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Maceió/Al, 24 de abril de 2024

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21/02/2024 às 19:09

Projeto reconhece a Filarmônica Bom Jesus de Matriz de Camaragibe como Patrimônio Cultural

Os parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira, 21, apreciaram 20 itens na pauta do dia, entre eles, o projeto de lei ordinária nº 506/2023, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas a Filarmônica Bom Jesus de Matriz de Camaragibe. "Fica reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas a Filarmônica Bom Jesus de Matriz de Camaragibe, orquestra com 70 anos de tradição na cidade, composta por mais de 250 integrantes, onde coleciona títulos e exporta talentos", afirmou a deputada em seu projeto de lei, que foi aprovado em primeiro turno.

As seguintes matérias também foram analisadas:


Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 122/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre o Programa de Proteção à policial civil, policial militar e policial penal gestante.

- Projeto de lei ordinária nº 458/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.

- Projeto de lei ordinária nº 491/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que autoriza o Governo do Estado a instituir no âmbito do Estado de Alagoas o Programa de Controle da Hipertensão Arterial.

- Projeto de lei ordinária nº 518/2023, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 562/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de Utilidade Pública o Instituto Everaldo Gomes de Sousa.

- Projeto de lei ordinária nº 570/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Nossa Senhora do Rosário de Fátima.

- Projeto de lei ordinária nº 587/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Campo Grande do Município de Campo Grande-AL.

- Projeto de lei ordinária nº 593/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Ágape - Amor que se doa.

- Projeto de lei ordinária nº 596/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que concede o título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas à senhora Nísia Verônica Trindade Lima.

- Projeto de lei ordinária nº 619/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas públicas de esclarecimento, valorização e estímulo ao ingresso na educação infantil em todo o Estado de Alagoas.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 129/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que garante a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos estabelecimentos da rede estadual de ensino mais próximos de seu domicílio.

- Projeto de lei ordinária nº 154/2023, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que institui obrigatoriedade de ambiente seguro e acesso dos tutores aos locais de banho, tosa e procedimentos estéticos em pet shops.

- Projeto de lei ordinária nº 175/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que autoriza a piscicultura em cativeiro da espécie pangassius hipophtalmus no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 371/2023, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que estabelece status de profissional de saúde para fins de imunização por vacina aos estudantes de cursos da área de saúde que se encontram em estágio obrigatório ou opcional em unidades de saúde e rede hospitalar pública ou privada.

- Projeto de lei ordinária nº 475/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Mamães Corujas Alagoanas.

- Projeto de lei ordinária nº 488/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Mãos do Mundo.

Matérias discutidas em turno único:

- Requerimento nº 413/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que requer à Mesa, na forma regimental, que seja marcada uma sessão especial para discutir o 1º Festival de Cinema das Águas, que acontecerá nas cidades de Piranhas e Penedo.

- Requerimento nº 455/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que requer à Mesa, na forma regimental, que seja marcada uma sessão especial para o dia 29 de março de 2024, para debater o tema "Os 50 anos de atuação da OCB/AL", (Organização das Cooperativas Brasileiras).

Ascom ALE 

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