Juiz Sandro Augusto palestra para membros do MP/AL sobre processo penal fraterno

Palestra ocorreu na sede do MP/AL.

O juiz Sandro Augusto dos Santos, do Judiciário de Alagoas, ministrou palestra com o tema “Audiência de Custódia no Processo Penal Fraterno”, nesta segunda-feira (7), para procuradores, promotores, servidores e estagiários do Ministério Público de Alagoas (MP/AL).

O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Alagoas. Sandro Augusto ressalta que a noção de constitucionalismo fraternal e de aplicação do princípio jurídico da fraternidade na área criminal não é muito difundida.

“Desse modo, é importante compartilhar esses saberes com o maior público possível, seja da graduação, da pós-graduação e em cursos de formação e aperfeiçoamento de profissionais da área jurídica. Essa experiência com a troca de conhecimentos é importante para melhor qualificar a atuação de todos os atores durante as audiências de custódia”, afirmou o magistrado.

O juiz destacou que o objetivo é levar à reflexão quanto à cultura do encarceramento, à máxima efetividade da presunção de inocência e ao impulsionamento de direitos e garantias fundamentais no sistema de Justiça criminal, que tem como um dos seus principais protagonistas os membros do Ministério Público.

O assunto foi tema da pesquisa de mestrado do juiz, que também gerou um livro. “Foi um salutar e necessário encontro entre a pesquisa acadêmica e situações práticas de protagonistas do sistema de Justiça criminal, culminando com o compartilhamento de saberes”, comentou ainda Sandro Augusto.



Dicom TJAL