OPINIÃO E INFORMAÇÃO Facebook Twitter
Maceió/Al, 21 de junho de 2018

Colunistas

Jorge Luiz Bezerra Jorge Luiz Bezerra
É professor universitário, advogado, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos.
19/10/2017 às 21:34

ÓXI e MERLA: novas drogas ou meras variações do CRACK?

ÓXI, abreviação da alcunha “oxidado”, vem do fato da droga liberar uma fumaça escura ao ser consumida e deixar um resíduo marrom, semelhante à ferrugem.

Para algumas correntes o ÓXI é uma variação do crack, de qualidade ainda pior. Também se trata de uma mistura de pasta base de cocaína com uma substância alcalina e um solvente. Só que a pasta, em vez de receber alcalinos como bicarbonato de sódio ou amoníaco e solventes como acetona e éter, recebe cal virgem e combustíveis, como querosene, gasolina, diesel e água de bateria.

As composições variam sendo possível encontrar cimento, ácido sulfúrico e soda cáustica na pedra do ÓXI. Dependendo dos ingredientes, o ÓXI pode ganhar o nome de brita. A variedade de produtos tóxicos nessas drogas amplia os riscos à saúde e dificulta o tratamento.

A doutrina indica que, assim como, o CRACK, o ÓXI pode ter surgido primeiro na Bolívia e no Peru, de onde entrou no Brasil, pelo Acre, nos anos 1990. São poucos os dados sobre a disseminação no país, mas em 2011 foi apreendido em mais da metade dos estados brasileiros, de Norte a Sul do país.  Frequentemente nas apreensões, a polícia confunde ÓXI com o CRACK, dificultando as estatísticas das reais taxas de consumo do ÓXI.

Desde a década de 1980, distante dos grandes centros brasileiros, o estado do Acre convive com a destruição produzida pelo ÓXI. A droga vendida no formato de pedra, ao valor médio de 3 reais a unidade, vem se popularizando na região Norte e, agora, espalha seus tentáculos pelas cidades do Centro-Oeste e Sudeste. "Ela já chegou ao Piauí, à Paraíba, ao Maranhão, a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro", diz Álvaro Mendes, vice-presidente da Associação Brasileira de Redução de Danos. Uma amostra da penetração da droga em São Paulo, quando em 2011, a Polícia deteve pela primeira vez, na capital, um casal que carregava uma pedra de meio quilo de OXI.

Ao menos duas características da droga ajudam a explicar por que ela se espalha pelo país. A primeira é seu potencial alucinógeno. Assim como o crack, o ÓXI pode estimular no usuário o dobro da euforia provocada pela cocaína. A segunda razão é seu preço. "O crack não é uma droga cara, mas o oxi é ainda mais barato", diz Philip Ribeiro, especialista em dependência química do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP). "Quando surge uma droga mais poderosa, mais barata e fácil de produzir, a tendência é que ela se dissemine", diz Ronaldo Laranjeira, psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e completa: "Isso ocorre especialmente porque não se criou no Brasil até agora um sistema eficaz de tratamento de dependentes."

Um dos graves problemas para o enfrentamento do OXI é a carência de dados sobre seu alcance no território brasileiro. Quem se debruça sobre o assunto, avalia que a droga atinge todas as classes sociais. "Não há um perfil estabelecido de usuário: ela é usada tanto pelos extratos mais pobres quanto pelos mais ricos da população", diz Ana Cecília Marques, psiquiatra da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas (ABEAD).
A única pesquisa conhecida sobre a droga – conduzida por Álvaro Mendes, da Associação Brasileira de Redução de Danos, em parceria com o Ministério da Saúde – acompanhou cem pacientes que fumavam OXI. E chegou a uma terrível constatação: a droga matou um terço dos usuários no prazo de um ano.

Além, é claro, do alto risco de óbito, seu uso contínuo provoca reações intensas. São comuns vômito e diarreia, aparecimento de lesões precoces no sistema nervoso central e degeneração das funções hepáticas. "Solventes na composição da droga podem aumentar seu potencial cancerígeno", explica o psiquiatra Ivan Mario Braun.

Além disso, os usuários costumam consumir muitas bebidas alcoólicas, uma forma de fazer com que a droga seja metabolizada mais rapidamente..

*MERLA, o mel que mata*

Assim como no ÓXI, para fazer a MERLA (mela, mel ou melado), alcalinos e solventes baratos e fáceis de serem comprados são adicionados à pasta de cocaína. Em vez de pedras, a MERLA assume consistência pastosa, com odor forte e coloração entre amarela e marrom.

Ao contrário do ÓXI, espalhado pelo território nacional, a MERLA se concentrou nas regiões central e norte do país, sobretudo em Brasília, onde já foi mais consumida que o crack, segundo o Cebrid.

