Retrospectiva 2024: CGE celebra conquistas importantes para a defesa dos recursos públicos

A CGE tem uma função extremamente importante para o Estado. Ascom CGE

Roberta Cólen

A Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE) encerra o ano de 2024 com conquistas importantes para o serviço público, evidenciando seu posto como um dos órgãos protagonistas na gestão do Governo Paulo Dantas.

Selo Prata em transparência pública, ações contra o assédio no ambiente de trabalho, liderança na proteção de dados pessoais, lançamento de campanhas estaduais, e mudança para sede mais moderna são alguns dos itens que compõem a lista de deveres cumpridos da CGE.

Analisando a trajetória anual, a controladora-geral, Caroline Balbino, se diz satisfeita com os resultados positivos entregues à população alagoana.

“A CGE tem uma função extremamente importante para o Estado, que se resume à proteção dos recursos públicos. Por isso, desde que assumi o cargo, em abril deste ano, intensificamos as auditorias, atraímos a participação cidadã por meio de projetos que tiramos do papel e fizemos questão de evidenciar os atos de gestão, o que nos levou a um novo pódio em transparência pública”, disse a controladora.

Como resultado, foi possível não apenas atender à legislação e normas técnicas, mas também fortalecer a cultura organizacional baseada no respeito e na proteção ao servidor público.

Alagoas no pódio da transparência

Um dos marcos mais importantes foi o fato de, pela primeira vez, o Governo de Alagoas ter subido ao pódio na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conquistando o Selo Prata 2024.

Esse reconhecimento é fruto do trabalho consistente da CGE para assegurar que informações públicas sejam disponibilizadas de maneira acessível, clara e ágil para a sociedade.

Proteção de dados e confiança do cidadão

Outro destaque de 2024 foi o Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais (CEPD), do qual a CGE preside, se consolidar como referência para tratar de assuntos relacionados à matéria no âmbito da Administração Pública em Alagoas.

O CEPD qualificou servidores, padronizou de documentos, conseguiu que órgãos e entidades nomeassem um DPO (profissional responsável pelo tratamento de dados) e está concluindo um site funcional que vai reunir atos governamentais, canais de contato, downloads de documentos, por exemplo.

As iniciativas do Comitê reforçam o compromisso do governo estadual com a segurança de dados, estreitando a confiança nas relações entre o poder público e o cidadão.

Participação cidadã

O usuário do serviço público tem o poder nas mãos de ajudar o governo a evoluir cada vez mais. Neste propósito, a CGE colocou para frente dois projetos que incentivam o diálogo entre o governo e sociedade.

O primeiro aconteceu em julho. Foi o lançamento do Projeto Jovem Ouvidor, voltado à comunidade escolar. Por meio dele, o aluno pode expressar opiniões, sugestões e reclamações diretamente com o colega de sua escola que foi capacitado pela CGE para atuar como Jovem Ouvidor.

O segundo foi o lançamento de um chatbot para denúncias contra o assédio no ambiente no trabalho. A inteligência artificial da ferramenta possibilita que o manifestante seja encaminhado para o canal de atendimento do órgão público adequado para receber a denúncia. Se for relacionado a servidor público, por exemplo, o manifestante é direcionado ao e-ouv.al.gov.br, ferramenta também administrada pela CGE.

Combate ao assédio

Em maio, a Controladoria lançou uma campanha estadual que pede por mais empatia, respeito e gentileza no ambiente de trabalho. O chatbot para denúncias, inclusive, é um produto desta campanha.

Durante a campanha, a CGE visitou órgãos públicos estaduais e federais, além de instituições da iniciativa privada para distribuir o material gráfico e debater a importância do assunto.

Ainda no mesmo mês, foi publicado o Decreto Estadual 96.889 que cria o grupo de trabalho intersecretarial para a construção do plano de ação de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual na esfera da Administração Pública Estadual.

A minuta do decreto foi elaborada pela CGE e a coordenação do grupo também ficou a cargo da Controladoria. Atualmente, o plano está nas últimas etapas para ser finalizado e entregue ao governador Paulo Dantas.

Paralelo a essas ações, a CGE realizou durante o ano a disseminação da Cartilha “Assédio Moral e Sexual no Trabalho”, voltada para servidores públicos do Poder Executivo Estadual.

Em defesa do patrimônio público

Assim com disse a controladora Caroline Balbino no início da reportagem, a proteção dos recursos públicos estaduais é a principal missão da CGE. Assim sendo, cabe ao órgão de controle garantir a correta aplicação, evitar desperdícios e combater irregularidades foram cumpridas ações importantes.

No início do ano, a CGE, junto a outras secretarias, entregou o Balanço Geral do Estado 2023 aos representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. A Controladoria também participou da construção do relatório, que demonstra como os recursos financeiros foram bem aplicados em políticas públicas e contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Nos meses seguintes, diversas visitas técnicas foram feitas como forma de orientar os gestores quanto a procedimentos administrativos, prezando pelo princípio da economicidade e garantindo a defesa do patrimônio público.

A CGE também capacitou as entidades sociais beneficiadas pela Campanha Nota Fiscal Cidadã sobre a correta prestação de contas do dinheiro recebido em sorteios, além de conferir em visitas in loco como as entidades estavam aplicando os recursos.

Nova sede

Pensando no conforto da população e bem-estar dos funcionários, em setembro, a CGE se mudou para o Edifício Terra Brasilis, na Avenida da Paz, um prédio moderno, com acessibilidade e segurança.

A nova sede permanece no Centro de Maceió para continuar na região do Polo Administrativo do Poder Executivo Estadual.

Perspectivas para 2025

A CGE Alagoas encerra 2024 com o compromisso de seguir avançando em direção a uma gestão pública mais eficiente, ética e participativa.

“Vamos trabalhar para alcançar níveis ainda maiores e aprimorar nossas ferramentas, com mais inovação e tecnologia. Queremos fortalecer parcerias e ampliar programas voltados à educação cidadã. Juntos, seguimos para uma Alagoas cada vez mais consciente e transparente”, disse a controladora Caroline Balbino.



Ascom CGE