"Taxa das blusinhas" de Trump reacende debate sobre o tema no Brasil

Eduardo Natal

Em meio à escalada tarifária promovida pelo governo dos Estados Unidos contra a China, voltou ao centro das atenções no Brasil o debate sobre a concorrência com produtos estrangeiros, popularmente chamada de "taxa das blusinhas". A indústria nacional teme uma enxurrada de importações asiáticas, pressionando o mercado interno.

O cenário ficou ainda mais tenso após o anúncio do governo americano de que, a partir de maio, as importações de até 800 dólares - antes isentas pelo chamado limite de minimis — passarão a ser taxadas. Esse limite, que desobriga a cobrança de tributos sobre valores considerados irrelevantes, beneficiava diretamente plataformas chinesas como Shein, AliExpress e Temu - o que pode levá-las a direcionar seus esforços para mercados com regras mais brandas, como o brasileiro.

Para Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), a resposta brasileira a esse cenário precisa ir além da simples elevação de impostos.

Natal explica que aumentar a taxação sobre remessas internacionais pode, de fato, conter o avanço desses produtos e proteger parte da indústria nacional. No entanto, a medida tem um efeito colateral relevante: “Quem arca com esse custo, no fim, é o consumidor. Em um momento de renda pressionada, qualquer mudança deve ser cuidadosamente calibrada para evitar impactos excessivos sobre a população.”

Em vez de simplesmente elevar tributos, o especialista aponta que o Brasil pode adotar outras estratégias para equilibrar a concorrência. “Medidas como o reforço da fiscalização aduaneira, exigências de certificações técnicas e sanitárias e, principalmente, políticas de estímulo à indústria nacional são caminhos viáveis. Desonerar a cadeia produtiva e investir em inovação pode aumentar a competitividade das empresas brasileiras sem onerar o consumidor”, afirma.

Além disso, Natal alerta para os riscos de retrocessos regulatórios. “Restrições diretas à importação podem prejudicar a posição do Brasil como uma economia aberta e integrada ao comércio global desde meados dos anos 1980. O ideal é adotar um conjunto de medidas que protejam o mercado interno sem comprometer o poder de compra da população”, conclui.

Com o crescimento acelerado do e-commerce internacional e o aumento da competitividade das plataformas asiáticas, o debate sobre a "taxa das blusinhas" segue em pauta. Natal defende que qualquer mudança regulatória seja feita com equilíbrio, “garantindo que tanto a indústria nacional quanto os consumidores não sejam prejudicados”.

Fonte: Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT).

Fonte: Assessoria