Uma das primeiras apreensões de pasta de cocaína oriunda da Bolívia, à produção clandestina de MERLA, a qual era transportada por ônibus, foi feita pela Polícia Federal em 1996, em Porto Velho/Rondônia, numa operação sob o comando do Delegado de Polícia Federal Jorge Luiz. Na oportunidade, foram apreendidas mais de 2Kg da pasta com um traficante brasileiro, useiro e vezeiro nesta prática.

A MERLA é, portanto, um subproduto da cocaína. É obtida das folhas de coca às quais se adicionam alguns solventes como ácido sulfúrico, querosene, cal virgem, etc., transformando-se num produto de consistência pastosa com uma concentração variável entre 40 a 70% de cocaína. 1 Kg de cocaína chega a produzir 3 Kg de MERLA. Pode ser fumada pura ou misturada ao tabaco comum, ou à maconha (bazuca). Possui a cor amarela- pálida à mais escuro quando vai envelhecendo. Os efeitos são semelhantes, assim como os seus riscos ao Crack.

Como se observa trata-se de uma droga altamente perigosa, que causa dependência física e psíquica, além de provocar danos, as vezes irreversíveis ao organismo.

Sua absorção normalmente é muito grande através da mucosa pulmonar e seu efeito é excitante do Sistema Nervoso Central. Sua atuação é semelhante a da cocaína, causa euforia, aumento de energia, diminuição da fadiga, do sono, do apetite, ocasionando perda de peso e psicose tóxica (alucinações, delírios, confusão mental). Devido aos resíduos dos ácidos solventes, os usuários poderão apresentar casos de fibrose (endurecimento pulmonar).

Durante o uso podem ocorrer convulsões e perda da consciência. As convulsões podem levar a parada respiratória, coma, ou parada cardíaca e, obviamente, à morte.

O usuário comumente apresenta as extremidades dos dedos amareladas. Pode evidenciar lacrimejamento, olhos avermelhados, irritados, respiração difícil, tremores das mãos, muita inquietação e irritabilidade. A longo prazo, perda dos dentes causado pelo ácido de bateria usado na mistura.

Outra característica identificadora do usuário da MERLA é que ele transpira muito e exala cheiro de querosene, éter e outras substâncias usadas na preparação da droga. O tratamento para os dependentes é muito difícil, pois, ao se afastarem da droga, mergulham em profunda depressão, o que leva cerca de 20% ao suicídio.

Esta foi uma breve abordagem de 2(duas) das drogas derivadas da COCA, mais baratas e danosas que circulam não apenas no Brasil, mas, na Bolívia, Colômbia, Peru, Chile, Argentina, Equador, Venezuela, Nicarágua, Porto Rico, México, entre outros países latinos. Não esquecendo que os EUA, ainda sofre com o abuso do CRACK, embora, o auge do consumo tenha ocorrido nos anos 90. 

*Cocaína / Crack / Merla / OXI – identificação de uso*

É plenamente possível saber se o dependente fez uso ou não de um dos 4(quatro) derivados da COCA através de exame de urina em até 03 (três) dias. A análise detecta especificamente o metabólito primário da cocaína (Benzoilecgonina) presente na urina do usuário de tais derivados.

Há quem diga que CRACK, MERLA e ÓXI são todas nomenclaturas de uma mesma droga derivada. O assunto é controverso. Contudo, incontroverso é o fato que esses subprodutos oriundos da Coca (ErythroxylumCoca) viciam e matam como poucas drogas no mundo.

Leia mais »
Postado por Jorge Luiz Bezerra
13/10/2017 às 07:02

Crack, será que um dia controlaremos?

É sabido que o surgimento do CRACK ocorreu na década de 1970, tornando-se popular na década seguinte entre moradores de bairros pobres de grandes cidades dos Estados Unidos, como Nova York, Los Angeles e Miami, principalmente, entre jovens negros e de origem hispanica..

Potente, barato e feito a partir da mistura de pasta de cocaína com bicarbonato de sódio, o CRACK é geralmente fumado. Trata-se de uma forma impura da cocaína e não de um subproduto. O nome deriva do verbo "to crack", que, em inglês, significa quebrar, devido aos pequenos estalidos produzidos pelos cristais (as pedras) ao serem queimados, como se quebrassem.

A fumaça produzida pela pedra de CRACK chega ao sistema nervoso central em 10 segundos, devido ao fato da área de absorção pulmonar ser grande. Seus efeitos duram de 3 a 10 minutos, com picos de euforia mais fortes do que o da cocaína, após o qual advém uma depressão abismal, o que leva a consumir novamente para compensar o mal-estar, ensejando intensa dependência. Além disso, o CRACK provoca alucinações e paranoia.

