Vereador Allan Pierre vai entregar título de Cidadão Honorário de Maceió ao presidente da Almagis

A Câmara de Maceió aprovou em sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (24), o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Allan Pierre (MDB), que homenageia o juiz dr. Hélio Pinheiro Pinto com a entrega do título de Cidadão Honorário de Maceió. Hélio Pinheiro é natural do Rio Grande do Norte e é presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). A entrega da honraria será realizada na próxima quarta-feira (30) durante a realização do XI Jogos Nacionais da Magistratura, em Maceió.

Na oportunidade durante a sessão desta quinta também foi aprovado um projeto de decreto legislativo homenageado o juiz Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para receber o título de Cidadão Honorário de Maceió. Esta matéria legislativa é de coautoria do vereador e presidente da Câmara, Chico Filho e do vereador Allan Pierre.

Durante a sessão, Allan Pierre destacou a trajetória do juiz Hélio Pinheiro que passou no concurso público em Alagoas e reside no estado há 16 anos. O vereador também enalteceu a contribuição social do magistrado para a cidade de Maceió e o Estado de Alagoas. “O juiz Hélio Pinheiro é um exemplo de tantos brasileiros que saem dos seus dos estados de origem e adotam a nossa cidade de Maceió para viver e trabalhar. Aqui mesmo na Câmara temos o exemplo dos colegas vereadores Luciano Marinho e Thiago Prado que tanto nos honram e contribuem com o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou.

Sobre os magistrados

Natural do Rio Grande do Norte (RN), Hélio Pinheiro é presidente da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) e possui formação acadêmica exemplar, sendo mestre pela renomada Universidade de Coimbra, em Direito Constitucional. Além de especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera (SP), já recebeu em novembro de 2024, o título de Cidadão Honorário de Alagoas.

Com uma carreira guiada pelo compromisso com a justiça, Hélio ocupou diversas funções de relevância no Judiciário. Como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Além disso, também atuou no ensino jurídico, contribuindo com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL). Exerceu o cargo de coordenador de projetos especiais e como membro do Conselho Editorial da Revista da ESMAL.

O juiz Frederico Mendes Júnior é presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá (PR). Também conhecido como Doutor Frederico, é natural de Paranavaí, no noroeste do Paraná. O presidente da AMB é graduado em Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense (UNIPAR) e doutor em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM), na linha de pesquisa História e Historiografia da Educação. Em novembro de 2024, escreveu mais uma marca do seu legado no poder judiciário, quando recebeu o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná.

Assessoria