27 anos: MPAL vibra com qualificadoras acatadas e condenação de homem que matou ex-namorada a pedrada

Um conselho de sentença 100% masculino, mas que demonstrou sensibilidade, consciência, estar preparado para agir com a razão e, bravamente, condenou outro homem. Uma atuação firme do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e da assistência de acusação, eliminando todas as tentativas de inocentar José Cícero da Silva Júnior que recebeu a pena de 27 anos e um mês de prisão por ter espancado e matado, a pedradas, Marcelle Bulhões. Acatadas as qualificadoras, ele foi condenado por crime triplamente qualificado por motivo torpe, meio que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.

Não foi um júri tão demorado, mas que exigiu muita segurança e pulso firme da acusação para provar, do início ao fim, que a intenção dos advogados de defesa naquele salão era arranhar a imagem da vítima, invertendo atitudes, apresentando ao conselho de sentença uma Michele agressiva e perseguidora, quando havia provas cabais de que o mesmo invadira a sua residência, vinha fazendo ameaças, avisando que ia matá-la, simplesmente pelo fato de ter rejeitado José Cícero e posto fim ao relacionamento. Matheus, filho de Marcelle, altamente abalado e amparado pela esposa e amigos, afirmou que o réu tinha prometido esquartejar a sua mãe.

Com frases: “Meu cliente não premeditou nada, não fez isso porque agora é uma modinha. Não foi isso”, referindo-se ao feminicídio. Ou “inventaram que precisava de uma lei, criaram,; depois que tinha que agravar, agravaram; depois que a mulher precisava de medidas protetivas, fizeram. E não adiantou nada, porque todos os dias temos mulheres mortas. Mas é bom lembrar que não é só mulher que é vítima , há inclusive uma pesquisa que afirma que a mulher agride mais o homem, do que o homem a mulher”. “E só quem levou um tapa na cara e deu o outro lado pra bater foi Jesus Cristo. E no tem que empoderar mulher não, paciência tem limite”.

As falas da defesa soaram o tempo todo como afronta aos familiares, amigos da vítima e também à sociedade. Acreditando que o conselho de sentença, sendo composto por pessoas jovens , e do sexo masculino, o advogado apelou para derrubar a qualificadora de feminicídio.

“Não houve feminicídio, o que ocorreu foi um homicídio simples, não foi premeditado, o que aconteceu foi por um acaso, ele perdeu a cabeça e fez essa ‘besteira’. Então quer dizer que o cara foi lá pra estuprar a mulher e não deu certo dentro de casa, ele a levou para terminar do lado de fora”?

Mas, o Ministério Público de Alagoas, tendo à frente da acusação o promotor de Justiça Tácito Yuri, assistido pela advogada Candice Melo que, por sinal, era amiga de Marcelle Bulhões, estava com a verdade e ela prevaleceu. Na réplica, eles rebateram os defensores de José Cícero de forma plausível e, com robustez de conhecimento das leis, de cada página dos autos, enfrentaram o machismo, o racismo religioso e toda a vontade de desqualificar a vítima advindos da defesa que pedia piedade para o seu cliente dizendo que ele não teria condições de ficar distante da realidade, trancafiado numa cela, pois já tinha sido punido severamente “com a imagem destruída e a perda dos cavalos e outros bens materiais”.

No entanto, a acusação reagiu, clamando aos jurados para não se comoverem e ressaltando que a vítima era quem estava eternamente presa: “Quem teve sentença perpétua foi a vítima, não se sustenta nada do que a defesa falou aqui. Tratando o homem como o coitadinho, não houve intenção? Veja que a narrativa é um castelo de cartas. A defesa disse que o conselho não fizesse a barbaridade de condená-lo pela qualificadora de feminicídio, barbárie quem fez foi ele, não há lógica que sustente . A mulher morreu e a morte dela foi covarde, não existe um laudo sequer comprovando que ele foi machucado pela vítima. Mas tem o laudo sobre o estrago que ele fez na vítima. O promotor reforçou , lembrando que Michele Bulhões não estava ali para se defender, ao contrário do réu que estava sendo ouvido. Ele teve o direito à defesa, quem não teve oportunidade de falar foi a vítima. Ele a silenciou, quando hoje está tendo oportunidade de falar. E a defesa tentou dramatizar falando que se ele for condenado será uma pena perpétua, aqui não existe isso”, disse, categoricamente, o promotor.

Para finalizar, Tácito Yuri se dirigiu a Matheus, filho único de Marcelle, e disse “Vejam. quem está sofrendo é aquele rapaz; não se envergonhe da sua mãe, ela foi uma grande mulher e temos certeza de que sairemos daqui com a justiça feita. Como é que a defesa tentou aqui inverter as estatísticas? O Brasil é o quinto país do mundo em feminicídio. Não é possível que esse homem saia por aquela porta, aquela mulher não teve como se defender, ele cometeu feminicídio. Quero parabenizar a todas as instituições que defendem a mulher, temos que ter cada vez mais leis que defendam a mulher. O que Marcelle queria era o direito de liberdade que qualquer mulher tem, e qualquer homem também. O que ele fez é horrível e imperdoável”.

Já a assistente de acusação, explicou sobre a especificidade da lei, deixando claro que as falas contínuas da defesa só queriam desmoralizar e macular a imagem da vítima. “Marcelle era muito querida onde morava, ela tirava dela para dar aos outros, tinha trabalhos lindos com os jovens como grupos de dança, de judô, para afastá-los da criminalidade. Dói ouvir aqui que um homicídio dessa natureza tem que ser visto como leve, tipo ele só matou, não foi nada demais. Não estamos pedindo a morte dele, apenas mostrando que esse crime tem de ser punido dentro da lei e desconsiderem porque o réu está sofrendo preso. Sofrendo está Mateus que nunca mais falará com a mãe, o filho dele que não terá o direito de conhecer a avó “, afirmou Candice Melo.

Ao final da tréplica, com o advogado insistindo em desmerecer as mulheres, a juíza juliana Baptistela aumentou o tom da voz e disse: “O senhor respeite as mulheres, eu sou uma mulher e aqui tem várias. O senhor está ofendendo não somente às mulheres, mas às pessoas homoafetivas, o senhor deveria ter respeito por todos que aqui estão, principalmente aos familiares da vítima”.

O júri encerrou com o promotor de Justiça Tácito Yuri falando que “a justiça foi feita, agora a condenação aliviará a dor da família, principalmente do filho da dona Marcelle. O conselho de sentença acatou as três qualificadoras e isso é sinal de que , apesar de jovens, são conscientes e comprometidos com a verdade”.

Ascom MPAL