O uso do CRACK e sua potente dependência psíquica leva o usuário que não tem dinheiro ao crime. Pequenos furtos começam em casa e extrapolam a vizinhança. Muitos vendem tudo o que têm, ficando somente com a roupa do corpo. Em alguns casos, se prostituem para sustentar o vício. As famílias também são grandes vítimas do CRACK. O dependente não consegue manter uma rotina de trabalho ou de estudos e vive em busca da droga. 

O CRACK causa neurofilexia e doenças reumáticas, levando, às vezes, à morte. A recuperação dessa doença (dependência do Crack), chamada "doença adquirida” é uma das mais difíceis dentre as drogas. A submissão voluntária ao tratamento por parte do dependente é difícil, haja vista que a "fissura" (síndrome de abstinência), isto é, a vontade de voltar a usar a droga, é descomunal. 

O CRACK começou a perder o estigma de droga para consumo exclusivo da população de rua quando o então, prefeito de Washington D.C., Marion Barry, foi flagrado, em janeiro de 1990, consumindo a droga num quarto de hotel em companhia de uma mulher, que era informante do FBI. Ver famosos fumando crack serviu de alerta ao país e levou a um endurecimento da legislação antidrogas e a um maior investimento em prevenção. Entre os mais famosos viciados em CRACK destacam-se Amy Winehouse (morta por uma overdose), Samuel Jackson, Oprah Winfrey, Robert Downey Jr., estes 3 últimos venceram a duras penas o terrível vício.

*Custos sociais e econômicos do uso do Crack*

A maioria das famílias de usuários não tem condições de custear tratamentos ou de conseguir vagas em clínicas terapêuticas assistenciais, que nem sempre são idôneas. 

O seu surgimento é um divisor de águas no submundo das drogas. No Brasil, as pedras começaram a ser usadas em 1990, na periferia paulista. De início, as próprias quadrilhas de traficantes do Rio não permitiam a sua entrada, pois os bandidos temiam que o CRACK destruísse rapidamente sua fonte de renda: os consumidores.

Em menos de 2 anos o CRACK alastrou-se por todo o Brasil. Os números provam que o CRACK se tornou a droga mais comercializada no Rio. Também está presente em todas as cidades de grande e médio porte do país.

Com efeito, no centro da capital paulista, brotou a Cracolândia, área invadida pelos crackeiros (usuários), uma espécie de zona autônoma na qual convergem centenas de usuários e traficantes para o fluxo dessa nefasta relação, sob o míope olhar das autoridades públicas.  Essa mancha na topografia urbana paulistana desvaloriza imóveis, dificulta as atividades comerciais locais e gera grande insegurança na região.

Cracolândia (derivação de crack) é o nome dado informalmente a determinada região dentro do bairro de Santa Ifigênia, no qual se desenvolveu um intenso tráfico de drogas (daí o nome da região) e redes de prostituição. Na gestão Serra-Kassab, projetos públicos conhecidos de uma forma geral como Nova Luz, foram criados, a fim de destinar incentivos para reconfiguração e requalificação da área, como a isenção no IPTU para imóveis com valor venal de até R$ 300 mil, desde que seus donos recuperem suas fachadas após a adaptação às regras da Lei Cidade Limpa. O projeto não foi implantado completamente, o viciados migraram para outras áreas próximas.  O Nova Luz, porém, conseguiu recuperar as fachadas dos prédios e afastar os a legião de consumidores e traficantes de crack que coabitavam com prostitutas e sem tetos nas proximidades da Estação da Luz.

*Polícia faz operação contra tráfico de drogas e Doria diz que Cracolândia “acabou”.*

“Mais de 900 agentes das polícias Civil e Militar começaram por volta das 6h30 deste domingo (21/05/2017) uma grande operação na região da Cracolândia, no Centro de São Paulo. Ao menos 38 pessoas foram presas e um usuário ficou ferido. Com 12 Kg de crack apreendidos.

Para o prefeito de São Paulo, João Doria, a Cracolândia "acabou". "A Cracolândia aqui acabou, não vai voltar mais. Nem a Prefeitura permitirá, nem o governo do Estado. Essa área será liberada de qualquer circunstância como essa. A partir de hoje, isso é passado. Vamos colocar câmeras de monitoramento", disse. Segundo ele, os hotéis do programa "Braços Abertos", que atendiam os usuários, da gestão de Fernando Haddad, serão destruídos. Segundo Doria, a região vai ganhar moradias construídas pela iniciativa privada. ” (Portal G1. 21/05/2017 07h07).

