidos pelo Monitor da Violência  revelando  que: “não é exagero retórico afirmar que este mesmo sistema de justiça criminal e de segurança pública vive de processar flagrantes, tendo grande dificuldade em solucionar crimes que exigem investigação (...). 

Sem estabelecer uma ordem de causa e efeito, vários são os fatores associados que explicariam os dados. Entre eles, as instituições do sistema de justiça e segurança (...) prioriza o criminoso e não o crime, provocando distorções em relação a quem está sendo objeto de tratamento penal. (https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/cartorio-da-impunidade.ghtml) (o destaque é nosso).

Sem embargo, que ferramenta existe melhor que um sistema de videomonitoramento para radiografar causas e efeitos de crime, seja contra o patrimônio, a pessoa ou mesmo um acidente de transito, ou ainda um passamento de um transeunte? 

Demais disso, ao poder público cabe as atribuições constitucionais, inclusive, de prevenir e reprimir os crimes, contudo, lá também na Carta Maior está esculpido no Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, (...). Portanto, a sociedade não pode se quedar inerte diante dos crescentes níveis de violência que atinge a todos, indistintamente. 

Por isso, entendemos uma das medidas mais importantes que a sociedade pode fazer para ajudar na redução dos números da criminalidade, é tornar seu condomínio mais seguro, sua rua ou conjunto residencial, através de um eficiente e moderno sistema de monitoramento por Cloud (Nuvem), compartilhando as imagens captadas pelas câmeras externas com vizinhos e as autoridades públicas.

*FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS*
Visualizamos a fundamentação para este modelo integrado de vídeomonitoramento compartilhado, implantado pelo Prefeito João Dória em São Paulo, denominado CityCâmeras, em dois pilares do pensamento moderno: Jeremy Bentham e Jane Jacobs.

O Panóptico concebido por Bentham é um dispositivo de vigilância cujo modelo arquitetural pode ser aplicável as mais diversas instituições (prisões, escolas, hospitais) e também conjuntos habitacionais, empresariais etc. Na prática, a idéia se assenta na sensação de que o posto de vigilância deve transmitir a determinado grupo de pessoas que todos estão sendo observados, durante todo o tempo. Tipo aquela sensação de “Big Brother” que sentimos quando notamos que estamos sendo observados por câmeras em quase todos os lugares.

O panóptico não é um simples modelo arquitetônico, capaz de suprir as necessidades específicas de instituições de controle como prisões, hospitais, escolas ou outras formas de edificações como condomínios, conjuntos habitacionais etc.

Trata-se de uma nova proposta de tecnologia geopolítica e representa um marco nas técnicas de vigilância que pretendem substituir o exercício pesado, custoso e as vezes, inútil de poder de polícia que é mal desempenhado pelo governo de uma forma geral.

Dessa forma, o panoptismo, principalmente o proposto pela iniciativa privada que visa o compartilhamento de imagens captadas pelas câmeras com o Poder Público, deve ser avaliado, quanto à sua implementação, como um grande reforço na segurança pública a partir dos cuidados com o patrimônio privado.

Para atingir seu objetivo, o panóptico não depende da vigilância concreta, mas da certeza de que ela está presente sem intermitências. A proposta é que a pessoa, seja passante, funcionário ou morador tenha a sensação que está sendo observado sem cessar por um vigilante, pois o essencial é que o transeunte se saiba ou imagine-se vigiado.

A conclusão a que chega Foucault e uma série de outros estudiosos (até antes, mas, principalmente, depois dele) é a de que o sistema disciplinar do qual o panoptismo é uma grande ferramenta, se instala com a tendência própria de sempre se alargar, nunca o contrário.
O atual objetivo principal é a dissuasão, com fins mais simbólicos do que reais; mais neutralizantes do que produtivos, de modo a demonstrar aqueles que convivem no espaço vigiado é que há sempre alguém observando seus procedimentos.

Gary Becker, Nobel de Economia (1992), em sua Teoria Econômica do Crime estudou o comportamento criminoso estabelecendo que os celerados antes de arriscarem na ilicitude calculam o custo-benefício de tal ato. 

