Em busca de garantia da segurança jurídica para os pequenos agricultores, a prefeita de Palmeira dos Índios Tia Júlia se reuniu com o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL) Jaime Silva. O encontro teve como principal objetivo solicitar apoio para a adesão do município ao programa Moradia Legal Rural.
A iniciativa visa promover a regularização de propriedades rurais, além de assegurar aos produtores o título definitivo de terras e fortalecer a cidadania no campo. “O ITERAL está empenhado em ampliar o alcance do programa e reforçar o compromisso com a valorização dos agricultores familiares”, garantiu Jaime Silva.
O ex-prefeito de Palmeira e atual secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais lembrou que o município, que já teve uma das maiores edições do programa, também já iniciou uma conversa com o Tribunal de Justiça neste sentido. O TJ é o idealizador do Moradia Legal. “Já nos reunimos com o presidente Fábio Bittencourt e com o governador Paulo Dantas e eles se colocaram à disposição do município. Muitos agricultores não possuem registro dos seus imóveis e isso demanda custos. A parceria da prefeitura, governo do estado, Tribunal de Justiça e Anoreg proporcionarão esses registros gratuitamente”, explicou o secretário de Estado Júlio Cezar.
A prefeita destacou a importância da ação para o desenvolvimento do município, que possui forte vocação agrícola. “Palmeira é um município agrícola gigante. Temos cerca de 158 povoados. Tenho uma ligação enorme com esse setor e gostaria de dar esse presente ao homem do campo”, afirmou Tia Júlia.
Ascom Palmeira dos Índios
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