Para se ter uma ideia da gravidade dos crimes praticados naquela área, no período das operações contra o tráfico de drogas, a polícia prendeu o homem conhecido como ‘sniper’ da Cracolândia, que fazia segurança armada para traficantes do *Primeiro Comando da Capital (PCC)* no Centro de São Paulo. Procurado também por desertar do Exército em Pernambuco, Anderson Alves de Siqueira Bernardino Kunzle ostentava uma submetralhadora, apelidada de ‘Lurdinha’, e um cão da raça pitbull, chamado de ‘Thor’, no Facebook.
No dia 7 de junho/2017, a polícia prendeu outro atirador que atuava pelo PCC na Cracolândia, José Raimundo, na região Central da capital paulista pela Polícia Militar enquanto circulava em um carro roubado. Segundo a polícia, ele era responsável pela segurança no local e ajudava a manter a organização do fluxo para não atrapalhar a venda de drogas.

Claro que o atual alcaide paulistano estava para lá de entusiasmado quando declarou o fim da Cracolândia, o que o levou, posteriormente, a relativizar que o problema não será resolvido facilmente. "Não vamos conseguir acabar com um problema histórico, mas vamos reduzi-lo sensivelmente e acabar com o shopping center ao ar livre vendendo drogas 24 horas por dia para as pessoas. A polícia vai ficar permanentemente aqui, e haverá a interdição imediata de todas as pensões e hotéis [do Braços Abertos], serão bloqueados e na sequência, derrubados, demolidos, o mais rápido possível", afirmou. (Portal G1. 21/05/2017 07h07).

No final desta fase da operação, o Governador Alckmin que atua integrado ao Prefeito Dória, declarou: “Esse é um trabalho permanente, não vai resolver do dia para a noite. Não deve haver concentração porque facilita a vida do traficante e dificulta a abordagem". 
Doria afirmou que as ações na Cracolândia vão continuar. "Não tem recuo. Vamos continuar avançando em ação medicinal, urbanística e social".  Complementou: "O fluxo vai diminuir. A intenção não é estabelecer novos endereços, é fazer ações contínuas para que as pessoas possam ser acolhidas, tratadas para garantir a sua sobrevivência. E a reurbanização de toda a área central, com habitação popular, CEU, creche e instalação hospitalar. Tudo em regime de parceria pública com investimentos privados." (Portal G1 SP11/06/2017; 06h59)

Cerca de cinco meses após a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado realizarem citada megaoperação na Cracolândia, parte das unidades de atendimento aos usuários de drogas mantidas pelo município e estado no local estão fechadas ou operando parcialmente. 
Enquanto isso, o “ fluxo” (movimento da massa de usuários de Crack que perambulam na área do bairro da Luz), continua, sem alterações significativas. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) ajuda a PM nas incursões contra os traficantes, a Polícia Civil investiga, traficantes são presos. Mas, estamos longe de eliminar a presença daquela horda de mortos-vivos que buscam todos os dias *“ o Crack deles de cada dia”* numa nova Cracolandia, agora num formato instável, pois migra, conforme as ordens dos traficantes de plantão(Leia-se PCC) no bairro da Luz.

*Será que um dia controlaremos o abuso de Crack em nossas grandes cidades?

Leia mais »
Postado por Jorge Luiz Bezerra
02/10/2017 às 19:51

CLOUD-9, os perigos da nova droga sintética

Os tempos mudam, e não há dúvida de que as drogas estão mudando com eles. Há apenas alguns anos, as "drogas sintéticas" também chamadas “drogas de designer" estavam limitadas ao Ecstasy e a um punhado de psicodélicos. De acordo com a Avaliação Global de Drogas Sintéticas da ONU, surgiram em 2008, 80 medicamentos. Em 2014, esse número cresceu para 348. Esses medicamentos causaram grandes controvérsias. O "Ataque do Canibal de Miami" há alguns anos atrás foi relatado como envolvendo "sais de banho" (que acabou por ser falso). Em 2015, uma droga sintética chamada Cloud-9 foi associada às internações em Michigan de 6 adolescentes.

O que é Cloud-9?
Antes de falar do Cloud Nine propriamente dito, cabe algumas palavras sobre o que são as chamadas drogas de designer (designer drugs) que seriam as drogas planejadas, ou seja, são análogos estruturais as drogas naturais. Estas se acham entre as drogas de abuso mais utilizadas no Ocidente. Seus efeitos psicotrópicos positivos específicos são notadamente desinibidores.

Essas drogas têm como característica essencial o fato de terem sido modificadas em laboratório, com o intuito de potencializar ou criar efeitos psicoativos, além de burlar a legislação vigente. Além disto, a disponibilidade e a diminuição do custo tecnológico permitem que tais drogas sejam sintetizadas com facilidade em laboratórios clandestinos domésticos.