Becker ensina que o infrator é uma pessoa comum. O crime é uma atividade econômica como outra qualquer. A prática de uma infração é sempre resultado de uma ponderação entre o benefício a ser auferido pelo ato, o risco de ser preso, a pena a ser aplicada e as alternativas de alocação do tempo, que é escasso para todos. (Crime and Punishment: An Economic Approach: 1968).

Neste ponto, vê-se harmonia do pensamento de Becker com o de Bentham. Com efeito, a atual dinâmica da concepção panóptica com uso ostensivo de câmeras, inibem as aventuras criminosas de oportunistas e reincidentes, os quais, são desestimulados com a visão do aparato numa edificação, buscando outra freguesia menos guarnecida. 

Noutro enfoque, as ruas e calçadas, segundo Jane Jacobs (Death and Life of Great American Cities, Random House. NY; 1961) são os órgãos vitais de uma cidade, pois é nelas que se dá toda a integração e convivência de uma sociedade, sendo que os principais protagonistas do uso e ocupação das ruas e calçadas são as pessoas. Claro que esta integração implica em conflitos, tanto positivos quanto negativos, que podem dificultar ou não a convivência entre os cidadãos e o espaço urbano.

Ruas sem vida são inseguras, Jacobs ensinava que a segurança dos espaços urbanos é favorecida pelos 'olhos da rua', ou seja, pela quantidade de pessoas - comerciantes e residentes - que frequentam dia e noite uma região ou artéria.

Décadas depois da concepção desse pensamento, ele continua vivo e vigoroso, hoje evoluímos dos apitos e das senhorinhas e aposentados nas janelas avisando aos vizinhos a presença de suspeitos (Neighborhood Watch) para as câmeras que são os olhos eletrônicos da comunidade e das autoridades, permitindo um maior controle do espaço público e privado.

O modelo de policiamento de São Paulo, como nas demais cidades brasileiras, sabidamente não atende as demandas da sociedade civil. A explosão da criminalidade ameaça a todos. O temor de ser assaltado ou estuprado democratizou o medo. Ninguém está totalmente seguro ou isento de ser vítima da violência que a todos atinge, indistintamente. 

*VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO*

Diante dessa era de incertezas e panorama plúmbeo de perspectivas de melhoria na segurança pública, a iniciativa privada não se furta a enfrentar tamanha mazela que incomoda a todos. 

Mercê da tibieza financeira da máquina estatal e municipal a doutrina do POLÍGONO SEGURO defende que o grave problema da segurança pública deve ser diagnosticado e setorizado levando em consideração a segurança privada, inicialmente e depois a pública.

Segue-se a lógica crescente de ir do menor problema para o maior. A partir disso, cada quarteirão, blocos leia-se, polígonos deverão ser objeto de ações efetivas que elevem a sensação de segurança e eliminem a presença de criminosos neófitos e contumazes. 

Entre estas ações, destacamos o VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO, por meio do qual condomínios, centros comerciais, empresas, instituições, ruas e avenidas se integrarão enviando imagens externas de câmeras de interesse comum para os vizinhos e, principalmente para, no caso de São Paulo para o CITYCÂMERAS, através de um sistema de CLOUD COMPUTING (Computação em Nuvem).

Apenas numa pincelada conceitual, computação em nuvem é um paradigma de tecnologia da informação (TI), um modelo para permitir acesso onipresente a redes compartilhadas de recursos configuráveis (como redes de computadores, servidores, armazenamento, aplicativos e serviços), que podem ser provisionados rapidamente através de mínimo esforço através da internet. A computação em nuvem permite que usuários e empresas com vários recursos de computação armazenem e processem dados em uma nuvem de propriedade privada ou híbrida, ou ainda em um servidor de terceiros localizado em um data center, tornando os mecanismos de acesso a dados mais eficientes e confiáveis.

