Justiça Federal realiza nesta terça (6) segundo mutirão para atendimento à população em situação de rua

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza, mais uma vez, o mutirão de atendimento à população em situação de rua. O 2º Mutirão PopRuaJud acontece no dia 6 de maio, das 8h às 16h, na Praça Deodoro, no Centro. A iniciativa tem o objetivo de oferecer serviços como acesso à Justiça, regularização de documentos, serviços de saúde e assistência social, atividades recreativas, doação de roupas e calçados, e capacitação e emprego. Diversos órgãos públicos estarão presentes, a exemplo de Prefeitura, governo do Estado, tribunais de Justiça (TJ/AL), Eleitoral (TRE) e do Trabalho (TRT), além de Ministério Público, Defensoria Pública, INSS, entre outros.

Durante todo o dia, haverá assistência jurídica, emissão e regularização de documentos, como Carteira de Identidade e de Trabalho, Certidão de Nascimento, CPF e Título de Eleitor; benefícios previdenciários e assistenciais, entre outros, à população em situação de rua e outros públicos em vulnerabilidade, a exemplo de profissionais do sexo e indígenas venezuelanos da etnia Warao.

O coordenador do projeto, juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, ressalta o impacto social da iniciativa. “O projeto tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e serviços essenciais para pessoas frequentemente esquecidas, alinhado às metas de superação das barreiras decorrentes das múltiplas vulnerabilidades econômica e social”, explica. “O mutirão é essencial, pois chama a atenção para a causa da população em situação de rua. Além disso, formaliza a união entre a sociedade civil e o serviço público na prestação de serviços de qualidade”, acrescenta o magistrado.

Quem aprova a iniciativa é a coordenadora estadual do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Luana Vieira. “No ano passado, o mutirão atendeu todas as nossas expectativas. Digo isso porque foram emitidos documentos para vários companheiros e companheiras nossas e resultou em alguns que até deixaram as ruas”, garante. “Um exemplo disso é a Michele, mulher trans, que foi atendida no mutirão, conseguiu sua documentação, passou a receber o Benefício de Prestação Continuada e saiu das ruas”, revela Luana. “E a expectativa para esse ano é ainda maior, porque teremos a presença de pessoas que sairão da parte alta para garantir o atendimento”, finaliza ela.

O PopRuaJud atende ao que consta na Resolução 425/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, daí a ampliação do público atendido pelo mutirão. O programa prevê mutirões, ações de capacitação e de efetivação do acesso ao sistema de Justiça.

Ascom Justiça Federal em Alagoas (JFAL)