O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, esteve na tarde desta segunda-feira (3) no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), onde foi recepcionado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Carlos Cavalcanti. O encontro destacou a relevância dos programas Moradia Legal e Rural Legal, que promovem a regularização fundiária urbana e rural no estado.
Durante a reunião, Marcelo Beltrão enfatizou o impacto positivo do Moradia Legal na vida das famílias alagoanas. “O Moradia Legal é um projeto importantíssimo, capitaneado pelo Tribunal de Justiça, mas em parceria com os municípios e os cartórios locais. É muito emocionante ver a felicidade das pessoas ao receberem o título definitivo de suas casas. Isso representa não só o direito de propriedade, mas também segurança e dignidade para as famílias,” destacou o presidente da AMA.
Beltrão também ressaltou a importância de ampliar a adesão ao programa. “Nosso objetivo agora, na presidência da AMA, é estimular que os 102 municípios alagoanos participem desse projeto brilhante, que traz tanta felicidade para o nosso povo. Queremos, neste biênio, bater recordes de entregas e beneficiar ainda mais cidadãos,” afirmou.
O vice-presidente do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, destacou os resultados já alcançados pelo Moradia Legal, que entregou mais de 55 mil títulos de propriedade em Alagoas. “Se considerarmos a média de famílias, são mais de 200 mil pessoas beneficiadas. Cada título custa, em média, R$10 mil se fosse arcado pela família. Isso representa um impacto econômico de cerca de R$55 milhões. É um programa que beneficia todos: as instituições, os municípios e, principalmente, as famílias, que sozinhas não conseguiriam realizar essa regularização,” explicou o desembargador.
Para ampliar o alcance dos programas, uma reunião será realizada no dia 17 de fevereiro, na sede da AMA, reunindo prefeitos e representantes municipais para discutir a adesão e a importância do Moradia Legal e do Rural Legal. A expectativa é fortalecer ainda mais a parceria entre o Tribunal de Justiça, os municípios e os cartórios, garantindo o avanço da regularização fundiária em Alagoas.
Fonte: Ascom AMA
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