II Enam: TJAL analisa fotos para heteroidentificação de autodeclarados negros

Apenas candidatos convocados por e-mail devem comparecer à 2ª etapa do procedimento. Arte: Ascom/Esmal

Candidatos autodeclarados negros que participarão do 2º Exame Nacional da Magistratura (Enam) em Alagoas tiveram suas fotografias analisadas, na sexta-feira (16), pela Comissão de Heteroidentificação do Judiciário alagoano. Esse procedimento integra a primeira etapa da heteroidentificação dos inscritos na prova como pertencentes à população preta ou parda.

Aqueles cuja condição de pertencentes à população preta ou parda não foi confirmada por meio da análise fotográfica deverão comparecer à Esmal, na próxima quarta-feira (21), a partir das 13h, para a análise presencial. A convocação foi enviada pela Comissão exclusivamente para esses candidatos, por e-mail. A sede da Esmal está localizada na Rua Cônego Machado, 1061, bairro Farol, em Maceió.

O juiz Jonathan Pablo, membro titular da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Alagoas, ressaltou a relevância do processo para o 2º Enam. \"É uma etapa de extrema importância para a formação de um Judiciário mais plural, no qual pessoas pretas e pardas se vejam inseridas, uma vez que foram historicamente discriminadas no Brasil. Como uma mínima parcela do Judiciário é composta por esse grupo hoje em dia, o Enam tem o objetivo de ampliar essa participação no quadro da magistratura\", afirmou. Saiba mais sobre as próximas etapas da heteroidentificação.

O procedimento segue as diretrizes da Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja a resolução completa.

Prazos e recursos

Após a segunda etapa do procedimento de heteroidentificação, realizada de forma presencial, o resultado provisório será publicado no Diário da Justiça Eletrônico até o dia 25 de agosto. Candidatos que não tiverem a condição de negro confirmada poderão solicitar reanálise à Comissão Recursal entre os dias 26 e 29 de agosto. A decisão sobre os recursos será proferida até o dia 8 de setembro, com publicação do resultado no Diário da Justiça até 9 de setembro.

O comprovante de validação emitido pela Comissão de Heteroidentificação deverá ser enviado conforme os prazos e formas estabelecidos no Edital nº 02/2024 do Enam. Acesse o edital completo aqui.

Kenny Lucas - Ascom/Esmal