Há algumas drogas que atendem por este nome(Cloud Nine). É também a marca de uma forma de maconha sintética. No entanto, o Cloud-9 ("Ivory Wave") que tem feito manchetes é completamente diferente. É parte das drogas que foram conhecidas como "sais de banho"(Bath Salts)ou ainda pelos nomes:  Vanilla Sky, Cloud Nine, Blue Silk, Purple Sky, Bliss, Purple Wave, Red Dove, Zoom, Bloom, Ocean Snow, Lunar Wave, White Lightening, Scarface, Hurricane Charlie, Drone, Energy-1, Meow Meow, Sextasy, Ocean Burst, Pure Ivory, Snow Leopard, Stardust, White Night, White Rush, Charge Plus ou White Dove.

A maioria das drogas com aparência de sais de banho não são realmente sais de banho, sendo assim nomeadas porque se parecem com os sais de Epsom (cristais de magnésio e sulfato) que as pessoas usam para tomar uma imersão relaxante. Ironicamente, Ivory Wave é realmente vendido como sais de banho.

O Histórico do Cloud-9
Como a maioria das drogas sintéticas, o Cloud-9 é vendido para outros fins além de ficar “alto”. De uma maneira ou de outra, os usuários de drogas descobriram que poderiam “ficar altos”, e agora sabemos o porquê: testes químicos revelaram que contém a substância metilenodioxipirovalerona (MDPV), embora não esteja listado nos ingredientes. Em que pese, o fato de outros estimulantes possam estar presentes, como mefedrona e pirovalerona. O MDPV é da classe de fenetilamina e é estruturalmente semelhante à catinona, um alcalóide encontrado na planta de khat e metanfetamina. A mephedrona tem um alto potencial de overdose.

Quais são os efeitos do Cloud-9 / MDPV?
Funciona de forma semelhante a MDMA (Ecstasy)ou seja tem propriedades alucinógenas e estimulantes. Os efeitos desejados incluem: alerta; euforia; aumento da concentração; aumento de energia; excitação sexual e sociabilidade.

Entre os efeitos adversos incluem: ansiedade;  dores no peito; instabilidade emocional; dores de cabeça; problemas cardíacos; insônia; paranóia e  alucinações psicóticas.

Os derivados de catinona (catinona, metacinona) estão listadas como estimulantes do cronograma I da DEA( Agência norte-americana de combate as drogas). Estudos em animais demonstraram níveis elevados de dopamina extracelular 60 minutos após a administração de MDVP.

Os usuários de Cloud-9, a exemplo dos demais psicotrópicos são usados da seguinte forma: geralmente resfriam o fármaco por via intranasal, mas também podem ser injetados, fumados, ingeridos oralmente ou usados por via oral. Os efeitos podem ocorrer com doses tão baixas como 3 a 5 miligramas, mas as doses médias variam de 5 a 20 miligramas

Além dos perigos físicos e mentais, o Cloud-9, também provoca uma forte dependência psíquica. Cloud-9 é relatado como sendo mais forte que a cocaína. Com tudo isso em mente, não há como negar o perigo que esta nova droga representa.

Por esta razão, além das diversas internações hospitalares em condados (Wayne etc) a sudoeste do Michigan, as autoridades administrativas norte-americanas  emitiram ordens de emergência que proíbem que os varejistas e os indivíduos vendam Cloud-9 e drogas sintéticas similares. 

No Brasil, a 1ª apreensão do Cloud Nine, ocorreu em 04/07/ 2016, em Fortaleza/CE, oportunidade que a Polícia Civil, prendeu e apreendeu traficantes, ainda no aeroporto internacional da cidade, com cerca de 90g da droga produzida em laboratórios clandestinos na China.
Cumpre a todos chefes de família observarem se seus filhos, parentes e aderentes não aparecem, de repente, guardando entre seus pertences insuspeitos saquinhos com sais de banho. É aí, que pode morar o perigo!

Leia mais »
Postado por Jorge Luiz Bezerra
25/09/2017 às 12:28

Maconhabras, uma nova estatal para organizar a venda legal da maconha

O STF está em vias de julgar o Recurso Extraordinário nº 635.659, que tem repercussão geral reconhecida. Até o momento foram proferidos três votos nesse caso — suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki (morto em janeiro de 2017) —, todos pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei nº. 11.343/2006), que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal.

Em 19/08/2015, através de nota conjunta, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA, FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS e CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA solicitaram que o STF mantenha como está a lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad.

A importante e instigante matéria vem sendo votada pelos ministros do STF desde de 19/08/2015, através do mencionado recurso que, se aprovado, descriminalizará o porte de qualquer tipo de drogas para uso pessoal. 
Observem que já não é prevista nenhuma pena grave, como detenção ou reclusão, como pode ser visto no artigo 28 da Lei nº 11.343/ 2006, in verbis:

Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I - advertência sobre os efeitos das drogas;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

 § 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

 § 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

 § 3o  As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.
§ 4o  Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.

 § 5o  A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

 § 6o  Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:
I - admoestação verbal;
II - multa.

