Ação Resolutiva do MPAL resulta em recuperação de encosta e escadarias, melhora drenagem e evita tragédia em Maceió

O período de chuvas chegou e, com ele, a apreensão para quem mora em áreas próximas a encostas, devido ao medo de deslizamento de terra que pode causar desabamento de casas e perda de vidas. Para quem vive em alguns trechos do Conjunto João Sampaio 1, parte alta de Maceió, esse sentimento sempre foi constante nessa época do ano.

No entanto, essa é a primeira quadra chuvosa em que moradores da Rua Perimetral, situada no conjunto e diante de uma barreira chamada Encosta A-32, vão passar tranquilos. Isso porque o local está em fase final de uma obra reparativa e preventiva realizada pelo poder público municipal decorrente de uma Agenda Resolutiva firmada com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Meio Ambiente).

Para conferir o andamento dos serviços, o promotor titular da 4ª PJC, Alberto Fonseca, visitou o conjunto, nesta quinta-feira (29). “Essa obra de contenção da barreira impacta em várias vertentes, como melhoria da drenagem, prevenção de erosão, segurança das edificações do entorno e, também, por não haver mais carreamento de materiais na Bacia do Riacho do Silva, evita o assoreamento e outros impactos ao longo desse manancial”, explicou.

“Estamos diante do Parque Municipal, então, essa obra é importante para prevenir danos em todo esse bioma aqui preservado, além do benefício de infraestrutura aos moradores”, acrescentou o promotor.

Presidente do Instituto Leal e representante dos moradores, Tibério Guimarães foi um dos que procuraram o MPAL para denunciar a situação, que colocava em risco a população e causava impactos ao meio ambiente. Durante a visita de hoje, ele disse que está satisfeito com o resultado.

“A luta foi grande e começou em 2013, até que chegamos ao Ministério Público e conseguimos apoio para trazer a obra, que agora está na reta final. Mas é importante dizer também que tem obras de recuperação de sete escadarias, que evitam o deslizamento das barreiras”, lembrou Tibério Guimarães.

As escadarias às quais ele se refere também foram incluídas na agenda resolutiva firmada pelo município com a 4ª PJC. Elas são estruturas que fazem a drenagem da água pluvial ao longo de sete encostas distintas até o seu lançamento dentro do Parque Municipal, evitando a erosão e o desgaste dessas barreiras.

De acordo com José Alberto Rêgo Rifas, diretor de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a obra para conter a erosão da Encosta A-32 está praticamente concluída, faltando algumas etapas quanto à drenagem e urbanização. “Cerca de 150 famílias foram beneficiadas, com um investimento de aproximadamente R$ 12 milhões. A previsão é finalizar tudo em setembro deste ano”, afirmou.

O MPAL, por meio da 4ª PJC, seguirá acompanhando as obras da encosta e das escadarias, dentro da Agenda Resolutiva, até sua conclusão e entrega aos moradores.

Ascom MPAL