Seminário Primeira Infância discutirá papel do sistema de justiça na proteção da criança

Esmal oferecerá 200 vagas para o evento. Arte: Dicom/TJAL

O Poder Judiciário de Alagoas promove, no dia 30 de agosto, a partir das 8h, no Fórum do Barro Duro, o Seminário Primeira Infância. O evento abordará temas cruciais relacionados à infância, com uma série de palestras que destacam o papel do sistema de justiça e de outras entidades na proteção e desenvolvimento das crianças.

A Escola Superior da Magistratura (Esmal) emitirá os certificados para os participantes. Para isso, será necessário efetuar matrícula, por meio do Sistema de Eventos da Esmal, até o dia 27 de agosto. Serão ofertadas 200 vagas, das quais 100 serão destinadas aos servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e as outras 100 ao público externo. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do TJAL no YouTube.

Desenvolvimento infantil e Judiciário

A capacitação será aberta pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho. O juiz Ygor Figueirêdo, coordenador da Infância e da Juventude do TJAL, responsável pela articulação do seminário, dará continuidade ao encontro com uma palestra sobre o marco legal da primeira infância.

As discussões incluirão os impactos da violência na primeira infância, os efeitos da institucionalização no desenvolvimento infantil e a atuação das redes de proteção e do Poder Judiciário na entrega voluntária para adoção.

Especialistas de diversas áreas, como a Maria Rosa da Silva e a Ana Carolina Santana Vieira, apresentarão as consequências psicológicas e sociais institucionalização no desenvolvimento infantil.

A programação contará com diálogos sobre a implementação do programa de família acolhedora, liderado pela psicóloga Lidiane Guedes, e um debate sobre as políticas para a participação e escuta das crianças no sistema de justiça, abordado pela servidora do TJAL, Ruthe Wanessa.

O seminário será uma oportunidade para aprofundar o entendimento sobre como essas práticas podem moldar o futuro das crianças na primeira infância.

Programação

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura - Des. Fernando Tourinho de Omena Souza, Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

9h – Marco Legal da Primeira Infância: Reflexos na atuação do Poder Judiciário- juiz Ygor Figueirêdo

9h30 – Violências e o impacto na primeira infância - Maria Rosa da Silva

10h – Impactos da institucionalização no desenvolvimento infantil - Ana Carolina Santana Vieira, professora do curso de Enfermagem da UFAL - representante da Rede Estadual da Primeira Infância (REPI)

10h30 - Entrega voluntária para adoção: atuação da rede de proteção e do Poder Judiciário como política de proteção à primeira infância - Ruany Caroline, assessora técnica da Secretaria da Primeira Infância

11h – Implementação do serviço de família acolhedora - Lidiane Guedes, psicóloga da Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar/SEMDES

11h30 – Fluxo de atendimento para evitar acolhimento indevido - Gustavo Arns da Silva Vasconcelos, promotor de Justiça da 28ª Vara Cível da Capital

12h – Políticas para participação e escuta das crianças no sistema de justiça - Ruthe Wanessa de Barros Vanderlei Oliveira, psicóloga TJAL

12h30 – Encerramento

Para mais informações, leia aqui o edital do Seminário.

Carolina Amancio e Filipe Norberto – Ascom/TJAL