CGJAL orienta servidores sobre procedimento especial do júri

Rodrigo Wanderley - Dicom/TJAL

As unidades judiciárias criminais com competência para processar e julgar crimes dolosos contra a vida, de todo o estado, já podem consultar o novo manual elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), que apresenta, de maneira didática, todos os procedimentos que devem ser adotados em procedimentos submetidos ao tribunal do júri.

O texto tem como objetivo otimizar o trabalho dos servidores e garantir maior eficiência e produtividade em todas as varas, através da padronização de práticas e rotinas cartorárias.

O guia conta com o auxílio de recursos visuais e oferece um passo a passo a ser seguido pelos servidores, desde a chegada do auto de prisão em flagrante até o arquivamento e a baixa do processo, para garantir agilidade processual e evitar o retrabalho.

O juiz Fausto Magno, titular da 13ª Vara Criminal da Capital e integrante da comissão organizadora do manual, explicou que essa uniformização traz maior segurança e celeridade ao procedimento judicial.

“A nova sistemática visa facilitar o trabalho dos servidores do cartório, garantir o sigilo dos dados pessoais dos jurados e alimentar adequadamente a base de dados do SAJ, possibilitando que os mandados sejam expedidos diretamente pelo sistema. Cumpre destacar o total apoio despendido pela Corregedoria Geral de Justiça que, cônscia da necessidade de trazer maior celeridade e segurança aos procedimentos, encampou a ideia da elaboração de tais manuais", disse ele.

A analista judiciária da 12ª Vara Criminal da Capital, que também faz parte da comissão, Adriana Carla Rodrigues da Silva Maia, elogiou a iniciativa da Corregedoria em elaborar ferramentas que auxiliem os servidores no bom cumprimento de suas funções.

“Destaco o apoio da Corregedoria Geral da Justiça no desenvolvimento dos manuais, que tem como objetivo principal auxiliar os novos servidores e também os antigos, no cumprimento dos expedientes relativos à competência do Júri”, comentou.

A comissão também é formada pela juíza Laila Kerckhoff, da 4ª Vara Cível de Arapiraca - Fazenda Pública, e pelos servidores Steffannon Costa Bezerra Lima, chefe da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais (SPU), Simone Marinho Torres, da 15ª Vara Criminal da Capital, Emilia Raquel Almeida Cavalcanti e Ruanito Medeiros Melo, das 14ª e 9ª Varas Criminais da Capital, respectivamente.

O manual Procedimento Especial do Júri já está disponível no Intrajus, no ícone Manuais e Suporte CGJ.

Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL