MIDR reconhece a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (24), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.226

Portaria nº 1.228

Portaria nº 1.229

Passam por um período de estiagem as cidades de Major Isidoro, em Alagoas; Calçado, em Pernambuco, Umarizal, no Rio Grande do Norte, e Boqueirão do Leão, Itatiba do Sul e Montauri, no Rio Grande do Sul.

Os municípios de Açailândia, no Maranhão, e Bagre e Itupiranga, no Pará, foram castigados pela estiagem, enquanto Porto Velho, a capital de Rondônia, foi atingida por inundações.

Por fim, Barra do Corda, no Maranhão, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de erosão continental/boçoroca.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.



Assessoria de Comunicação Social do MIDR