 § 7o O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

As autoridades brasileiras da área de saúde – e nisso não estão só, posto que nos EUA e Europa, há muitos estudiosos que assim pensam – defendem que a descriminalização do uso de drogas ilícitas vai ter como resultado prático o aumento do consumo e a multiplicação de usuários. Crescendo o número de usuários, aumentarão também as pessoas que se tornarão dependentes químicos. A dependência química é uma doença crônica que afetará seus portadores para o resto de suas vidas e devastará suas famílias, além de ocasionais vítimas de latrocínio.

 Em rigor, a ampliação do consumo de drogas no Brasil também elevará o, já trágico, recorde mundial de acidentes de trânsito, homicídios e suicídios.

 Com efeito, a descriminalização, além de aumentar o consumo, também alargará o poder e o tamanho do tráfico clandestino, que vai fornecer as drogas ilícitas. E a violência recrudescerá! A quantidade de fraudes para obter a droga também explodirá. 

 Na contramão desta corrente o Ministro Luís Roberto Barroso, escancaradamente a favor da liberação, inclusive do comércio de drogas, propugna que:

“ O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (01/02/2017) a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Barroso afirmou que, se a experiência desse certo com a maconha, seria o caso de legalizar também a cocaína.

 A primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo — disse o ministro”.* (https://oglobo.globo.com/brasil/barroso-defende-legalizacao-da-maconha-da-cocaina-contra-crise-penitenciaria 20858339#ixzz4tel2FU7c). 

Como é sabido não existe experiência histórica, ou evidência científica que mostre melhoria com a descriminalização. Ao contrário, são justamente os países com maior rigor no enfrentamento às drogas que diminuem a proporção de dependentes e mortes violentas.
A Holanda, Suécia, Noruega, Suíça entre tantos outros países ricos que liberaram o uso das drogas ilícitas, inclusive, fornecendo seringas para os viciados em morfina, heroína entre outras drogas, se arrependeram.

 Entre os países pobres, destacamos o Peru, que liberou o plantio de coca há quase 70 anos, de lá para cá, a situação só piorou. Criaram uma empresa estatal (ENACO) para controlar a cultura da coca, pois uma parte expressiva deste cultivo vai para as indústrias farmacêuticas como a Johnson & Johnson para produção de analgésicos.

 A Companhia Nacional de Coca (ENACO) é uma empresa estatal peruana dedicada à comercialização de folhas de coca e derivados. É a única empresa estatal que possui o monopólio dos derivados da folha de coca. Foi criada em 1949. Em 1982, tornou-se uma empresa estatal abriu o capital para a iniciativa privada, tipo a nossa PETROBRAS.

 A ENACO tem uma lista de 31 mil produtores legais de folhas de coca no Peru. De acordo com a Lei 22095, este registro não pode ser modificado desde a sua elaboração em 1978.

 A razão básica da ENACO não ter conseguido jamais controlar o cultivo da coca no Peru é simples, reside nas leis de mercado. No caso, mais especificamente ao mercado negro.  Os traficantes colombianos que possuem as maiores e melhores refinarias de cocaína do mundo compram as folhas aos plantadores a vista e pagam até adiantados, em dólares, 5 a 10 vezes mais o preço da estatal peruana. 

 Apenas para que tenhamos uma singela ideia: os EUA importaram do Peru 90,7 toneladas de coca no ano de 2000, a US$ 270 mil, segundo dados da ENACO, responsável pelo comércio legal da planta. Pode parecer muito em termos absolutos, mas representa apenas 3,59% de toda a coca produzida legalmente no Peru em 2000. A ENACO não tem dados sobre a produção ilegal de coca, usada para a fabricação de cocaína. (Importação pode atingir 180 t em 2001- Folha de São Paulo- 25 de março de 2001).

 A partir da experiencia do país vizinho, e das nossas diferenças socioculturais e econômicas, além da geografia continental como faríamos para controlar os plantios de maconha, caso seja liberada para o comércio? Quem garante que a maconha brasileira não será comprada pelos traficantes vizinhos para comercio em outras nações e posterior reinserção no País.  A venda da maconha seria em farmácias? Ou na banca de revistas da esquina como maços de cigarros comuns? Como o governo federal controlaria a doação para os usuários que estão com o Bolsa-Família ou mesmo os sem-tetos?  Criaríamos o BOLSA-MACONHA?  Surgiram dúvidas?  Os argumentos não ficam por aqui.
Como todos são iguais perante a Lei, como ficará a questão do viciado ou usuário que exerça funções que impliquem em altas responsabilidades para com terceiros, como os aviadores, empregados que cuidam das Usinas Nucleares, Termoelétricas ou elétricas, condutores de trem, metrôs, carretas, ônibus etc. Vamos proibi-los de fumar maconha ou cheirar cocaína? Se proibir, eles vão aos traficantes, recomeçando o ciclo vicioso.

