Comunidade rural de Traipu recebe Incra para iniciar a criação de território quilombola

Técnicos do Incra iniciaram, na semana passada (12 a 16/05), no município alagoano de Traipu, o cadastro de famílias da comunidade quilombola de Mumbaça. As atividades terão continuidade neste mês de maio e fazem parte do trabalho de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), iniciado no mês passado.

O relatório antropológico de Mumbaça, uma das peças fundamentais da RTID, está sendo elaborado pelo antropólogo Evoclébio Lima, servidor da superintendência do Incra de Sergipe. O concurso público realizado recentemente pelo governo federal prevê para o Incra Alagoas a nomeação de dois antropólogos para atuarem na ampliação da demanda regional.

O RTID em andamento prevê também, a sequência do relatório antropológico e do cadastro de famílias, o levantamento fundiário, a formatação da planta e do memorial descritivo, o levantamento de sobreposições e os pareceres conclusivos.

Mumbaça e outras 17 comunidades têm processos abertos na superintendência regional, para a regularização de territórios quilombolas. Desse total, três já têm portaria de reconhecimento territorial, uma das fases do processo. Após a portaria, é publicado o decreto de desapropriação das áreas, com uma série de procedimentos técnicos e jurídicos, para a criação do território e a emissão do título definitivo da terra.

Em Alagoas, a comunidade de Tabacaria, em Palmeiras dos Índios, já se encontra na fase final, com 90% de seu território titulado. Além dos 18 processos já abertos, há uma previsão para protocolo de mais 12 transações nos próximos meses. Essa ampliação se deve à retomada da política quilombola no país, após a criação da Diretoria de Territórios Quilombolas do Incra e suas divisões regionalizadas, em setembro do ano passado.

Angela Maria Gregório, chefe da Divisão Quilombola da Superintendência de Alagoas, explica que, antes das atividades de campo, houve um esforço de gestão para captação de recursos na Diretoria Quilombola nacional, assim como o convite ao antropólogo e as tratativas com a Superintendência de Sergipe para cessão profissional.

“Todo esse trabalho realizado em Mumbaça, que culmina com a titulação, representa um marco na retomada das atividades de regularização quilombola em Alagoas”, enfatiza Angela.

Mumbaça recebeu a certificação de autorreconhecimento da Fundação Palmares em 2010. Em 2012, a comunidade protocolou solicitação de regularização no Incra. A presença dos técnicos é tida como um avanço pelo líder Manuel Oliveira. “Tanto a definição do território como as políticas públicas que vão chegar à comunidade só são possíveis graças a esse trabalho do Incra”, argumenta.

Bié, como é conhecido, dirige uma entidade local e também é coordenador da Ganga Zumba, organização que representa as comunidades remanescentes de quilombos no estado, e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ele identifica o processo como uma ação de direitos humanos. “A regularização do território traz dignidade, justiça e paz para nossas famílias quilombolas”, destaca o representante de Mumbaça.

As 18 comunidades quilombolas com processos abertos em Alagoas são: Tabacaria, em Palmeira dos Índios; Abbreira, em Teotônio Vilela; Povoado Cruz, em Delmiro Gouveia; Carrasco e Pau D' Arco (Arapiraca); Poços do Lunga/ Passagem do Vigário (Taquarana); Cajá dos Negros (Batalha); Lagoa do Algodão (Carneiros); Gurgumba (Viçosa); Birrus (Teotônio Vilela); Burnil (Pariconha); Povoado Poções e Ribeiras (Jacaré dos Homens); Caboclo (São José da Tapera); Sapé (Igreja Nova); Puxinanã (Major Izidoro); Mumbaça (Traipu) e Tabuleiro dos Negros, no município de Penedo.

Ascom Incra em Alagoas