Presidente do TJAL recebe minuta de código que uniformiza procedimentos no 2º grau

Fábio Bittencourt discutiu o código de procedimentos com secretárias das câmaras. - Caio Loureiro

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, recebeu, nesta terça (22), a minuta de um código que uniformiza procedimentos no 2º Grau. O texto foi elaborado pelas secretarias das câmaras do TJAL.

"O objetivo é que os procedimentos sejam feitos de forma igualitária por todas as câmaras, para dinamizarmos os serviços, encontrando, desse jeito, um tipo mais célere de prestação jurisdicional", afirmou o desembargador.

Segundo a secretária-geral do TJAL, Ednilda Lessa, o texto foi elaborado em conjunto e traz 41 artigos. "Um procedimento, por exemplo, diz respeito ao desarquivamento de processo físico. Esse código unifica o procedimento, a forma de requerer, de solicitar o arquivo, a forma de receber, estabelecendo prazos", explicou.

O código de procedimentos ainda será analisado pela Presidência do TJAL.

Dicom TJAL