TJAL e Seplag discutem ajustes para firmar parceria para ações do Moradia Legal

Reunião foi realizada nesta quarta (14), na sala da Vice-Presidência. - Robertta Farias

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador do Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcanti, discutiu, com representantes da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), detalhes técnicos do termo de cooperação que viabilizará ação do programa no Vale do Reginaldo, em Maceió.

“O estado de Alagoas se apresenta na possibilidade de regularizar habitações pelo Moradia Legal, isso é perfeitamente possível do ponto de vista técnico naquelas áreas cuja titularidade é originaria do Estado de Alagoas”, explicou o coordenador do programa.

Conforme o desembargador, na próxima sexta (6), às 10h, o TJAL e o Governo do Estado devem firmar parceria para dar início aos trabalhos que já estão sendo projetados há algum tempo.

Na oportunidade, os municípios de Anadia, Arapiraca, Atalaia, Colônia Leopoldina, Coruripe, Mar Vermelho, Mata Grande, Messias, Novo Lino, Pão de Açúcar, Porto Calvo, Rio Largo e Satuba também assinarão um termo de cooperação técnica.

A secretária especial de gestão da Seplag, Júlia Casado, destacou que é do interesse do Estado unir esforços com o Judiciário a fim de garantir mais benefícios para a população com o Moradia Legal.

“Nós dialogamos sobre como seguir com a regularização fundiária, ultrapassar algumas barreiras burocráticas. Pretendemos começar em uma área do Vale do Reginaldo, depois seguiremos para outra área que contempla mais de 200 residências”, comentou.

Moradia Legal

O projeto de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas é promovido em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL), prefeituras e o Governo do Estado. O Moradia Legal tem a função de simplificar a legalização de áreas urbanas ocupadas por pessoas de menor poder aquisitivo.

Robertta Farias – Dicom TJAL