A nuvem híbrida é uma composição de duas ou mais nuvens (privadas, comunitárias ou públicas) que permanecem entidades distintas, mas estão vinculadas, oferecendo os benefícios de vários modelos de implantação. Como é o caso da nuvem usada pelo CITYCÂMERAS integrando as imagens oriundas dos CFTV privados no macrocosmo da segurança pública, de modo a melhorar o vídeomonitoramento de ruas e avenidas, com menor custo para o poder público municipal e com a participação dos particulares, beneficiários do sistema.

Em assim sendo, a população paulistana vem sendo instada pelos Prefeitos Regionais a se organizarem seja através de seus condomínios, seja por meio de associações de moradores e comerciantes para compartilharem suas câmeras com a central da Guarda Civil que manterá as imagens por 7 dias à disposição da autoridade, ou mesmo das pessoas que tenham contratado com uma empresa de armazenamento de imagens em nuvem no mercado, o que possui custo inferior ao cobrado pelo armazenamento em gravadores.

Os custos para os setores privados são módicos, resumindo-se em contratar uma empresa que tenha acesso a plataforma de nuvem da Prefeitura paulistana, oportunidade em que repassará a imagem captada pela câmera externa da edificação para o CITYCÂMERAS, que nada gastou ou gastará para seu funcionamento e terá a cidade bem monitorada.

“O modelo operacional do sistema permite a integração das imagens, que ficam armazenadas e são transmitidas para o Comando da GCM e Controle da Prefeitura por meio de um canal de comunicação de dados da internet, sendo possível a realização de uma triagem de ações que acontecem nas ruas e avenidas da cidade. (...) O sistema também vai permitir uma economia para a Prefeitura de R$ 3,6 milhões por ano com a rescisão do contrato de aluguel de links e câmeras. Com a plataforma do City Câmeras, o aluguel destes equipamentos não será mais necessário. O site e a plataforma foram doados pela iniciativa privada, sem custos para a Prefeitura. "Era um contrato caro para a Prefeitura e agora, com custo zero, temos um número infinitamente maior de câmeras, com mais tecnologia e eficiência por conta dessa parceria com o Governo do Estado e a Polícia Militar", ressaltou João Doria.” (http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-sao-paulo-lanca-site-do-programa-city-cameras). (o destaque é nosso).

*CONCLUSÃO*

Eficientes, válidos como prova documental e bem mais em conta, além de mais precisos que a segurança física, os sistemas de vídeomonitoramento perimetrais são a aposta da segurança urbana em todo o mundo para combater as ameaças à sociedade - do terrorismo ao crime organizado. E isso não é um projeto para futuro, está ocorrendo agora. A abundância de câmeras de vigilância nas cidades torna o flagrante de delitos muito mais frequente.

Quando não registram o instante exato de um delito, as imagens no mínimo, facilitam a reconstituição dos passos do suspeito no entorno do cenário do crime. São exemplos de casos resolvidos com auxílio das câmeras na via externa:

Nos atentados a bomba em Boston (EUA) as imagens de vídeomonitoramento e de câmeras de TV foram usadas para identificar dois homens. Com uso de explosivos, eles eram suspeitos de pelo menos três mortos e mais de 180 feridos.

“Quarenta e cinco roubos e furtos foram solucionados em Santos, neste ano, a partir das imagens das câmeras de monitoramento da Cidade. Isso ajudou a elevar em 11,4% o número de ocorrências resolvidas ou encaminhadas aos setores competentes, na comparação com o mesmo período de 2014”. (http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/crimes-resolvidos-com-cameras-aumentam-114-em-santos/?cHash=1b5530d9f0d46fd7949d325af8f301bd).(odestaque é nosso).

Com efeito, as imagens servem para a reconstituição visual do autor, também para mostrar às testemunhas, como para confrontar com o depoimento do suspeito. A prova testemunhal é versão de um contra outro, mas contra a imagem não há argumento.

As câmeras também auxiliam a identificar o “modus operandi”, vínculos, locais de crimes, horários, perfis de criminosos, o estudo de padrões e tendências de crimes, fornecendo aos gestores linhas de raciocínio para o processo de tomada de decisão, sendo, pois, de fundamental importância para o direcionamento das políticas de segurança.

