Meio ambiente e clima: Ministério Público faz congresso nacional de 14 a 16/04 e proteção da Caatinga será destaque

Divulgação ABRAMPA. Caatinga é destaque no congresso nacional do Ministério Público ambiental

De 14 a 16 de abril de 2025, membros do Ministério Público, juristas, ambientalistas, pesquisadores, acadêmicos e representantes da sociedade civil se reuniram em Fortaleza, capital cearense, para debater desafios e soluções socioambientais durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente . Referência na defesa dos direitos ambientais e climáticos no Brasil, o evento é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e MPCE em parceria com diversas instituições apoiadas. O evento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

Com destaque para a proteção da Caatinga – bioma exclusivamente brasileiro – o congresso elaborou sobre mudanças climáticas, transição energética, planejamento urbano, gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, logística reversa, impactos dos agrotóxicos, crimes ambientais e gestão da zona. Entre os desafios envolvidos, implicam a desertificação, a perda de biodiversidade e as estratégias para garantir a sustentabilidade do semiárido brasileiro.

A programação inclui a apresentação de experiências bem-sucedidas e estudos técnicos, além de reuniões interinstitucionais que visam identificar e promover iniciativas estratégicas de defesa do equilíbrio ecológico e climático. O objetivo é aprimorar a governança ambiental e fomentar soluções eficazes para a conservação da biodiversidade, recuperação ambiental, e controle adequado das atividades ambientais poluidoras, respeitando as particularidades do semiárido e garantindo os direitos das leis locais .

Com mais de duas décadas de história, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente se consolidou como um dos mais relevantes fóruns de debate sobre direito ambiental e climático no país, impulsionando a atuação estratégica do MP na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística e na garantia da justiça socioambiental.

PROGRAMAÇÃO GERAL

14 de abril de 2025

Painel I - Palestra Magna - “Litigância Estratégica na Área Ambiental”

15 de abril de 2025

Painel II - Mudanças Climáticas: mitigação, adaptação e litigânciaPainel III - A transição energética e a justiça socioambiental
Painel IV - Zona Costeira: planejamento, gerenciamento e conservação
Painel V - Resíduos Sólidos e Saneamento Básico
Painel VI - O bioma Caatinga: proteção, conservação e recuperação
Painel VII - Crimes ambientais: desafios para uma maior efetividade na responsabilização criminal dos infratores ambientais

16 de abril de 2025

Painel VIII - Agrotóxicos e regulação: o combate aos seus impactos e aos ilícitos
Painel IX - Planejamento urbano no âmbito das mudanças climáticas

SERVIÇO

23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Organizadores: ABRAMPA e MPCE

Data: 14 a 16 de abril – manhã e tarde

Local: Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC (Av. Barão de Studart, 1980 - Aldeota - Fortaleza/CE)

Programação completa e informações: https://shre.ink/CongressoAbrampa

Fonte: Assessoria