Incra e Prefeitura de Flexeiras inauguram unidade de atendimento ao público

O Incra e a Prefeitura de Flexeiras (AL) inauguraram uma Sala da Cidadania no município, que entrou em funcionamento a partir do dia 5 de maio. A unidade descentralizada de atendimento e prestação de serviços da autarquia recebe a população de Flexeiras e de outros três municípios alagoanos: Joaquim Gomes, Messias e São Luís do Quitunde. Na região, há 36 assentamentos.

A Sala da Cidadania instalada em Flexeiras foi inaugurada no dia 28 de abril, em solenidade acompanhada pela população local e que conta com a presença da prefeita de Flexeiras, Silvana Cavalcante, da vice-prefeita Sheila Sampaio, do superintendente do Incra Alagoas, Júnior Rodrigues, e dos técnicos das duas instituições. "A Sala da Cidadania pode ser vista como um espaço multifuncional, onde será possível estar mais próximo dos beneficiários e contribuir com o desenvolvimento rural da região. É um projeto de grande importância para os assentamentos e os proprietários de imóveis rurais", enfatizou o superintendente.

Aproximadamente duas mil famílias passam a contar com um ponto de atendimento presencial mais próximo, evitando o deslocamento a Maceió para ter resolutividade de suas demandas. Inicialmente, serão oferecidos 23 serviços, nos quais está incluída a emissão de documentos importantes e bastante requisitados, como o espelho e a certidão de beneficiário da reforma agrária, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) e o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR).

O atendimento ao público é feito por uma equipe de quatro funcionários da Prefeitura de Flexeiras. Em março deste ano, os servidores do Incra promoveram a capacitação dos agentes municipais sobre os sistemas e fluxos de trabalho relacionados à Sala da Cidadania. Além de acessar serviços, ao se dirigir à Sala da Cidadania, a população também poderá esclarecer dúvidas sobre as mais diversas ações e atribuições do instituto.

A Prefeitura de Flexeiras realizou a aquisição de equipamentos e é a responsável por disponibilizar o local de funcionamento da Sala da Cidadania, cuja implantação foi assegurada a partir da assinatura de acordo de cooperação técnica com o Incra, no dia 5 de fevereiro deste ano.

Veja a lista dos principais serviços oferecidos na Sala da Cidadania em Flexeiras:

expedição do Espelho e da Certidão do Beneficiário,

emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf);

solicitação de Contrato de Concessão de Uso (CCU);

exigência de desbloqueio de assentado;

exigência de Regularização de Ocupação em Assentamento;

solicitação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do assentamento;

solicitação de pagamento de título;

emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao Crédito Instalação;

liquidação de dívidas - Programa Desenrola Rural;

emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e do boleto do CCIR;

validação de títulos de assentamento;

atualização cadastral de dados pessoais de beneficiários da reforma agrária em situação regular;

atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

Sala da Cidadania em Flexeiras (AL)

Endereço: rua Major Esperidião, sem número, praça Padre Cícero.

Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h

Ascom Incra em Alagoas