Servidores: Esmal oferece vagas para curso sobre cumprimento de processos cíveis

Turma de Arapiraca terá aulas dia 5 de junho. Turma de Maceió, dia 6 de junho. - Arte: Carolina Amancio (Ascom/Esmal)

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta terça-feira (20), inscrições para o curso "Cumprimento de processos cíveis". Serão ofertadas 100 vagas para servidores, sendo 50 para a turma de Arapiraca e outras 50 para a turma de Maceió.

Interessados devem realizar matrícula pelo Sistema de Eventos da Esmal,disponível clicando aqui, até o dia 3 de junho.

A formação acontecerá nos dias 5 e 6 de junho. No dia 5, a turma de Arapiraca terá aulas na Faculdade Cesmac do Agreste, localizada na Rua Prof. Domingos Correia, nº 1207, Ouro Preto. Já a turma de Maceió terá aulas no dia 6, no miniauditório II da sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, Farol. Para os dois grupos, os encontros ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A capacitação analisará as normas processuais cíveis e o fluxograma do processo cível, priorizando a aplicação do CPC/15 nos procedimentos comuns e especiais, bem como no princípio da adequação.

Serão estudados, ainda, o Código de Normas das Serventias Judiciais de Alagoas, especialmente o Provimento nº13/2023, os atos de Secretaria, incluindo citações, intimações e atos ordinatórios, além de boas práticas adotados pelo sistema de justiça estadual e outros tribunais.

O docente responsável por ministrar as aulas será o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), André Parízio. Ele é mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e especialista em Direito Civil e Processual Civil.

Para mais informações, consulte o edital.

Filipe Norberto - Ascom Esmal