A manutenção das estradas vicinais em municípios é discutida entre gestores

A manutenção das estradas vicinais e a busca por alternativas para a redução de custos e financiamento dessas ações estiveram em pauta na Arena 1 da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira, 20 de maio. O debate reuniu representantes do governo federal, especialistas da área técnica e gestores municipais.

Participaram da discussão Fernando Magalhães, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Adilson Indi e Jurandi Arruda, analistas técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Milton Geller, secretário de Infraestrutura do Município de Sorriso (MT); Rafael Ribeiro Silveira, coordenador-geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Durante sua apresentação, o analista técnico da CNM Adilson Indi divulgou um estudo inédito sobre a quilometragem e os custos das estradas vicinais em todo o Brasil. Ele destacou as dificuldades enfrentadas pelos Municípios na manutenção dessas vias, especialmente em razão das limitações orçamentárias. “O valor disponível para a manutenção é insuficiente, e o repasse do governo federal é baixo, o que impacta diretamente o setor agropecuário”, afirmou.

Também analista da entidade, Jurandi Arruda reforçou a importância do estudo pontuando que a precariedade das estradas compromete o escoamento da produção agrícola e gera prejuízos que são repassados ao consumidor final. “A falta de manutenção encarece a cadeia produtiva e compromete a competitividade do agronegócio brasileiro”, disse.

Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração Fernando Magalhães apresentou um modelo padronizado de pavimentação com o objetivo de reduzir custos e oferecer aos Municípios um projeto técnico eficiente e duradouro para a recuperação das estradas vicinais. “Queremos entregar um projeto padrão, que diminua o uso constante de cascalho e que realmente atenda às necessidades dos Municípios”, explicou.

Por fim, ele também apresentou o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), que visa modernizar a produção agropecuária brasileira, aumentando a eficiência e a produtividade, além de promover a sustentabilidade e o desenvolvimento regional.

O subsecretário fez uma breve explicação sobre o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), iniciativa do governo federal instituída pela Portaria Mapa 777/2025. O programa tem como objetivo expandir e recuperar estradas vicinais no Brasil, essenciais para conectar regiões produtoras agropecuárias aos centros consumidores e corredores logísticos de exportação, além de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida nas áreas rurais.

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Por Rosana Maria | Agência CNM de Notícias