TCE/AL participa de ação nacional do projeto “Sede de Aprender” em escolas alagoanas

Júlia Marques 

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) está participando da etapa estadual do projeto “Sede de Aprender”, que realiza visitas técnicas a escolas públicas com o objetivo de fiscalizar e garantir o acesso à água potável, saneamento básico e banheiros dignos. Durante os dias 2 a 9 de junho, escolas da capital e do interior receberão as equipes do projeto. Representando o TCE/AL, atuam os auditores de Controle Externo Guilherme Scheeren, Igor Herculano e Jhon Campos, que acompanham in loco as condições de infraestrutura das unidades escolares, em cooperação com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e demais instituições parceiras.

Durante os seis dias, as visitas em Alagoas acontecerão nos municípios de Capela, Marechal Deodoro, Dois Riachos, Maceió, Colônia Leopoldina e Atalaia. De acordo com o Igor Herculano, a atuação do Tribunal reafirma o compromisso com a qualidade da educação pública. “Estamos aqui com o objetivo de verificar principalmente a potabilidade da água, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário nas escolas, entre outras coisas. Isso tudo para que os alunos tenham uma qualidade digna”, destacou.

Banheiros, bebedouros, refeitórias, torneiras, chuveiros e tratamento de esgotos. Durante a visita, vários quesitos são fiscalizados e debatidos. Sobre o maior desfio encontrado até o momento, Jhon Campos destacou contaminação cruzada, como a maior problemática. "As vezes a água chega com certa qualidade aqui, uma água potável no caso, porém o manuseio na própria unidade acaba gerando essa possibilidade de contaminação”, concluiu.

Segundo o censo escolar de 2024, em Alagoas cerca de 31 escolas não tem água potável, 15 delas só em Maceió. Entretanto, os números melhoraram ao longo dos anos. O projeto já alcançou 84% de resolução no acesso à água nas escolas e mais de 70% no fornecimento de água potável, indicadores que impulsionaram sua expansão nacional.

O TCE/AL foi o primeiro Tribunal apoiador do projeto, que busca a defesa de um direito básico e essencial: o acesso à água potável nas escolas públicas. Criado pelo MPAL, o “Sede de Aprender” tornou-se uma referência nacional a partir de 2023, com adesão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). O projeto conta atualmente com a participação dos 27 Tribunais de Contas do país, promovendo uma mobilização nacional por melhores condições estruturais nas escolas.

Assista a matéria no programa TC News, na programação da TV Cidadã (canal 35.2) e também no Youtube, através do link: https://youtu.be/fQxo9Q4dvtA?si=PPwq1stj9Nln5wul.

Ascom TCE/AL