O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Carlos Cavalcanti, conduziu reuniões do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), nesta segunda (9).
No encontro do CIJE, foram discutidas as análises de notas técnicas para orientação de magistrados. Na do NUGEPNAC, debateu-se a participação do Tribunal no Banco Nacional de Precedentes (BCP).
O desembargador destacou a importância das notas técnicas. "São destinadas aos juízes, à comunidade jurídica em geral, e estabelecem padrões para julgamento de processos, sobretudo de demandas repetitivas", disse.
Em relação ao NUGEPNAC, Carlos Cavalcanti ressaltou a necessidade da participação do TJAL no BCP.
"É fundamental que o Tribunal participe do banco. Já solicitamos à equipe a inserção. Vamos oficiar ao presidente do TJAL [Fábio Bittencourt] para que também ordene nesse mesmo sentido e que possamos julgar os IRDRs [Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas] e produzir outros para que o nosso trabalho esteja cada dia mais antenado com as orientações do Conselho Nacional de Justiça".
Também participaram das discussões o desembargador Paulo Zacarias e os juízes Maurício Brêda, João Paulo Martins e Sandro Augusto.
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