Alagoas é o 2º estado do Brasil com maior execução da Lei Aldir Blanc, e se prepara para nova fase da política cultural

Desempenho de Alagoas na PNAB garante novos recursos e fortalece liderança na política cultural nacional. Tatiane Almeida/Ascom Secult e Divulgação

Daniel Borges

O compromisso de Alagoas com a cultura mais uma vez se traduz em resultados concretos. Com 83,5% dos recursos executados na primeira fase da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), o estado ocupa a segunda colocação no ranking nacional de execução, ficando atrás apenas do Tocantins. Esse desempenho garante a continuidade dos investimentos federais no setor e credencia Alagoas para liderar também a nova etapa da política cultural mais abrangente da história do Brasil.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância do momento e reforçou que Alagoas já está mobilizada para seguir avançando com a PNAB. “O resultado que conquistamos na primeira fase mostra que Alagoas tem compromisso com a cultura e com os fazedores culturais. Agora, com as novas diretrizes, teremos ainda mais instrumentos para ampliar o acesso, descentralizar os recursos e garantir que a cultura chegue a todos os territórios do estado. Seguiremos trabalhando com eficiência e sensibilidade para que ninguém fique de fora”, afirmou.

“Esse resultado também é reflexo do compromisso do governador Paulo Dantas. Temos uma gestão que acredita no poder transformador da arte e da cultura e que não mede esforços para garantir os investimentos necessários. Com o apoio do governador, conseguimos chegar mais longe, fortalecer nossos editais, descentralizar os recursos e valorizar quem faz cultura nos quatro cantos do estado”, destacou a secretária.

Nova fase da PNAB

A nova etapa da PNAB foi oficialmente iniciada com a publicação da Portaria nº 200, do Ministério da Cultura (MinC), na última segunda-feira (14), e traz mudanças importantes. A partir de agora, o repasse de recursos será contínuo, sem o antigo prazo-limite até 2027. Municípios, estados e o Distrito Federal que comprovarem a execução de ao menos 60% dos recursos da fase anterior terão acesso aos novos repasses, e aqueles que ainda não executaram poderão aderir ao ciclo atual até o dia 26 de maio, por meio da plataforma TransfereGov.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explica que a atualização busca superar os desafios de caráter emergencial da Lei e garantir a sustentabilidade dos investimentos na cultura. “O novo ciclo da Aldir Blanc representa um marco para o financiamento cultural, reafirmando o compromisso do Ministério da Cultura com investimentos contínuos e a democratização do acesso à cultura em todos os níveis da federação", disse.

Entre os avanços desta fase estão a flexibilização de adesão para entes federativos que não acessaram recursos anteriormente; a inclusão de agentes culturais itinerantes, como artistas circenses e comunidades nômades, em editais de fomento, mesmo sem residência fixa; e maior segurança jurídica para gestores e ampliação das possibilidades de investimento, com foco na transparência e na continuidade dos repasses.

Além disso, será exigido dos entes o compromisso com a destinação de recursos próprios para a cultura, o que reforça a governança local e impede a substituição total do investimento estadual ou municipal pela verba federal.

A PNAB agora também integra políticas como o Programa Território da Cultura (Novo PAC), com percentuais vinculantes para garantir que os recursos impactem diretamente projetos culturais estruturantes em todo o país.

Ascom Secult