“Sede de Aprender” visita três escolas no interior e 15 na capital para garantir água potável e estrutura de qualidade

“Sede de Aprender”, sede de dignidade, de fazer valer os direitos de alunos e servidores, de transformação, foi o que motivou o Ministério Público de Alagoas (MPAL), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a visitar, nos dias 3 e 4, escolas localizadas na cidade de Dois Riachos, no Sertão, e outras 15 em Maceió. A principal finalidade foi verificar a existência de água potável nos estabelecimentos de ensino e analisar as condições estruturais. No interior, algumas irregularidades foram identificadas e apresentadas ao secretário adjunto da Educação, Carlos Magno, com orientações para que o município adote as providências necessárias. Na capital, apenas uma escola teve amostra de água coletada; em outras poucas foram detectados esgotamento inadequado de fossas, falta de utensílios para alimentação dos alunos e problemas de goteiras. A fiscalização integra uma mobilização nacional, realizada de 3 a 6 de junho, promovida por todos os Ministérios Públicos.

Na segunda-feira (3), as equipes que foram a Dois Riachos visitaram a Escola Municipal Santo Antônio, a Escola Municipal Albérico Cordeiro e a Escola Municipal Padre Cícero. Nessas três escolas, técnicos do IMA e do TCE/AL encontraram pontos em desacordo com os objetivos do programa “Sede de Aprender” quanto à oferta de água potável e outros aspectos essenciais à saúde de alunos e profissionais da educação.

Um dos pontos que mais chamou a atenção dos técnicos foi o modo de abastecimento dos botijões de água utilizados nas escolas. A água, além de não ser potável, é retirada de uma cisterna em baldes sem a devida higiene, os quais ficam expostos. Vale destacar que o reservatório não é de uso exclusivo das escolas, também abastecendo a comunidade local.

Na Escola Municipal Santo Antônio, por exemplo, o banheiro masculino está inoperante e não há pia para higienização das mãos, sendo essa feita na cozinha, na mesma pia usada para lavar alimentos. Já na Escola Municipal Albérico Cordeiro, embora recém-reformada, a água também não é potável, e a captação ocorre de forma inadequada. Na Escola Padre Cícero, a falta de água potável também foi constatada e a estrutura foi reprovada.

Outro ponto crítico observado foi a localização dos botijões de gás, que ficam dentro das cozinhas nas três escolas. A situação mais preocupante ocorre na Escola Municipal Santo Antônio, onde a cozinha não possui sequer uma janela para ventilação. Além disso, nenhuma das unidades visitadas possui despensa separada da cozinha.

Ao final das inspeções, o Ministério Público orientou o secretário municipal de Educação a providenciar o fornecimento de água mineral, distribuindo semanalmente botijões às escolas, a fim de evitar riscos à saúde de crianças, adolescentes, adultos e idosos – considerando que algumas unidades atendem o programa EJAI. Um relatório técnico será elaborado e, possivelmente, uma recomendação será emitida ao chefe do Poder Executivo de Dois Riachos, estabelecendo prazo para solução dos problemas.

Maceió

Na quarta-feira (4), a equipe do programa “Sede de Aprender”, dividida em quatro grupos, vistoriou 15 escolas, das redes pública e privada.

Na Escola Municipal Pompeu Sarmento, os analistas avaliaram positivamente a estrutura física e os recursos humanos. No entanto, identificaram uma aparente irregularidade na fossa séptica, com infiltração no solo, além de quantidade insuficiente de utensílios para alimentação dos alunos. No CMEI Des. José Fernando de Lima Souza, conhecido como Gigantinhos, apesar da recorrente escassez de água na região, foi construída uma cisterna e instalada uma caixa d’água para suprir a demanda da escola. As ações foram coordenadas pela promotora de Justiça Fernanda Moreira.

Outras unidades, como o CMEI Prof. Dulcinete Barros Alves, a Escola de Ensino Fundamental Luiz Pedro da Silva II, o CMEI Prof. Edvaldo Albuquerque dos Santos (da rede municipal), e as escolas San Thiago, M. de F. M. da Silva e Meu Redentor (da rede privada), foram avaliadas pela equipe coordenada pelo promotor de Justiça Alberto Tenório. Nessas escolas, constatou-se o uso de água de poço artesiano da comunidade – com exceção da escola particular San Thiago, que utiliza água da rede pública. Destaca-se que a Luiz Pedro II está em reforma, mas foram observados o descarte de esgoto diretamente na rua e a ausência de pias nos banheiros. No CMEI, foi verificado que os garrafões de água são abastecidos com água de torneira.

A terceira equipe, sob coordenação do promotor Lucas Sachsida, vistoriou quatro escolas – três da rede municipal, nos bairros Benedito Bentes e Village Campestre, e uma da rede privada, na Ponta Grossa. As escolas apresentaram melhorias significativas, como a Escola Municipal Profª. Maria José Clemente Rocha, agora em local mais estruturado. Em todas as unidades foram encontrados bebedouros com filtro; porém, em uma delas, foi coletada amostra de água para análise pelo IMA. Na Escola Municipal Profª. Hévia Valéria Maia Amorim, detectaram-se goteiras no refeitório e na despensa. Outra unidade visitada foi o CMEI Prof. Silvânio Barbosa dos Santos.

Encerrando as atividades da quarta-feira, a equipe liderada pelos promotores de Justiça Stela Cavalcanti e Jamyl Amorim visitou duas escolas da rede estadual, que, de modo geral, apresentaram boa estrutura física, com bebedouros com filtro e esgotamento sanitário aparentemente funcional. Contudo, algumas observações foram feitas e serão enviadas à Secretaria de Estado da Educação para aprimoramento estrutural. As escolas vistoriadas foram a Estadual Noel Nutels e a Baltazar Pereira Diegues Júnior.

O programa “Sede de Aprender” retoma as atividades nesta quinta-feira (5), concluindo o cronograma de fiscalização. O projeto, criado pelo Ministério Público de Alagoas, é coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa.

Na mobilização nacional, iniciada na segunda-feira (2) com término programado para esta sexta-feira (6) no município de Atalaia, por recomendação do CNMP, conta com o engajamento de MPs de todo o país e dos Tribunais de Contas. Em Alagoas, ao todo, serão visitadas 26 escolas das redes pública e privada.

Ascom MPAL