O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou o resultado do Juízo Proativo de 2024. A 10ª Vara da Comarca de Arapiraca - Família e Sucessões, o 2º Juizado Especial Cível da Capital e o 5º Juizado Especial Cível da Capital conquistaram o 1º, 2º e 3º lugar geral.
A aferição é realizada por meio de avaliação de informações estatísticas das unidades judiciárias extraídas pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) do TJAL e visa fomentar a produtividade, diminuição no tempo de julgamento dos processos e redução da taxa de congestionamento.
Desde que o Juízo Proativo foi instituído, em 2014, a 10ª Vara da Comarca de Arapiraca alcançou o 1º lugar na pontuação geral por dez vezes. Pelo segundo ano consecutivo, a unidade conseguiu atingir a pontuação máxima possível de 105,50 pontos.
Para o magistrado titular da unidade judiciária, André Gêda, o sucesso se deve à dedicação de todos os componentes da vara, do estagiário aos servidores e assessores.
“Trabalhamos de forma disciplinada, com rodízio de colaboradores nas audiências, sendo realizadas em torno de 50 audiências semanais, otimizando rotinas. A vara teve o certificado ISO 9001:2015-gestão de qualidade”, comentou.
Juiz André Gêda atribuiu o resultado à dedicação de todos da 10ª Vara de Arapiraca. Foto: Caio Loureiro
André Gêda também destacou que todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram atendidas pela unidade em 2024.
“A cultura de composição incutida entre os operadores do direito também faz a diferença, aumentando os índices de produtividade, sendo que em 2024 foram julgados 1.691 processos, com uma taxa de congestionamento de 28,65%, demonstrando que os processos tramitam de maneira rápida”, disse.
2º Juizado Especial da Capital
A segunda maior pontuação geral foi do 2º Juizado Especial da Capital, com 104,90 pontos. A maioria dos processos que a unidade recebe é referente ao Direito do Consumidor.
O magistrado titular do Juizado, Luciano Andrade, falou sobre os impactos positivos que o Juízo Proativo traz para o Poder Judiciário alagoano.
“O reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no 2º Juizado é por demais relevante. Com os servidores que aqui labutam, procuramos a excelência, buscando sempre aprimorar nossas atividades para entregar a prestação jurisdicional de forma mais satisfatória possível”, comentou o juiz.
Juiz Luciano Andrade falou sobre os impactos positivos do Juízo Proativo para o Judiciário. Foto: Caio Loureiro
5º Juizado Especial da Capital
O 5º Juizado Especial da Capital se destacou em 3º lugar geral com 104,40 pontos. Para o magistrado titular, Nelson Tenório, é uma alegria receber o reconhecimento do trabalho sério e dedicado que realizaram ao longo de 2024. Ele atribui o resultado a todos os integrantes do Juizado.
“É muito gratificante ver o esforço diário da equipe sendo valorizado. Temos um time comprometido, que abraça os desafios com responsabilidade e espírito colaborativo. Os estagiários se mostraram incansáveis na vontade de aprender e contribuir, enquanto a assessoria atuou com excelência técnica e uma dedicação que merece todo destaque. O que construímos juntos foi fruto de diálogo, confiança e, sobretudo, trabalho em equipe”.
Ainda segundo o juiz Nelson Tenório, o Juízo Proativo tem um papel importante para motivar e estimular quem está na linha de frente da Justiça todos os dias.
“Essa premiação mostra que vale a pena se dedicar, inovar e buscar sempre melhorar. Estou orgulhoso da nossa equipe e mais motivado do que nunca para seguir nesse caminho”, finalizou.
Magistrado Nelson Tenório destacou o orgulho do trabalho realizado com sua equipe. Foto: Caio Loureiro
Juízo Proativo
As unidades são divididas em categorias como forma de melhor traduzir o grau de esforço das respectivas competências, estas podem atingir os graus Bronze, Prata, Ouro e o de Excelência, conforme a Resolução nº 8, de 23 de março de 2023.
Os dados são extraídos por meio do sistema SAJ Insights e organizados em planilhas Excel, observando-se os critérios previamente definidos.
Além dos indicadores quantitativos de produtividade, o programa também contempla indicadores qualitativos relacionados a apresentação e replicação de boas práticas aprovadas, desenvolvimento de projetos na área da primeira infância, participação no Programa Cidadania e Justiça na Escola com a realização de palestras, participação de magistrados em mutirões da Justiça Itinerante, apresentação de artigo no Enpejud e Revista ESMAL, bem como a participação de integrante de unidade judiciária no evento, e outras atividades definidas no Ato Normativo Conjunto n.º 02, de 26 de fevereiro de 2025.
Robertta Farias – Dicom TJAL
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