 Enfim, criaremos também uma empresa para controlar o cultivo e comercio de maconha, e depois o da Cocaína, posto que o Ministro Luiz Roberto, da mais alta Corte do país, sugeriu que na sequência a liberação da maconha poderia ser feito do derivado da Coca? Surgiriam então a: MACONHABRAS e depois a COCABRAS.

 Será que alguém não consegue imaginar, que isso nunca daria certo?
“ A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. (...). Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. ”  (Repetindo trechos da fala do Ministro Barroso acima transcrita).

 Ora, quem vai garantir que o traficante dos morros ou da periferia não irá mandar seus “ soldados” ou mesmo os menos favorecidos da comunidade se apresentar aos médicos oficiais, se for o caso, como dependentes de maconha ou cocaína, pegarem as respectivas receitas e comprarem a preços módicos nas farmácias ou pontos de distribuição oficiais das drogas, e na sequência não irão revender aos mais favorecidos a “erva do governo” ou o “ Pó Federal”, com garantia de origem? 

 A exemplo do Uruguai que tem uma rede de farmácias autorizadas para vender a marijuana, também merece destaque:
“A legislação é muito clara: só os uruguaios podem cultivar em suas casas e adquirir maconha, oficialmente, nas 30 farmácias que já estão registradas para vender a droga a um preço de 1,30 dólar (cerca de 4 reais) por grama, um valor muito mais baixo que o cobrado por um produto de inferior qualidade no mercado negro. Os compradores registrados precisarão colocar seu dedo em um dispositivo na farmácia. Assim, a máquina poderá identificá-los e verificará se já não excederam o limite legal de compra – 10 gramas por semana. Esse mecanismo de controle garante também o anonimato, já que o farmacêutico não tem acesso ao nome do cliente, e, uma vez mais, deixa os estrangeiros de fora”. (https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/01/internacional/1498915815_792114.html).

Se vamos adotar esse modelo uruguaio, onde cada usuário receberia 10 g de maconha por semana, facilmente o líder do tráfico recrutaria 400 jovens e manda aos postos de distribuição do governo, semanalmente. Fora a clara possibilidade da corrupção, facilitar o tráfico dessas drogas legais ou o mesmo a tomada de assalto pelos meliantes. Que não se duvide do tristemente conhecido “jeitinho brasileiro”, sem esquecer dos nossos políticos, cuja péssima fama ultrapassa fronteiras.

 Exportar o “ modelito” que José Mujica, ex-presidente uruguaio, também ex-guerrilheiro tupamaro, implantou em seu país para o nosso é, no mínimo, irresponsável. O nosso vizinho tem cerca de 3,5 milhões de habitantes, superfície de 176.215 km², baixos índices de analfabetismo e de criminalidade. Enquanto, o Brasil, ora, todos sabemos o tamanho de todos os problemas econômicos, políticos e criminais que enfrentamos.

 *Vamos e convenhamos, Senhores Ministros, deixemos de achismos, palpitologias, “papos-cabeça” ou de poses de intelectual progressista de esquerda . Drogas matam. Maconha é droga, logo, vamos agir com o devido comedimento*.

Leia mais »
Postado por Jorge Luiz Bezerra
18/09/2017 às 12:51

Cresce assustadoramente o tráfico de Ecstasy

Uma passageira, de 24 anos, natural de Manaus, foi presa em flagrante, no dia 07/09/2017, no Aeroporto de Fortaleza, após voo procedente de Portugal, com 46 mil comprimidos de Ecstasy e conduzida à sede da Polícia Federal. A mulher que funcionava como “mula” (pessoa que transporta drogas para terceiros) responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas. A Polícia Federal foi acionada pela Receita Federal após suspeita de droga na bagagem da passageira, que desembarcava de um voo vindo de Portugal. Segundo a PF, ao verificar a mala, a droga foi localizada escondida em um fundo falso, prensada a vácuo.

“145 unidades de LSD e ecstasy apreendidas em Caucaia (24/08/2017) Eventos são monitorados devido aos recorrentes casos de tráfico e consumo de drogas. Ao todo, foram 110 unidades de LSD e 35 de Ecstasy. Quase 150 comprimidos dos entorpecentes foram apreendidos no último fim de semana em festa rave, em Caucaia (bairro de Fortaleza). Policiais civis disfarçados realizaram a operação. Desde maio de 2017, cerca de 2,5 mil unidades dessas substâncias foram apreendidas pela Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD-SSP/CE). 

