MPAL representa o Ministério Público brasileiro em evento sobre Marco Referencial de Equidade na Educação em SP

Ascom/MEC

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) representa o Ministério Público brasileiro no 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação, que teve início nessa quarta (7) e segue até esta sexta-feira (9), na Universidade de São Paulo (USP). O promotor de Justiça convidado é Lucas Sachsida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares e idealizador do Projeto Sede de Aprender.

O evento é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

“O Ministério Público brasileiro reconhece que a promoção da equidade na educação é um imperativo constitucional e civilizatório. É uma honra integrar a mesa inaugural deste evento promovido pelo Ministério da Educação, contribuindo para a construção coletiva de um Marco Referencial que coloque no centro das políticas públicas o direito de cada criança, adolescente, jovem, adulto e idoso a uma escola justa, inclusiva e de qualidade. É preciso garantir uma escola que forme o cidadão constitucional, ou seja, aquele que esteja apto a cumprir os objetivos previstos em seu artigo 3º, o cidadão solidário, que busque a erradicação das desigualdades”, assinalou o promotor de Justiça Lucas Sachsida.

O evento, que conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e da USP, reúne especialistas em educação, gestores públicos, legisladores, representantes do Ministério Público, ativistas e representantes do terceiro setor e de movimentos sociais.

O encontro busca fomentar discussões produtivas e relevantes, legitimadas pela experiência prática e pelos conhecimentos adquiridos pelos especialistas ao longo de suas jornadas na gestão pública, nos movimentos sociais e na vida acadêmica. Esses debates fornecerão elementos sólidos para a elaboração coletiva e consistente do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica.

O objetivo do Marco Referencial é oferecer uma estrutura conceitual e prática que incorpore a equidade como princípio estruturante das políticas públicas educacionais. A necessidade de construção de um marco referencial surgiu a partir do reconhecimento de que a educação brasileira, historicamente marcada por desigualdades, precisa de soluções que considerem uma distribuição diferenciada de recursos e oportunidades, para corrigir essas desigualdades e valorizar as diversidades presentes na sociedade.

Ascom MPAL | Com informações da Ascom/MEC