Através das câmeras é possível responder as seguintes perguntas:
Quem está fazendo o quê contra quem? 
Quem está fazendo o que junto com quem?
Como está funcionando a estrutura de segurança física?

Estas observações, facilitarão a conclusão do porquê alguém está praticando determinada conduta. (Gottlieb, Steve et alli - Crime Analysis: From First Report to Final Arrest. Alpha Publishing, California, 1994)

Talvez por estes motivos (observar tudo e a todos), explique-se porque Shangai, Hong Kong e Guangzhou, cidades chinesas com baixíssimos índices de criminalidade, possuam tantas câmeras espalhadas pelas ruas e de forma ostensiva.

Ao final, temos no uso inteligente e compartilhado do vídeomonitoramento, a materialização do panoptismo de Bentham em pleno Século XXI, trocando as torres de vigilância pelas câmeras, que, a priori, seriam os olhos do povo vigiando as ruas, como diria Jacobs. Medida esta que ao lado de uma gama de outras estratégias preventivas aumentarão a sensação de segurança, reduzindo a presença de criminosos oportunistas e contumazes nas áreas que são monitoradas ostensivamente.

A partir deste conjunto de procedimentos e medidas proceder-se-à a multiplicação do novo modelo, possibilitando o surgimento de varios perímetros seguros (Polígonos Seguros), na busca da tão almejada CIDADE SEGURA.

Portanto, cidadãos, vizinhos, líderes comunitários, síndicos, representantes classistas, vamos abraçar este projeto do CITYCÂMERAS, e compartilhar nossas câmeras externas com a Segurança Urbana, pois, sem dúvida, este é de longe, a melhor opção apresentada pelas autoridades nas últimas décadas no Brasil como forma participativa de prevenção criminal .

Prefeitos e vereadores de outras cidades, sigam esse  bom exemplo paulistano, e implantem em seus municípios o Videomonitoramento Compartilhado: funciona e, o mais importante não onera o erário público, pois as despesas é de quem contrata o serviço de acesso.
Não é demais ressaltar que a segurança pública, conforme a norma constitucional, é direito e responsabilidade de todos.

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Postado por Jorge Luiz Bezerra
30/10/2017 às 12:25

Narcotráfico, problema universal e histórico

Antes de falar sobre tema tão importante, quanto momentoso como o narcotráfico internacional, se faz necessário conhecer alguns fundamentos.

Breve resumo histórico
O comércio de drogas esteve vinculado à expansão internacional do comércio e as vezes até à expansão colonial-militar. São exemplos as guerras do ópio ou Guerra Anglo-Chinesa, que foram conflitos armados ocorridos entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda (atual Reino Unido) e o Império Qing (atual China) nos anos de 1839-1842 e 1856-1860.

A  China, um dos países mais populosos da Ásia, despertava grande atenção por parte dos comerciantes britânicos. A China, produtora de seda, porcelana e chá (os britânicos compraram12.700 toneladas em 1720 e 360 mil toneladas em 1830; itens que alcançavam bons preços no mercado europeu), não mostrava interesse nos produtos europeus, o que acarretava déficits ao comércio britânico.

Havia apenas um produto que despertava o interesse dos chineses: o ópio, uma substância entorpecente, altamente viciante, extraída da papoula que causa violenta dependência química e física em seus usuários, introduzido ilegalmente na China por comerciantes ingleses e norte-americanos. Produzido na Índia, e também em partes do Império Otomano no início do século XIX, os comerciantes britânicos traficavam-no ilegalmente para a China e muitas vezes forçavam os cidadãos a consumir as drogas, provocando dependência, auferindo grandes lucros e aumentando o volume do comércio em geral. 

Os portugueses, a partir do século XVI e XVII, começam a comercializar ópio que compram na Índia e introduzem na China. No século XVIII os ingleses substituem os portugueses. Em 1729 o ópio é proibido pelo governo chinês.

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Postado por Jorge Luiz Bezerra
Natura
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