Com o intuito de fortalecer e democratizar o acesso à cultura local, a Prefeitura de Arapiraca lançou, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, dois editais que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital nº 02/2025 – Ocupação de Espaços Públicos tem o objetivo de valorizar os espaços públicos da cidade por meio de ações culturais abertas e acessíveis à população. Já o Edital nº 03/2025 – São João contemplará 40 projetos culturais, fortalecendo as tradições do ciclo junino no município. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 24 de abril a 12 de maio de 2025, pelo site da Prefeitura.
O edital voltado para as ações culturais em espaços públicos selecionará 17 projetos culturais, sendo distribuídos da seguinte forma: 2 vagas para apresentações musicais; 5 vagas para aulas de dança e 10 vagas para apresentações artísticas. O investimento total será de R$ 160 mil.
Entre as vagas, o edital garante reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, promovendo ações afirmativas e diversidade cultural. Podem participar pessoas jurídicas com sede em Arapiraca e, no mínimo, dois anos de atuação cultural comprovada.
Já o Edital 03/2025, que trata dos projetos culturais de São João, contemplará 40 projetos culturais, sendo 20 vagas para Cultura Popular e 20 para Música, fortalecendo as tradições do ciclo junino no município. Cada projeto aprovado receberá R$ 10 mil, totalizando R$ 400 mil em investimentos.
O edital também assegura ações afirmativas, com vagas reservadas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Podem participar artistas e agentes culturais de Arapiraca nas modalidades pessoa física, jurídica (inclusive MEIs) ou coletivos culturais. As inscrições são feitas separadamente, uma vez que cada modalidade tem documentações específicas.
As inscrições para ambos estão abertas de 24 de abril a 12 de maio de 2025, de forma gratuita, no site da Prefeitura: https://servicos.arapiraca.al.gov.br/abertura/8. A Secretaria de Cultura, Lazer e Juventude também terá atendimento presencial para quem precisar de apoio na inscrição. Confira abaixo os editais e anexos.
Edital nº 02/2025 – Ocupação de Espaços Públicos
EDITAL 02_2025 – ocupação
06 Anexo I – DESCRITIVO DE VAGAS
07 Anexo II – ORIENTAÇÕES PARA REALIZAR INSCRIÇÃO
08 Anexo III – EDITAL Nº 02_2025 Formulário de Inscrição
09 Anexo IV – Modelo de Projeto 10 Anexo V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE OPTANTE POR COTA
011 Anexo VI – Modelo de Prestação de Contas
Edital nº 03/2025 – São João
EDITAL 03_2025 – SÃO JOÃO
Anexo I -DESCRITIVO DE VAGAS
Anexo II – ORIENTAÇÕES PARA REALIZAR INSCRIÇÃO
Anexo III – Formulário de Inscrição Anexo IV – Modelo de Projeto
Anexo V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE OPTANTE POR COTA
Anexo VI – Modelo de Prestação de Contas
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