Declaração final do GT sobre Tecnologias da Informação e Comunicação, do BRICS, avança sobre sustentabilidade espacial

Ministros posam para foto após declaração final / Peter Neylon/MCom

O Grupo de Trabalho (GT) do BRICS sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) finalizou, na manhã desta segunda-feira (2), as discussões sobre temas estratégicos para o futuro digital das nações e divulgou a declaração conjunta que busca melhorar, ampliar e democratizar a conectividade no mundo. A declaração final do GT do BRICS sobre TICs será debatida na cúpula que acontece nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro (RJ).

O principal avanço foi a inclusão de um anexo relacionado à sustentabilidade espacial — tema amplamente debatido nos últimos anos e que vem ganhando cada vez mais destaque nos fóruns internacionais.

“Devido ao recente aumento das atividades espaciais, o espaço sideral está cada vez mais congestionado com satélites e seus detritos, aumentando significativamente o risco de colisões. Considerando a natureza limitada dos recursos de conectividade espacial, o lançamento e a operação contínuos desses sistemas têm aumentado a pressão por uma atualização das regulamentações internacionais”, cita o anexo.

Confira, na íntegra, a declaração final do GT do BRICS sobre TICs e o “Anexo sobre Recursos de Conectividade Espacial Sustentável”.

A reunião desta segunda-feira, realizada no Palácio Itamaraty, foi conduzida pela ministra das Comunicações em exercício, Sônia Faustino Mendes, que é secretária executiva da pasta.

O secretário nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius, em entrevista coletiva concedida após a reunião, afirmou que os países do BRICS “deram uma grande e necessária importância à sustentabilidade espacial”.

“Chegamos a importantes consensos para que esse recurso da tecnologia geoespacial seja utilizado de forma segura, ordenada e da melhor forma possível por todas as nações”, disse Hermano.

A declaração também trouxe diretrizes sobre conectividade universal e significativa, sustentabilidade ambiental e ecossistemas digitais.

O chairman do GT, Daniel Cavalcanti, falou sobre o posicionamento do Brasil em relação à conectividade. “Temos uma agência de telecomunicações muito atuante na cooperação com vários países. Contamos com inúmeros programas que favorecem a inclusão digital, com um olhar diferenciado para as pessoas que mais precisam e para as regiões que mais necessitam de infraestrutura — de forma justa, coerente e sustentável”, afirmou.

O Brasil marca presença no BRICS com uma delegação robusta e interministerial, incluindo representantes da Anatel, CPqD, Serpro e demais órgãos federais, além de empresas e associações estratégicas do setor de telecomunicações e TICs, como Conexis, Abrint, Telcomp, Cetic.br, ABINEE, P&D Brasil, ABDI e EMBRAPII.

O Grupo de Trabalho sobre TICs do BRICS tem desempenhado um papel-chave no alinhamento de políticas entre os países-membros, fomentando estratégias de comunicação pública, intercâmbio tecnológico e avanços em conectividade e inclusão digital.

Confira as fotos da reunião neste link.

Exposição

Após a reunião final, representantes dos países integrantes do BRICS, e de outras nações convidadas, puderam conferir, no estacionamento em frente ao Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, uma exposição sobre os programas da pasta, que envolvem a ampliação da infraestrutura de telecomunicações do Brasil e inclusão digital.



Ascom MCom