Segundo a delegada Patrícia Bezerra da Polícia Civil cearense que acompanha esses eventos devido aos recorrentes casos de comércio ilegal de drogas. “Embora os organizadores não comercializem diretamente, percebemos que há omissão na entrada e no livre comércio dos entorpecentes nessas festas”. Com efeito, quem deixa os filhos irem para festas de “arromba” com estas (raves) correm sérios riscos que eles usem de forma voluntária ou não essas drogas nocivas e aparentemente inofensivas. Cerca de 1.830 comprimidos de Ecstasy que abasteceriam uma festa são apreendidos. Em maio de 2017, 600 comprimidos, 10 quilos de maconha e cocaína enviados a uma rave foram interceptados. Em julho, nova apreensão. Os 1.830 comprimidos de Ecstasy seriam para evento, na Praia do Futuro. Em março de 2017, dois jovens morreram de overdose numa dessas festas, em Caucaia”. (http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/policia/dois-presos-por-trafico-internacional-1.1804765). 

As notícias acima, além de revelarem a eficiência da Polícia Federal e Civil cearense, quanto a apreensão de Ecstasy e LSD (Dietilamida de Ácido Lisérgico), também demonstram alguns sinais preocupantes: 

1) Aumentou o tráfico das citadas drogas sintéticas que são algumas das preferidas pelos usuários nas raves;

2) É sabido que a quantidade de droga apreendida ou flagrada nos aeroportos brasileiros não são nem 30% dos tóxicos que por alí transitam clandestinamente; 

3) Por óbvio, sabemos que todos os comprimidos de LSD e Ecstasy que entram no Brasil por via aérea não vem pelo aeroporto de Fortaleza. Assim, impõe-se como necessidade premente a melhoria da repressão às drogas sintéticas pelos demais aeroportos internacionais.  Sem esquecer que nenhuma nação tem ideia da quantidade de drogas que é introduzida em seu território, imagine-se em nosso país diante de nossas continentais fronteiras em sua grande maioria desguarnecida. 

Considerando essas premissas fáticas, urge que o Governo Federal disponibilize verbas a fim de que a Polícia Federal, com apoio da Marinha e Polícia Rodoviária Federal aumentem seus efetivos nas fronteiras, nos aeroportos internacionais e por extensão nos portos marítimos e fluviais. Também deve-se dotar de mais recursos todas as delegacias de combate às drogas da Polícia Civil em todos país, pois sem viaturas, nem homens, não há como pelo menos mitigar o tráfico de drogas.

O ECSTASY 
Apenas para que tenhamos uma noção dos malefícios, destacamos que o Ecstasy é uma das drogas mais perigosas da atualidade cuja origem está nas bases do MDMA (vulgarmente conhecida como MD, Michael Douglas, Molly), cujo nome cientifico é metilenodioximetanfetamina. Amiúde, o Ecstasy, é uma droga sintética, pertencente à família das anfetaminas, a qual em sua produção é normalmente misturado a cafeína, amido, detergentes, sabão em barra e outras drogas através de laboratórios clandestinos na Europa e no Brasil. É vendido sob a forma de comprimidos e ocasionalmente em cápsulas. A dose de cada comprimido consumida é variável, podendo chegar de poucos miligramas a mais de 200 mg, As festas onde se curtem o Ecstasy, MDMA, LSD etc.,  são as Raves, rave party, Rave dance estes termos foram usados pela primeira vez em 1970. Mais tarde em 1980, passou a ser também chamado de Acid House, essas festas se caracterizam por música eletrônica de ritmo acelerado, shows de luzes e muita droga. 

Sintomatologia
A redução da reabsorção da serotonina, dopamina e noradrenalina no cérebro, onde estas substâncias ficarão em maior contato entre as sinapses, causando euforia, sensação de bem-estar, alterações da percepção sensorial do consumidor e grande perda de líquidos. As alterações ao nível do tato promovem o contato físico, embora não tenha propriedades afrodisíacas, como se pensa, apenas aumenta o desejo incapacitando as condições fisiológicas para o ato sexual do indivíduo. 

Além disso, o uso do Ecstasy gera:  Hipertermia, desidratação, exaustão, lesões no fígado. • A ansiedade pode evoluir para uma crise de delírio severo, agitação e convulsões. • Acidentes rodoviários: o Ecstasy é um estimulante poderoso cujo consumo é estritamente incompatível com a condução de veículos. • Acidentes psiquiátricos são às vezes irreversíveis. Náuseas, vômitos, palpitações, que podem levar a problemas cardíacos, às vezes fatais. • AIDS: o uso de ecstasy entre outras drogas, normalmente faz o indivíduo negligenciar o uso de preservativos. 

Os efeitos do Ecstasy variam dependendo da quantidade absorvida e da frequência de consumo. No entanto, uma única dose pode ter consequências mortais. 

Leia mais »
Postado por Jorge Luiz Bezerra
Natura
Siga o AL1 nas redes sociais Facebook Twitter

(82) 996302401 (Redação)

© 2018 Portal AL1 - Todos os direitos reservados.