PGJ Lean Araújo discute pautas de interesse do MP brasileiro durante reunião ordinária do CNPG

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, participou, nessa quarta-feira (14), em, Brasília, da 4ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Entre os itens da pauta, os integrantes do colegiado aprovaram a ata da 3ª reunião ordinária, realizada em 9 de abril deste ano em Brasília e deliberam sobre nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP). Além disso, os chefes dos MPs brasileiros elegeram os membros que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026-2028.

Durante o encontro, os procuradores-gerais (PGJs) também discutiram o andamento das atualizações da plataforma Domicílio Judicial Eletrônico, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema centraliza as informações processuais enviadas pelos Tribunais de Justiça em todo o Brasil. E eles ainda acompanharam uma apresentação do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori) da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o projeto Caravana da Inovação.

O projeto tem como objetivo estimular a cultura da inovação nas procuradorias estaduais e municipais. A ideia é criar uma rede de colaboração que reúna as experiências desenvolvidas pelo setor público no campo da tecnologia, da gestão de dados e na aplicação de ferramentas de inteligência artificial. A apresentação foi conduzida pelo coordenador do Labori/AGU, Bruno Portela.

A reunião foi marcada também pela despedida da presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, do colegiado.

Membros indicados para o CNMP

Lean Araújo também participou da eleição que indicou, por meio do CNPG, os membros que irão compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026-2028. A votação ocorreu durante a 2ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) Ivana Lúcia Franco Cei e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Fernando da Silva Comin foram reconduzidos ao cargo de conselheiros do CNMP. O promotor de Justiça e atual Procurador-geral adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda, foi eleito pela primeira vez.

Em seus discursos, os três membros eleitos ressaltaram o compromisso com a proteção dos direitos da sociedade, com a Justiça e com o Ministério Público brasileiro. Também salientaram a importância do CNPG para a garantia da unidade institucional que norteia a atuação ministerial e elogiaram a forma como o processo eleitoral foi conduzido, destacando a atuação da presidência e da secretaria do CNPG.

Ascom MPAL